quinta-feira, julho 09, 2015

“O processo eleitoral de 2014 foi um falhanço”

Um relatório de investigação conclui que a desorganização e a fraude que se registaram um pouco por todo o país fizeram do processo eleitoral de 2014 um falhanço. O estudo, com o título “Crónicas de uma eleição falhada – Moçambique, Outubro de 2014”, foi desenvolvido por uma equipa de pesquisadores do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), no âmbito do projecto de pesquisa “O Eleitor Evanescente: Análise da participação eleitoral/abstenção em Moçambique”, e observou ainda o envolvimento dos líderes comunitários e dos observadores na fraude eleitoral, e o medo que muitos cidadãos têm de exprimir as suas opiniões.
A pesquisa foi formulada com o objectivo de sistematizar e desenvolver o conhecimento do fenómeno da abstenção no país. A equipa de pesquisa dividiu-se em dois grupos de trabalho que acompanharam o final da campanha e a votação em dois distritos, nomeadamente Manjacaze e Murrupula.
Em Manjacaze, na província de Gaza, onde a Frelimo tem sempre obtido votações superiores a 90 porcento desde 1994, observou-se o medo que muitos cidadãos têm de exprimir sem constrangimentos as suas opiniões. Além disso, no mesmo local, constatou-se que os “serviços de segurança assumem uma postura partidária em favor do partido no poder, como grupos de jovens mais ou menos marginais são usados para acções de intimidação, por vezes com recurso à violência”.
Ainda em Manjacaze observou-se que o envolvimento dos líderes comunitários e outros responsáveis administrativos intimidou, de forma indirecta, as comunidades, e os pseudo-observadores eleitorais se prestaram a colaborar na fraude eleitoral, para além da violação deliberada de algumas disposições centrais da legislação eleitoral, abrindo o campo para a viciação dos resultados das eleições.
Constatou-se ainda vários casos de irregularidades e fraudes flagrantes. A título de exemplo, numa escola do posto administrativo de Nguzene, as filas eram organizadas por um líder comunitário, que não fazia parte dos membros das mesas de voto. “Aqui, depois de votar, os eleitores ficavam todos no pátio da escola, onde preparavam refeições, sem serem incomodados pela Polícia, ao contrário do que é habitual acontecer noutras regiões quando os eleitores querem ficar a 'tomar conta' do seu voto”, lê-se a dada altura no relatório. Ainda em Nguzene, segundo a pesquisa, num outro estabelecimento de ensino, a secretária da mesa de voto estava na posse de dois boletins preenchidos a favor da Frelimo.
Em Murrupula, onde se tem registado historicamente um maior equilíbrio entre a votação da Frelimo e a da Renamo, não foi diferente. Nesse local, observou-se, na EPC de Tapatero, um líder comunitário a orientar as pessoas para as suas mesas de votação com a missão de garantir a vitória da Frelimo. A mesma situação verificou-se nos postos administrativos de Nihessiue e Chinga, onde o líderes comunitários junto à porta do local de votação procuravam orientar os eleitores que chegavam mostrando as suas mesas de votação.

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