domingo, novembro 18, 2012

Tanzania e Malawi declaram falhanço nas negociações sobre Lago Niassa

Por Faustino Igreja


A Tanzania e o Malawi declararam este fim-de-semana em Dar-es-Salam o colapso das negociações bilaterais sobre a eventual partilha do lago Niassa, disputado pelos dois países e decidiram recorrer a mediação dos antigos chefes de estado da Sadc.



O Malawi reivindica a totalidade do lago Niassa, considerado o terceiro maior da África, enquanto a Tanzania exige a sua partilha ao meio.



O porta-voz do governo malawiano, Moses Kunkuyu, disse este fim-de-semana que depois do fracasso de todas as rondas negociais, os dois governos chegaram a conclusão de que já não há mais espaço para consultas bilaterais e a partir de agora vão accionar todos os mecanismos para uma mediação dos antigos chefes de estado da Sadc.



Neste contexto, os dois países vão de imediato solicitar a mediação dos antigos estadistas da Sadc, que serão assistidos por um painel de eminentes juristas.



Moses Kunkuyu disse os governos do Malawi e da Tanzania acordaram que até dia vinte e seis deste mês deverão apresentar um pedido formal solicitando a mediação dos antigos chefes de estado da Sadc.



Os dois governos acordaram ainda que os antigos estadistas da região assistidos por eminentes juristas deverão tentar resolver a crise fronteiriça em torno do Lago Niassa entre Janeiro e Março do próximo ano.



No entanto, não se sabe quem serão os antigos chefes de estado da região que serão escolhidos para mediar o diferendo.



O porta-voz do governo malawiano disse também que o Malawi e Tanzania acordaram que se a mediação africana falhar, os dois países vão recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça para decisão final.



Kunkuyu precisou que o governo malawiano descarta uma eventual guerra contra a Tanzania, mas reiterou que a integridade e a soberania do Malawi incluindo o lago Niassa não pode ser violada.



O ministro malawiano dos negócios estrangeiros e cooperação internacional, Ephraim Chiume também assegurou numa conferência de imprensa na capital tanzaniana que o cenário de guerra está posto de lado.



“Nós acreditamos que não precisamos de ir à guerra”- disse o ministro Ephraim Chiume acompanhado pelo seu homólogo tanzaniano Bernard Membe.



Membe disse por turno que a Tanzania não vai disparar nem uma única bala, porque segundo suas palavras esta é uma crise diplomática, que precisa de uma solução diplomática.



Por isso- disse Membe, decidimos recorrer a mediação do fórum dos antigos chefes de estado africanos que normalmente lida com a gestão e resolução de conflitos na Sadc.



No ano passado, o Malawi concedeu uma licença a uma empresa britânica para a prospecção de petróleo e gás natural no Lago Niassa, mas no passado mês de Julho, a Tanzania exigiu a suspensão dos trabalhos na parte em disputa até a resolução da disputa.



A crise fronteiriça entre o Malawi e a Tanzania em torno do lago Niassa dura há cerca de cinquenta anos.



Fonte: Rádio Mocambique - 18.11.2012

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