terça-feira, abril 25, 2017

O embaixador dos EUA sobre auditoria da Kroll

Pittman lembrou que a confiança é importante para os investidores e disse esperar pelos resultados da auditoria da Kroll, “uma empresa é muito respeitada".
O diplomata americano alertou no entanto que o mais importante, é saber “o que vão fazer com essa informação, como vai mudar as práticas ou melhorar a situação para evitar este tipo de coisas no futuro".

Fonte: Voz da América – 25.04.2017

Ordem dos advogados preocupada com fraco cumprimento da lei

Flávio Menete defende a necessidade de uma actuação das instituições que zelam por questões da legalidade
O bastonário da Ordem dos Advogados defende a necessidade de uma actuação das instituições que zelam por questões da legalidade e probidade pública, para o cumprimento da medida que obriga os servidores públicos a fazer a declaração de bens.
A reacção de Flávio Menete surge depois de o informe anual da Procuradoria-Geral da República (PGR) ter, mais uma vez, denunciado o caso de muitos servidores públicos que continuam a ignorar a obrigatoriedade da declaração de bens.

Caso LAM-Embraer: Afinal PGR investiga três arguidos

Paulo Zucula, antigo Ministro de Transportes e Comunicação é o terceiro arguido do caso. Os outros são: Mateus Zimba, antigo director da Sasol e da General Electric Oil & Gás em Moçambique e José Viegas, antigo PCA da LAM.
Os três arguidos têm as contas congeladas a mando da PGR

A Procuradoria Geral da República (PGR) em conexão com o caso de alegada corrupção na aquisição pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) de duas aeronaves à fabricante brasileira Embraer anunciou, quarta-feira, que três arguidos estão a ser investigados.

Esta informação foi avançada pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, na sua Informação Anual à Assembleia da República. Buchili não avan- çou os nomes mas o SAVANA sabe que se trata de Paulo Zucula, antigo ministro dos Transportes e Comunicações (MTC) do consulado Guebuza, José Viegas, antigo PCA das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e Mateus Zimba, veterinário de formação e ex-director da Sasol Moçambique e, posteriormente, da General Electric Oil & Gás, cargo de que foi afastado após ter sido tornado público o seu envolvimento no “caso Embraer”. Zimba é o Agente “C”, que criou a Xihivelo, empresa usada para a drenagem das “luvas” envolvidas na aquisi- ção das aeronaves.

segunda-feira, abril 24, 2017

Corrupção: Os tentáculos da Odebrecht em Angola e Moçambique

O esquema de corrupção da construtora brasileira foi descoberto no âmbito da Operação Lava Jato, no Brasil. A Odebrecht terá pago avultadas luvas a responsáveis em Angola e Moçambique.
A Operação Lava Jato, de investigação de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, pôs a nu o esquema de corrupção numa das maiores empresas brasileiras, a construtora Odebrecht.
Através de um departamento criado especificamente para o efeito, o Setor de Operações Estruturadas, a Odebrecht pagava luvas, nomeadamente a políticos, a troco de benefícios de decisões governamentais, aprovação de leis e obras públicas.

Uma parte do dinheiro das obras públicas era desviada a fim de ser distribuída por políticos, através de subornos pagos no Brasil ou fora do país. O esquema era generalizado na empresa. "Existia uma regra: ou não contribuía para ninguém, ou contribuía para todos", disse Emilio Odebrecht, fundador da empresa, num depoimento ao juiz Sérgio Moro, responsável por julgar casos da Lava Jato.

As operações ilícitas da construtora tiveram palco também em Angola e Moçambique. Apresentamos aqui um breve ponto de situação do complexo escândalo de corrupção da Odebrecht. Ler mais (Deusche Welle - 24.04.2017) 

Empresa de Transportes Públicos de Xai-Xai deve 15 meses de salários aos trabalhadores

Corte de subsídios à Empresa de Transportes Públicos de Xai-Xai compromete pagamento de salários
Os trabalhadores pertenciam à extinta empresa Transportes Públicos de Maputo. Mas desde que a mesma foi extinta, passaram para a Empresa Transportes Públicos Urbanos de Xai-Xai, tutelada pelo Município. Apesar de todos os dias operarem, no final do mês o salário não cai nas suas contas bancárias já passam 15 meses. E pior, os trabalhadores não sabem quando é que isso irá acontecer:
O Presidente do Município de Xai-Xai, Ernesto Chambisso, dá a mão à palmatória e diz que tal deveu-se ao corte de alguns subsídios que garantiam o funcionamento normal da empresa depois de a mesma ter passado para gestão municipal. E a solução, segundo o edil, passa pelo redimensionamento da empresa e pagar os oito milhões de meticais em dívida.
Os autocarros em Xai-Xai garantem a ligação entre alguns bairros da capital da província de Gaza, bem como com outras cidades da província.

Fonte: O País – 24.04.2017

Criminosos soltos por quadrilha estavam a ser conduzidos para interrogatório

Grupo cumpria pena de prisão por envolvimento em sequestros e assassinatos
Horas depois do caso que deixou a zona baixa da cidade de Maputo agitada, a polícia convocou a imprensa para falar do assunto. O porta-voz da PRM, Orlando Mudumane, disse que os criminosos foram soltos pelos seus comparsas, quando estavam a ser conduzidos para um interrogatório na 1ª Esquadra, por tentativa de fuga nas celas.
Mudumane explica que o caso aconteceu devido a falha no sistema de segurança, uma vez que o carro que estava a escoltar aquele em que se encontravam os criminosos ficou retido no semáforo.
Orlando Mudumane disse que os dois indivíduos ora fugitivos são pessoas com cadastro perigoso na polícia, sendo que se encontravam a cumprir penas de prisão por envolvimento em sequestros e assassinatos.

Fonte: O Países – 24.04.2017

Organização dos Trabalhadores defende que salário mínimo mais baixo deveria ser 16 mil meticais

OTM entende que não faz sentido comemorar-se Dia Internacional dos Trabalhadores num contexto de salário mísero
O primeiro de Maio, que se assinala já na próxima segunda-feira, não deve ser dia de comemoração, mas sim para reivindicar o actual custo de vida, segundo a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM). Para Alexandre Munguambe, Secretário-Geral da OTM, não faz sentido comemorar-se o Dia Internacional dos Trabalhadores, num contexto de um salário mísero, inflação cada vez mais alta e condições deploráveis de trabalho.
A OTM diz que não seria novidade o Governo moçambicano aprovar dois reajustes salariais no mesmo ano.
Na conferência de imprensa, convocada hoje, para anunciar a manifestação que vai decorrer no Dia do Trabalhador, a OTM disse ser também sua preocupação aumentar a produção, mas impõe-se a necessidade de melhorar o ambiente laboral.
Os trabalhadores dizem ainda que se vão reunir para encontrar uma solução conjunta, face ao ordenado insignificante que o Governo aprovou.

Fonte: O País – 24.04.2017

Quessanias Matsombe fora da corrida à presidência da CTA

A Comissão Eleitoral da CTA invalidou a candidatura de Quessanias Matsombe por apresentar várias irregularidades e por não reunir o número necessário de cartas de suporte, o que torna Agostinho Vuma o único candidato apurado para as eleições de 4 de Maio.
O anúncio foi feito na manhã de hoje, pelo presidente da Comissão eleitoral do órgão, Pedro Baltazar.

Fonte: O País – 24.04.2017

sábado, abril 22, 2017

Caso LAM-Embraer: Afinal PGR investiga três arguidos

Paulo Zucula, antigo Ministro de Transportes e Comunicação é o terceiro arguido do caso. Os outros são: Mateus Zimba, antigo director da Sasol e da General Electric Oil & Gás em Moçambique e José Viegas, antigo PCA da LAM.

Fonte: SAVANA - 21.04.2017

ZIMBABWE / TSVANGIRAI E MUJURU FORMAM COLIGAÇÃO

Os dois principais rivais do incumbente Presidente zimbabweano anunciaram, quarta-feira, a formação de uma coligação para derrubar Robert Mugabe, 93 anos, nas eleições gerais de 2018.

Morgan Tsvangirai, que já chegou a ocupar o cargo de primeiro-ministro do Zimbabwe em um governo de unidade nacional com a ZANU-PF, partido de Mugabe, no período compreendido entre os anos de 2009 até 2013, disse que ele e Joice Mujuru tencionam formar um governo de coligação para trazer mudanças políticas.

Mujuru foi vice-presidente durante uma década até que ela foi demitida em 2014, acusada de conspiração para derrubar Robert Mugabe.

'Este é apenas o início de um processo para criar uma ampla aliança para enfrentar ZANU-PF doravante até as próximas eleições em 2018', disse Tsvangirai, referindo-se ao partido chefiado pelo líder mais antigo de África.

Saiba porquê Angola está em crise e privado de dólares pelos americanos

FMI quer saber "exactamente" os destinos das dívidas secretas de Moçambique

O Fundo Monetário Internacional (FMI) quer saber com precisão o destino que foi dado aos empréstimos secretos obtidos por Moçambique e que levaram à suspensão da ajuda da organização ao país.
Falando numa conferência de imprensa em Washington D.C., o director para África do FMI, Abebe Selassie, disse que o Fundo só se envolverá num programa de apoio com Moçambique quando forem cumpridas três condições, nomeadamente auditorias às dividas secretas, um plano do governo para alívio da dívida e um acordo com o governo sobre “políticas para apoiar” um eventual programa de ajuda do FMI.
Interrogado pela VOA se o FMI esperava que a auditoria indicasse e publicasse os nomes dos responsáveis pelas dívidas secretas, Selassie disse não poder fazer “um julgamento antecipado sobre os resultados da auditoria”.
“Teremos que ver o que está na auditoria mas os termos de referência para essa auditoria são muito claros”, disse.
“Temos que saber exactamente o que aconteceu aos fundos dos empréstimos obtidos pelas três companhias”, acrescentou.
Fontes no FMI disseram à margem da conferência estarem confiantes que a auditoria será divulgada.
A divulgação do relatório foi adiado por duas vezes terminando o último prazo no final deste mês.

Fonte: Voz da América – 21.04.2017

sexta-feira, abril 21, 2017

Lembrando dos debates sobre o projecto da construção do Aeroporto Internacional de Nacala.

Não falo nada sobre mais um endividamento para a construção de um aeroporto Xai-Xai por eu não ter muito conhecimento sobre Gaza por lado para que não me chamem de invejoso. Ao contrário, quando se projectava a construção do aeroporto de Nacala, minha cidade, fui das pessoas que abertamente dizia que aquilo seria um elefante branco. Em 2002, fiz alguns artigos para debate no Imensis sobre o aeroporto de Nacala. É pena que o Imensis tenha bazado com aqueles debates porque hoje seria possível provar a viabilidade vs inviabilidade do aeroporto de Nacala.
O meu principal argumento era:
Primeiro, que seria melhor que se reabilitasse/sem o aeroporto de Nampula e as estradas nacionais Nampula-Nacala, Monapo-Ilha de Moçambique e a que vai para Chocas-Mar, Namialo-Pemba, Nampula-Angoche, Nampula-Cuamba, entre outras. Se uma das razões da construção de aeroportos é o turismo, eu digo que o turismo não se faz apenas voando. O turismo pela estrada pode beneficiar a mais cidadãos e isso provei num estudo que eu próprio fiz em 2001 para a minha defesa de bacharelamento com o título “ Rushing to Cars for Sale: the Informal Sector along Roadside Areas in Mozambique. A Study case from the Road of Nacala-Nampula.”
Segundo, que uma base aérea bem equipada e modernizada em Nacala-Porto impulsionaria mais o desenvolvimento económico como foi desde os finais da década 60 que o aeroporto internacional. Se os quartéis hoje não impulsionam o desenvolvimento duma cidade, o problema é de que os nossos soldados vivem à maneira.
Terceiro que em Moçambique não havia e até agora não há assim uma quantidade de aviões para explicar existência de dois aeroportos internacionais em Nampula.

Nota: Não tenho dúvidas que o Aeroporto de Nacala é muito lindo e na altura em que se construía parecia que era um projecto acertado, mas PARECE-ME que foi mais com o pessoal da cosntrução tanto do próprio aeroporto e como do porto de Nacala-a-Velha.

“Não há problema” afirma Nyusi, em endividar Moçambique em mais 50 milhões de dólares para construir aeroporto no Xai-Xai

O Presidente Filipe Jacinto Nyusi disse nesta quarta-feira que “não há nenhum problema” em juntar mais 50 milhões de dólares norte-americanos a insustentável Dívida Pública de Moçambique para construir um aeroporto na cidade de Xai-Xai cuja utilidade será servir de alternativa ao internacional de Mavalane, “(...)quando chove muito ou está escuro na pista do aeroporto de Maputo os nossos aviões têm sempre que ir aterrar na África do Sul e esperar. Havendo esta pista aqui, este aeroporto nem sempre será necessário ir a África do Sul e podem vir aqui como aeroporto alternativo”.
“Quando tivermos que socorrer as cheias aqui não havia para onde chegar para abastecer, os Antonov tentavam ir ao Chókwè mas também estava debaixo de água, Inhambane fica muito longe. Este é uma alternativa, como ciclicamente é uma província que tem tido problemas de seca ou de cheias, esta é uma alternativa para trazer apoios para aqui” explicou Nyusi a multidão que o acompanhou durante a visita ao local onde a infra-estrutura aeroportuária será edificada. Ler mais (@Verdade - 21.04.2017)

Criminosos “sequestram a administração da justiça”

José de Sousa, deputado da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), disse que o informe é pobre e há que se repensar num formato que evite que os próximos informes sejam o que ele considerou como relatórios de “queixinhas e palestras (...). Este informe é uma cópia fiel das reclamações apresentadas nas esquadras de Polícia”.
A sociedade clama e reclama devido ao recrudescimento da violência doméstica, mas a PGR limita-se, no seu informe, a descrever a situação sem apresentar estratégias de combate.
“É um facto que o nosso país foi tomado pelo crime, e a Procuradoria, têm sido, o elo mais fraco da administração da justiça, perante o assalto as contas públicas, o roubo descarado a luz do dia, desvio de fundos públicos”, disse José de Sousa.
O MDM repudiou ainda o facto de o relatório de Beatriz Buchili não elencar nenhuma informação sobre o andamento e/ou esclarecimento dos processos relativos ao assassinado, diga-se bárbaro, do constitucionalista Gilles Cistac, do procurador Marcelino Vilanculos e do juiz Dinis Silica, por exemplo. Estes foram “executado pelo sindicato do crime, que sequestrou a administração da justiça”, de acordo com José de Sousa.
Relativamente à corrupção, o segundo maior partido da oposição entende os mentores deste mal não só perpetuam a miséria no país e “ridicularizaram o Estado”, como também “condenam milhares de crianças à morte, negaram saúde aos doentes, travam a construção de escolas e a criação de mais postos de empregos”.
Fonte: @Verdade – 20.04.2017

quinta-feira, abril 20, 2017

Há poucos servidores públicos que declaram seus bens

O informe da PGR deixou igualmente claro que a Probidade Pública continua ineficaz na prevenção e no combate à corrupção, bem como no refreamento do conflito de interesses.
Provado disso é que, segundo Beatriz Buchili, a declaração de bens, que deve ser actualizada anualmente, enquanto se os servidores públicos, titulares e membros dos órgãos públicos se mantiverem no cargo, bem como aquando da sua cessação do mesmo, cobre menos de 50% dos visados.
Até 31 de Dezembro de 2016, a Comissão de Recepção e Verificação de Declaração de Bens (CRV’s) apurou havia 6.757 servidores públicos, titulares e membros de órgãos públicos sujeitos à declaração de rendimentos e bens patrimoniais, contra 6.170 do período anterior.
“Deste universo, foram recebidas declarações correspondentes a 44%, sendo 912 iniciais, o que representa 30,6%, e 1.952 de actualização, o que corresponde a 65,6%, de cessação, o que representa 3,8%”, indica o informe.
Do total de 2.976 declarações recebidas, 2.239, correspondentes a 75,2%, foram apresentadas dentro do prazo e 737 (24,8%) fora do prazo. Em 2016, número de declarações recebidas reduziu, comparativamente ao ano anterior, em 607 (9,8%). A redução prende-se, entre outros, com o facto de, em 2015, ter havido alteração nos titulares e membros e dos órgãos do Estado.

Banco Mundial reconhece impacto das "dívidas ocultas" na economia moçambicana

A divulgação, no ano passado, das chamadas “dívidas ocultas” contribuiu para o abrandamento da economia de Moçambique, desvalorizou o metical, a moeda do país e diminuiu a confiança dos investidores no país.
Esta constatação está no relatório do Banco Mundial sobre “O Pulsar de África” que indicou ainda o aumento exponencial da dívida para 130 por cento do Produto Interno Bruto em 2016.
"O recente incumprimento financeiro do Governo e o peso da dívida estão a retrair o investimento”, lê-se no documento, que cita que “a trajetória de crescimento de Moçambique foi descarrilada pela rápida deterioração do país na posição sobre a dívida”.
Para este ano, o crescimento previsto para as economias da África subsaariana é de 2,6 por cento de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
A previsão do crescimento da economia moçambicana para 2017, segundo o FMI, será de 4,5 por cento, enquanto para o próximo ano, deverá subir para 5,4 por cento.

Fonte: Voz da América – 20.04.2017

PGR: Brasil negou informações sobre alegada corrupção da Odebrecht em Moçambique

A Procuradora-Geral da República disse hoje que as autoridades judiciais brasileiras “evocaram confidencialidade" para declinar prestar informações sobre o pagamento de subornos a altos funcionários moçambicanos pela construtora brasileira Odebrecht.
"Accionámos mecanismos de cooperação judiciária com o Brasil e o Ministério Público Federal deu-nos conta da impossibilidade de dar informações devido ao acordo de confidencialidade com a Odebrecht", afirmou hoje Beatriz Buchili.
Respondendo a perguntas dos deputados da oposição na Assembleia da República, Buchili adiantou que as autoridades judiciais brasileiras informaram a contraparte moçambicana que estão vinculadas ao sigilo em relação ao referido caso por um período de seis meses, a contar desde 01 de Dezembro do ano passado.
Em Abril de 2016, um juiz federal de Nova Iorque condenou a construtora brasileira Odebrecht a pagar uma multa de 2,6 mil milhões de dólares (2,4 mil milhões de euros) pelo escândalo dos subornos em países de África e América do Sul.

Juristas dizem que informe da procuradoria foi descritivo, repetitivo e vazio

Mais uma vez, a Procuradora-Geral da República não conseguiu responder aos principais anseios dos moçambicanos. Esta é a leitura feita por alguns juristas ouvidos pelo “O País”, relativamente ao terceiro informe apresentado por Biatriz Buchili.
“Nós temos um relatório descritivo, à semelhança dos anteriores. A procuradora foi quase vazia”, afirmou o jurista e criminalista Alcídio Sitoe, pouco depois da leitura do informe na Assembleia da República. “Referiu algumas dificuldades que está a enfrentar, mas, em concreto, o que é preciso mudar a nível institucional, legal ou mesmo político não disse”, acrescentou o jurista.
Para Elísio de Sousa, além de vazio, o informe é repetitivo. “Outra questão que vale a pena ressaltar é o facto de voltarmos a falar, sempre, dos mesmos assuntos. Um deles é o reforço do Ministério Público nas esquadras, desde de 2005 até hoje fala-se desse assunto”, referiu.
O criminalista afirmou ainda que, a cada ano que passa, a Procuradoria está a perder a sua autonomia. “A Procuradoria-Geral da República foi criada em 1989, mas de lá para cá têm-lhe sido arrancadas as competências, inclusive a autonomia de prender sem necessidade de flagrante delito”, esclareceu. Esta opinião é partilhada por Alcídio Sitoe, que também afirma que “a nossa Procuradoria não é frontal, a nossa Procuradoria é muito tímida em relação a crimes que envolvem pessoas ligadas ao poder ou ao partido no poder”.
Já Baltazar Fael, pesquisador do CIP, diz que esperava ver no informe uma informação mais substancial. “Não faz sentido nenhum vir transmitir a informação sobre as dívidas públicas exactamente como a imprensa fez; não faz sentido vir falar do caso da LAM como a imprensa fez. Que novidades é que este relatório traz, por que é que as pessoas precisam de se deslocar à Assembleia, o que elas vão lá ouvir, se não há nenhuma novidade?”, questionou.

Fonte: O País – 20.04.2017

Alice Mabota na Cadeira do Boss

FMI diz que falta visão clara no processo de renegociação da dívida

Falta não só uma visão clara no processo de renegociação da dívida moçambicana, mas também uma estratégia elucidativa, considera o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Ari Aisen, em documento apresentado no dia 12 de Abril e divulgada ontem.
Outro desafio que a renegociação da dívida tem vindo a enfrentar, é o de arrefecimento das negociações, acompanhado de novos acordos de empréstimos que vêm sendo assinados, informa o FMI na apresentação sobre Desenvolvimentos Económicos Recentes em Moçambique.
Para o futuro, a organização internacional entende que ainda existem “desafios significantes” que só depois de ultrapassados, Moçambique conseguirá voltar a ter o apoio do Fundo Monetário Internacional.

quarta-feira, abril 19, 2017

Chomsky e as 10 (principais) Estratégias de Manipulação Mediática

Reconhecido filósofo e Professor de Linguística no M.I.T., o norte-americano Noam Chomsky tem durante as últimas décadas demonstrado ser uma das vozes mais activas a nível mundial no que toca à discussão sobre a manipulação mediática.
Baseando-se no original de Chomsky "Silent Weapons for Quiet Wars" de 1979, Sylvain Timsit escreve em 2011 este "Stratégies de Manipulation". A partir da versão inglesa e de uma tradução para português do Brasil, os Irmãos Génios retraduziram e retocaram esta verdadeira cartilha das técnicas de manipulação usadas pelos meios de comunicação social: uma leitura indispensável para quem ainda se dá ao trabalho de abrir o jornal ou ligar a televisão. Ler mais

Analistas advertem que branquemento de capitais é um problema preocupante em Moçambique

A Procuradora-Geral da República de Moçambique reconheceu que o país regista casos de suspeita de introdução no sistema financeiro de valores monetários de proveniência ilícita, através de esquemas que configuram o branqueamento de capitais.
Beatriz Buchili explicou que, para o efeito, "introduzem no sistema financeiro, valores monetários provenientes de actividades criminosas da mais diversa natureza, nomeadamente, desvio de fundos do Estado, raptos e tráfico de drogas e espécies protegidas, investindo, subsequentemente, em projectos económicos no país e/ou no estrangeiro, em benefício próprio ou de terceiros, causando repercussões negativas, tanto a nível social como económico.

Renamo e MDM dizem que informe da PGR é fraco e não apresenta soluções

A Renamo e o MDM dizem que o informe de Beatriz Buchili é fraco e não apresenta soluções. Dizem mesmo que a Procuradora-Geral apresentou um manancial de palestras.
“A Procuradora-Geral da República enumerou uma série de acções, não enumerou soluções, que é o que nós queremos. Há casos que ainda estão em processo desde o ano passado”, reclamou Leopoldo Ernesto, deputado da bancada parlamentar da Renamo.
O MDM considerou o informe bastante pobre, por dedicar mais de vinte páginas a questões institucionais e administrativa. O partido do galo diz que a apresentação da Procuradora leva a uma reflexão sobre o tipo de informações a ser prestadas na magna casa. E mais, esta bancada parlamentar diz que a Procuradora desviou-se do essencial.

STV QuidJuris 14 04 2017



Quid juris – sobre o ambiente de negócios

Neste debate os advogados Abdul Assane e Alcídio Sitõe convergem em: O grande problema dos funcionários públicos em Moçambique está na mentalidade e na consciência. Muitos funcionários precisam de ter em consciência que por exemplo, o expediente em seu poder é importante para o desenvolvimento do país e mesmo para a mudança da vida deles... E, por essa razão o Estado deve investir na formação de consciência dos funcionários públicos...

GLOBONEWS PAINEL Depois da LAVA-JATO, com que lideranças a gente prosegu...



Um debate muito interessante

MÉDICOS CUBANOS ESTÃO EM 62 PAÍSES E SÃO MAIOR FONTE DE DIVISAS

 Médicos cubanos trabalhavam em 62 países no fim de 2016, em 35 dos quais o governo cobrou por seus serviços, segundo estatísticas oficiais publicadas segunda-feira.
A venda de serviços profissionais, fundamentalmente médicos, é a principal fonte de divisas para a ilha, acima do turismo, escreve a AFP.
Em um artigo recente publicado na página oficial da internet Cubadebate, o ex-ministro da Economia José Luis Rodríguez calculou que esta actividade forneceu 'um (valor) estimado de 11,543 bilhões de dólares na média anual entre 2011 e 2015'.
O Anuário Estatístico de Saúde 2016 revela que os profissionais cubanos estão em 24 países da América Latina e do Caribe; 27 da África subsahariana; dois do Oriente Médio e da África setentrional; sete da Ásia Oriental e do Pacífico, além da Rússia e Portugal.
A edição digital do Anuário, publicada pelo portal especializado Infomed (www.sld.cu), não registra a quantidade de profissionais que intervêm nessas missões, mas segundo o Ministério da Saúde, em meados de 2015 eram mais de 50.000, a metade deles médicos.
Além de Venezuela e Brasil, os mercados mais importantes, os médicos cubanos estão em países como Qatar, Kuwait, China, Argélia, Arábia Saudita e África do Sul.

terça-feira, abril 18, 2017

Cronologia: Da Ematum à incorporação das dívidas nas contas de Moçambique

A integração nas contas oficiais de Moçambique dos empréstimos escondidos das empresas públicas Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM) surge um ano depois das primeiras notícias sobre este escândalo, cujas principais datas são as seguintes:

2013
23 de Setembro - A imprensa nacional revela que a Ematum é detida pelos serviços secretos do país e pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado.
2014
16 de Janeiro - O Fundo Monetário Internacional (FMI), na primeira revisão do programa económico do Governo, fala pela primeira vez da Ematum e diz que "em 2014, a despesa pública deverá aumentar de forma muito acentuada, 36,3% para 40% do PIB", refletindo em parte a incorporação no OE das operações não comerciais da recém-criada empresa Ematum", cuja garantia pública foi "recebida com alguma surpresa" pelo FMI.
2015
18 de Junho - O Governo anuncia que está a negociar a reestruturação da dívida de 438 milhões de euros que assumiu pelo financiamento da Ematum, considerando "curto" o prazo de pagamento do encargo.

FMI alerta que dívida cresce o dobro com governos fracos

Um documento da instituição dirigida por Christine Lagarde conclui que os governos estáveis são mais determinados no controlo das contas públicas. O populismo e os parlamentos fragmentados que dominam a actualidade podem ter consequências para as contas públicas e dificultar a consolidação orçamental, avança análise do FMI, citada no jornal espanhol El País.
O último livro elaborado pelo FMI sobre o impacto que tem a situação política no défice, na dívida ou na política fiscal alerta que governos que carecem de maiorias parlamentares ou que estão apoiados em coligações são considerados Executivos débeis e tendem a aumentar duas vezes mais a dívida pública sobre o PIB do que governos maioritários.

NOVOS SALÁRIOS MÍNIMOS

Sector 1: Agricultura, Caça, Florestas e Silvicultura
Ano de 2016 3298
Ano de 2017 3642
Aumento (%). 10,4


Sector 2: Pesca Industrial e Semi-industrial
Ano de 2016 3815
Ano de 2017 4615
Aumento (%). 20,97


Subsector da Pesca da Capenta
Ano de 2016 3375
Ano de 2017 3780
Aumento (%). 12


Sector 3: Indústria de Extracção Mineira
Ano de 2016 6213,67
Ano de 2017 6963,67
Aumento (%). 12,7


Subsector das Pedreiras e Areeiros
Ano de 2016 4907
Ano de 2017 5201,60
Aumento (%). 6


Subsector das Salinas
Ano de 2016 4476
Ano de 2017 4734
Aumento (%). 5,76


Sector 4: Indústria Transformadora


Ano de 2016 5200
Ano de 2017 5965
Aumento (%). 14,71


Subsector da Panificação
Ano de 2016 3985
Ano de 2017 4335
Aumento (%). 8,78


Sector 5: Produção, Distribuição, Electricidade, Gás e Água


Ano de 2016 6037
Ano de 2017 7286
Aumento (%). 20,7


Subsector das Pequenas Empresas


Ano de 2016 5422
Ano de 2017 6002
Aumento (%). 10,7


Sector 6: Construção


Ano de 2016 4887
Ano de 2017 5436,7
Aumento (%). 11,25


Sector 7: Actividades não financeiras


Ano de 2016 5050
Ano de 2017 5525
Aumento (%). 9,4


Subsector da Indústria Hoteleira


Ano de 2016 5050
Ano de 2017 5328
Aumento (%). 5,5


Sector 8: Actividades Financeiras


a) Bancos e Seguradoras


Ano de 2016 8750
Ano de 2017 10400
Aumento (%). 18,86


B) Subsector de Microfinanças
Ano de 2016 8400
Ano de 2017 9240
Aumento (%). 10


O sector 9 que compreende a Administração Publica, Defesa e Segurança, o reajuste foi de apenas 21%, que ainda não passa dos 4 mil meticais.


FONTE: Vitória Diogo, Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social (18-04-2017) no Briefing semanal do Conselho de Ministros.


Moçambique: Anunciados novos salários; agricultura paga menos, bancos pagam mais

Ministra do Trabalho diz que são os salários possíveis.
A nova tabela anunciada, hoje, 18, pela ministra do Trabalho, Vitória Diogo, apresenta o sector da agricultura, caça e florestas como o menos bem pago, com o salário mínimo de 3.642,00 meticais, cerca de 54 dólares.
O sector mais bem pago é o da banca e seguros, com o mínimo de 10.400,00 meticais, 160 dólares.
Na administração pública, defesa e segurança a situação não conheceu grandes mudanças. O aumento do salário mínimo foi um pouco mais de 500 meticais, passando para 3.996,00, cerca de 62 dólares.
As autoridades moçambicanas dizem que definiram a nova tabela com base na proposta da Comissão Consultiva de Trabalho, que junta empregadores, sindicalistas e representantes do Estado.
A ministra Diogo, disse à imprensa local que os salários anunciados são os possíveis na actual situação económica do país.


Fonte. Voz da AMérica – 18.04.2017

Corrupção lesou o Estado em mais de 400 milhões de meticais

O Estado moçambicano registou perdas de cerca de 459.2 milhões de meticais, resultantes de esquemas de corrupção, durante o ano passado. A informação consta do Informe Anual da Procuradoria-Geral da República (PGR), que amanhã será apresentado em sessão plenária da Assembleia da República.
De acordo com os dados constantes do relatório, que cita dados estatísticos baseados “numa avaliação indiciária”, o Estado foi lesado em cerca de 459.2 milhões de meticais, valor que teria servido de algum alívio para as contas públicas, a braços com um aperto financeiro sem precedentes na última década.
Estes valores referem-se a um ano em que a PGR autuou um total de 1 235 processos de corrupção, dos quais 493 já foram acusados.

Deputados querem ver a corrupção, dívidas e criminalidade reflectidas no informe da PGR

PGR apresenta seu informe, amanhã, no parlamento
A corrupção, a auditoria a divida pública e a criminalidade são as questões que os deputados das bancadas da Frelimo, Renamo e MDM esperam ver reflectidas no informe da Procuradora Geral da República, a ser apresentado amanhã, no parlamento.
A bancada parlamentar da Frelimo diz estar preocupada com a questão da corrupção e apela a todos os cidadãos a denunciarem todos os actos de corrupção que ocorram nas instituições. Também mostrou-se preocupada com os acidentes de viação e criminalidade.
“Vamos colocar à digníssima Procuradora da República a nossa preocupação em relação à criminalidade e sobretudo aqueles casos de grande impacto que inquietam as nossas populações ”, disse Galiza Matos, acrescentando que sua bancada vai querer perceber como é que o está organizado o sistema judicial e como o Ministério Público se está a organizar para fazer face aos novos fenómenos de criminalidade, como por exemplo o aparecimento de cornos de rinocerontes, crimes ambientais, tráfico de drogas e seres humanos.