terça-feira, maio 22, 2012

Dialogando com Chacate Joaquim

Mano Chacate Joaquim, por aquele respeito mútuo que temos tido, não posso ficar sem manifestar que reparei o que disseste ou mesmo mostrar-te que estou disposto em debater contigo. 

Do blog do Prof. Carlos Serra ao do Egidio Guilherme Vaz Raposo, cruzámos sobre o assunto "unidade nacional". Eu sempre defendo que em Moçambique não existe política da unidade nacional, precisamente porque os que dela falam não estão interessados por ela senão usarem isso como meio em defesa de seus ITERESSES. Talvez o mano Chacate não queira me entender e espero que não seja por razão alheia mas porque nunca ampliámos o debate.

Permita-me: já podias te indignar pela recusa de descentralização e as suas consequências. Há muita prova sobre a recusa da descentralização tais como: a constituição de administrações (representação do Estado) nos municípios paralelas aos conselhos municipais. Um acto caríssimo a quem paga por isso – os munícipes e doadores. “Exonerações” de edis pela Comissão Política da Frelimo (Pemba, Cuamba e Quelimane), algo que não se dizendo as razões, quem paga é o munícipe...; Não aceitação de eleição de administradores distritais e governadores provinciais, etc, etc, o que acontecem em verdadeiras democracias. Qual classificação se faz em relação a base, o eleitor, o povo que lá vive? É unidade nacional achar que o eleitor singular é burro que não sabe escolher?
Ao contrário, é a essse povo, base, eleitor de Quelimane, que Manuel de Araújo clama que o avalie, o monitore e não quem devia monitorar e avaliar A QUEM ELEGEU. O pior é quando estes mesmos que deviam falar dos seus próprios municípios, dos edis que elegeram atacam o longínquo, e por vezes porque faltou uma letra numa palavra... Que vergonha! E se fosse alguém de cor de pele diferente, não restam dúvidas que slogan racismo aí entraria como já vi e registei no grupo de Inhambane.

Quando o Amosse ataca directamente Quelimane, Manuel de Araújo, Beira ou Daviz Simango, como o faz, é apenas um sinal que ele já não tem pessoal de confiança naqueles municípios para lançar boatos. Disso sabemos, mas não vamos admitir mentiras ou boatos, como, o que vai para Quelimane vem roubado da Beira sem que o Amosse apresente provas, aquelas que ele exige quanto é a frelimista acusado, mesmo que apresentado em fotografias, desenhos ou números. É mentira, que ele deixa de ser da sua profissão quando está na Pereiras de Lagos. Quem não leva princípios profissinais à política (talvez porque considera política coisa não séria, lugar de mentiras ou onde se insulta sem responsabidade) acaba sendo ele o problema.

Voltando ao discurso ou slogan “unidade nacional”. Este discurso ou slogan não é nenhuma invenção da Frelimo. O discurso é usado por todas as forças governantes independentemente da ideologia. Na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Nos Estados Unidos da América, Na RDA, na Etiópia antes da indepedência da Eritrea, Em Angola, no Sudão, no Mali, etc. etc. Parecendo mentira, no regime colonial, já havia esse discurso. Diziam os colonizadores que de Portugal a Timor Leste éramos todos portugueses indivisíveis; que a nossa pátria única era Portugal; a nossa língua, a de unidade nacional era portuguesa; a nossa cultura comum, era portuguesa, etc, etc. O meio para nos fazer tudo isso, e recusarmo-nos com certeza, era a assimilação. Uma outra estratégia era de movimentação militar e pessoal de administração pública entre as colónias para fazer-nos acreditar o slogan que de Portugal a Timor Leste, eramos todos portugueses. Por essa estratégia, conheci o Anselmo, um negro, adminitrador do Posto do Lúrio, Anselmo era cabo-verdiano.

7 comentários:

Unknown disse...

Muito bem meu caro António Kawari,antes gostaria de colocar algumas linhas metres que poderam orientar nossa conversa para que ela seja útil.

1- Só um debate substâncialmente isenta sem paixões pode nos ajudar;

2-Não gosto de debater Pessoas como tal;

Aceitas?

Reflectindo disse...

De acordo. É exactamente isso que chamo atencão quando se fala de temas como "unidade nacional".

Unknown disse...

Meu caro Reflectindo, o que eu tenho defendindo é que os moçambicanos devem compreender que as diferenças étinicas, tribais até visões políticas não podem sobre por-se a o que considero objectivos uno do povo moçambicano tais como: a Unidade nacional, a PAZ e a Erradicação da pobreza.

"O Reflectindo diz que a unidade nacional é um slógam universal sem criação da FRELIMO e usado por todas as forças governativas independentemente da ideologia".

Não encontro isto onde agente diverge! porque o que eu tenho defendido é exatamente isso... que Moçambique é dos moçambicanos o poder de controlo institucional que um partido político possa ter a através de vitoria eleitoral não lhe dá direito de distorcer isso porque o que nos difere são as vias de chegar lá mas o distino é o mesmo.

Nas entrelinha do seu post refere-se à imperiosidade de se indicar os Governadores e administradores distritais por via de voto. num outra situação diz que a FRELIMO exonerou Edis.

Suspeito não ter percebido o sentido e a razão para a qual troxe isto neste debate, mas for por uma questão de racionalidade. Concordo, defecto as eleições são um custo muito elevado para o OE e acredito que é pensando nisso que o Governo ainda não quer avançar para essa ideia não exactamente a parte negra de que se possa olhar esse aspecto.

Estou nas redondesas Kawario.

Reflectindo disse...

Mano Chacate,

A questão de a Comissão política da Frelimo exonerar edis, aliás forcar a demitirem-se de Quelimane, Cuamba e Pemba surge para reforcar que este partido no poder viola na letra e espírito os objectivos da descentralizacão e poder local.
A Frelimo podia ter foracado à demissão, mas ao menos devia ter usado as bases e órgãos locais, tais como as assembleias municipais...

Unknown disse...

Heheheheh... Brother, a FRELIMO é uma pessoa jurídica que tem sua estratégia de atuação para se manter no poder, visto que os respectivos edis não estavam a corresponder as espectativas deste. É como se diz na Bíblia " o seu olho direito tem mania de andar a olhar para mulheres de dono, é melhor se livrar dele antes de afectar todo o corpo" heheheh. Ora, os Edis foram escolhidos pela Frelimo na base sob Direcção do Comité Central, não vejo porquê ficaria alheio às intropias do seu sistema. Portanto, se for a haver, não customo discutir se o MDM, a RENAMO ou a FRELIMO faz bem ou mal indo fazer campanha no local. Mais, se visitar a Lei dos órgão locais verás que o poder político centrar continua a cima de qualquer poder administrativo que possa em observância a mesma existir no local. Pelo que, quetões internas dos partidos políticos não faz muito sentido tentar discutir aqui. O que eu gostaria que se percebesse é que todo o moçambicano quer a paz, quer viver sem pobreza e quer conviver com os outros moçambicanos é por isso matamos a tribo e estamos construindo um Estado-Nação. abraços

Reflectindo disse...

Mano Chacate, o que estou a discutir não são questões internas dum partido. Essas nem me interessam. Mas questões relativas a um Estado de Direito Democrático, se slogans chavões.

A questão que coloco, até pessoas que leram o Direito e procuram (nem que por vezes falhem) discutir assuntos relativos ao Estado de Direito Democrático sem paixões partidária não concordaram que fossem a CP seja de que partido fosse a forcar directamente para que edis ELEITOS num município se demitissem. Já houve discussão sobre isto no grupo Estado de Direito Democrático (Facebook) onde é maioritariamente contituido por juristas ou pessoal versado em direito. Isto é também a um Presidente da República eleito. Há exemplos onde se chega há ruptura entre o partido e o PR sem que este último se demita. Se notares, consciente nisso a CP da Frelimo forcou-os a arranjar doencas.
Mas qual é o problema de tudo isto que coloco? O problema é que isto prova a recusa à descentralização, o que de certo modo atrasa o desenvolvimento do país e incentiva as assimetrias no país. Portanto, é contra o espírito e a letra dos objectivos da criacão das autarquias, do poder local. O único canal legal era ou é influenciar as assembleia municipais ou então os munícipes para forcá-los a demitirem-se.

Estão aqui as leis sobre autarquias e o poder local:
Lei das autarquias

Agora, quanto se pode haver indivíduos que queiram prejudicar Quelimane, mano leia o estudo sobre o Município de Nacala-Porto.

Unknown disse...

Reflectindo, esqueceu de deixar referências do estudo sobre o Município de Nacala-Porto.

Sabe Reflectindo, A matéria que estamos a discutir está mais ao nivel do direito administrativo. portanto um Gestor ou administrador público não ignora algumas questões que levantas e bem.

Obrigado pelas Leis. Ora, Gostaria de lhe convidar para Ler o nº 2 do artigº272; o nº 2 do artigº 277 e os artigos 79 e 80 todos da CRP.

Fica aqui claro que o problema não é do Partido como tal, mas sim, dos então titulares dos órgãos.

Espero que até aqui nos entendamos. Reflectindo, um outro ponto que precisamos de compreender é que na vida do Estado há questões de índole político mas que precisa de ter resposta do Executivo (legal). Por exemplo não concordo que para o assunto Dlakama se evoque CR, ou por que Lei X Y porque isto tudo vem depois de nos ter entendido. AFRELIMO não tem como recusar a descentralização que tem cabimento Legal desde a CR até a Leis. O Ministério da Administração Estatal e outros organismos de fiscalização não conseguiram provar onde a FRELIMO forçou! Então, o que faria o Juíz?

quero com isso dizer que havendo isso, só as pessoas poderão disciplinar os que recusam a Lei. Estamos juntos na promoção da UNIDADE NACIONAL, DA PAZ E DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA, sem politiquices nem chavões... abraços