Filipe Nyusi considera que o seu Governo está a agir com transparência na gestão da dívida de 850 milhões de dólares que contraiu para a criação da empresa de atum Ematum e compra de patrulheiros.
"Estamos a gerir a dívida e estamos a dar passos de forma transparente, temos vindo a comunicar o que está a acontecer, seja no parlamento, seja onde for", disse Nyusi, em declarações reproduzidas hoje pela STV, durante uma conferência de imprensa que marcou o fim, na terça-feira, da sua visita a França, e na qual não foi permitida a presença de jornalistas estrangeiros.
O chefe de Estado afirmou que a controvérsia em relação à dívida que financiou a Ematum, uma empresa pública criada em 2013, está a ser alimentada por pessoas que receiam perder vantagem na pesca de atum nas águas moçambicanas.
"Peixe de primeira está a ser tirado em grandes quantidades [das águas moçambicanas] e, quando nos capacitarmos, sabem que vamos fechar [a pesca ilegal], quando o moçambicano ´abre o olho`, há quem fique preocupado, é verdade que alguém vai ficar em desvantagem", declarou Filipe Nyusi.
O Presidente justificou a aquisição de navios de patrulha, no mesmo estaleiro naval onde foram comprados os barcos da Ematum, com a necessidade de o país fiscalizar a sua costa, apontando o caso de um navio pesqueiro levado por piratas somalis na costa moçambicana em 2010, como exemplo das ameaças que o país enfrenta.
"Sabíamos onde é que o barco estava, mas não tínhamos capacidade de ir para lá, mas também há o problema de poluição, o oceano Índico não é lixeira, temos que criar as nossas capacidades de fiscalização da costa", afirmou Filipe Nyusi.
As autoridades moçambicanas estão debaixo de fogo dentro e fora do país por alegada falta de transparência na angariação de 850 milhões de dólares no mercado europeu de títulos de dívida, para a compra de barcos de pesca e navios de patrulha.
Inicialmente, o Governo do então Presidente, Armando Guebuza, afirmou que o executivo agiu apenas como avalista no negócio, mas, recentemente, o actual ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse que 500 milhões de dólares da dívida ficarão a cargo do Estado, porque essa verba foi destinada à compra de material militar para a fiscalização da costa.
Apesar dos prejuízos acumulados pela Ematum desde a sua criação, o ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas defendeu hoje a sustentabilidade a prazo da empresa.
"A médio e longo prazo a Ematum será uma empresa economicamente viável e lucrativa, beneficiando a economia de Moçambique", afirmou Agostinho Mondlane, durante uma sessão de perguntas ao Governo realizada hoje na Assembleia da República.
O escândalo da Ematum envolve uma empresa atuneira detida por várias entidades públicas, incluindo a secreta moçambicana, que se endividou à custa da intervenção do Governo como avalista e à revelia das contas do Estado e dos financiadores externos.
Inicialmente tido como um negócio privado, através de empréstimos para a aquisição de uma frota pesqueira em França, a Ematum serviu também para a compra de equipamento militar e, por pressão dos países doadores, o negócio acabou por ser inscrito num orçamento rectificativo no ano passado.
Fonte: LUSA - 22.07.2015
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