terça-feira, novembro 30, 2010

Estados Unidos não queriam coligação no Zimbabwe

 “Um homem bravo, grandemente democrático, mas é indeciso e não aberto a conselhos”

As informações divulgadas pelo sítio Wikileaks surpreendem cada vez mais o mundo, e África não é uma excepção. No caso concreto do Zimbabwe, consta da fuga de informação diplomática divulgada no sítio do australiano Julian Assange que os Estados Unidos da América (EUA) eram cépticos em relação à figura do actual primeiro-ministro, Morgan Tsvangirai, visto como um instrumento do Ocidente.
Estas revelações, segundo o Wikileaks, pertencem ao diplomata Christopher Dell, que disse que Morgan Tsvangirai é “um homem bravo, grandemente democrático, mas é indeciso e não aberto a conselhos”. Mais ainda: o diplomata a quem lhe foi dito para “ir ao inferno” pelo presidente zimbabweano disse que Tsvangirai tem um “julgamento questionável na escolha dos que estão ao seu redor”.

GDI propõe sistema semi-presidencial para o país

Para acabar com os poderes excessivos do Presidente

Por outro lado, defende-se que o sector judicial passe a gozar da prerrogativa constitucional de propor e defender junto do parlamento o seu orçamento, para deixar de estar refém do Governo.
O Instituto de Apoio e Governação (GDI) promoveu, ontem, uma conferência na qual pretendia reflectir em torno do modelo constitucional ideal para Moçambique, dando, assim, a sua contribuição ao debate aberto em torno da vontade da Frelimo de proceder a uma revisão constitucional.
A conferência de ontem serviu, também, para celebrar os 20 anos da primeira Constituição democrática no país, que acabou conduzindo ao fim da guerra civil em Moçambique. Na verdade, o GDI contratou uma equipa de investigadores para elaborar um estudo sobre revisão constitucional, coordenada pelo professor universitário Gilles Cistac, a qual apresentou, ontem, os resultados preliminares.

Bila??? Outra vez o camaleão a meter água?

Chamo de camaleão a pessoas que mudam de nicks ou pseudónimos para, segundo eles, atrapalhar os leitores. Mas se não mudam da maneira de escrever, do vocabulário que usam, porquê acham que nunca serão reconhecidos?
Eu começo a pensar que o problema deles não está connosco que os identificamos facilmente, mas com a quem querem impressionar. O outro problema deve ser a recusa de fazer um debate sério e responsável, recorrendo ao arremesso de pedras contra os seus críticos.
Mas o objectivo desta postagem não é falar de camaleões, mas de discutir sobre a convicção deles que a partidarização do Estado, da sociedade civil é universal.
Os comentários do BILA (??) aqui (Reflectindo sobre Moçambique) e aqui (O País online) querem levar-nos a crer que em todo o mundo, os partidos no poder apoderam-se de tudo.

1. Para ser o mesmo, aqui no Reflectindo, repetiu o que tem vindo a cantar sempre e sobretudo desde 2009, com os seus alvos definidos. Ele compara a demissão de Fernando Mbararano e Manuel Bissopo, e o Director Arnaldo no Município da Beira com a do administrador comercial da mcel, Benjamim Fernandes. Acho muito ridículo, atendendo a diferença dos casos e por um assunto ter sido internamente da Renamo. Aliás, o grande problema deste indivíduo é do Município da Beira não ter caído nas mãos do partidão.

2. No O País, ele coloca a seguinte questão: Conseguem apontar algum secretário de estado republicano, no governo de Obama? Conseguem apontar algum ministro do PSD, no governo de Sócrates? Conseguem encontrar algum vereador que seja da Frelimo ou Renamo, no Município da Beira?

Sabe-se que ele fala de cargos de ministros e equivalentes a ministros. E eu pergunto:

a) alguma vez alguém reclamou que num posto de ministro no governo da Frelimo fosse nomeado alguém da oposição?

b) apesar do “Bila” viver em Nampula, não chegou de saber que Nacala-Porto, quando edil era Manuel dos Santos, havia membros assumidos da Frelimo que eram vareadores (equivantes a ministros no governo central)? O exemplo de Nacala-Porto, o único na altura, deu para perceber que era possível isso. Porém, ninguém pela lei, repito pela lei, exige que um edil nomeie para vereador a pessoas doutros partidos. O mesmo ao se faz ao Presidente da República.

3. Mais adiante, o “BILA” questiona: “... como queriam que Namburete (Renamo) e Mussá (MDM) dirigissem instituições, quando quem está no poder é a Frelimo? Para ele concluir: este governo está para implementar o manifesto da Frelimo e não serão os elementos da oposição a materializá-lo.

a) Com certeza, isto não surpreende a ninguém, porque uma vez já foi dito por Filipe Paúnde. A questão é, como é que os Paúndes querem que todos os moçambicanos participem no desenvolvimento do país se tudo é exclusivo à Frelimo?

b) Porquê negam ser os únicos culpados pelo aumento da pobreza no país?

c) Namburete e Mussá ocupavam postos equivalentes a ministros?

Ajudando ao BILA e os demais pro-partidarização do Estado, sociedade civil, do cidadão e TUDO mais, deixei no O País, o seguinte comentário:

Na Suécia, reitores universitários e de outros estabelecimentos de ensino, PCAs, não o são por ligação partidária e até governadores e embaixadores não têm necessariamente que ser membros do partido no poder. Um exemplo é da Maria Leissner do Partido Popular, FP, (Folkpartiet) na altura na oposição foi nomeada pelo governo dos Social-Democratas, para embaixadora de Nicarágua e depois no Iraque.

Nota: espero que muita gente possa dar exemplos de outros países democráticos.

Levem Também o Chiveve!

Por Gento Roque Chaleca Jr., em Bruxelas


“Agora são mais democratas que a democracia” – Heliodoro Baptista in “Moçambique, encontro com escritores”

“Estamos em Moçambique ‘nkulu’ (irmão, amigo ou ‘mais velho’, dependendo do contexto em que se aplica o termo, nas línguas sena, nyandja, ngoni, ndau, chona)”. Foi a resposta dada por um académico e analista da política doméstica quando, em conjunto, tentávamos autopsiar a última “incabável” da Frelimo (o termo entre aspas é usado pelo nosso humorista-mor ‘chaguatica n’zero’, ou simplesmente, “mente definhada”). E qual é, nesse caso, a última “incabável” da Frelimo? É esta: 14 imóveis do Estado até então pertencentes ao Concelho Municipal da Beira (CMB) foram entregues, por decisão do Tribunal Judicial da Província de Sofala (TJPS), ao partido Frelimo.

O fascínio do poder

Por Mia Couto

“Sucedeu connosco o que sucedeu com todas as outras nações. A política deixou de ser uma consequência dessa entrega generosa, dessa abdicação de si mesmo. Passou a ser um trampolim para interesses pessoais”
Ser político ou ser da política representou no nosso país, durante muitos anos, um risco de peso. A canção da velha Xica, do angolano Waldemar Basto, é bem representativa desses perigos: “xê, menino, não fala política…!”
Os que ofereciam para lutar pela causa da independência (a causa política por excelência, na altura) faziam-no, avaliando as consequências para si mesmo e para a família. Não havia vantagem nessa disponibilidade em ser-se político. Apenas sacrifício.

Kenya Airways explora rota Nampula-Nairobi

Os voos serão realizados todas as segundas e quintas-feiras, sem escalas

A companhia aérea Kenya Airways, em parceria com as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), lança no próximo dia 2 de Dezembro a sua nova rota directa Nampula-Nairobi.
De acordo com um comunicado enviado ao nosso jornal, os voos serão realizados todas as segundas e quintas-feiras, sem escalas.
O lançamento destes voos será feito em dois eventos, sendo que o primeiro irá realizar-se no aeroporto de Nampula, no dia 2 de Dezembro, onde irá ser cortada a fita cerimonial, e o segundo será em Maputo, no dia 3 de Dezembro.
Com estes voos, os residentes de um dos pólos económicos mais importantes de Moçambique e não só passam agora a ter acesso directo a Nairobi e à extensa rede global de destinos da Kenya Airways. 
Este é o 51º destino para onde a Kenya Airways viaja e o 42º em África, expandindo desta forma a rede de voos da companhia aérea.
A Kenya Airways tem crescido nos últimos anos como parte de uma iniciativa estratégica de ligar as maiores cidades africanas ao resto do mundo. ( Redacção)

Fonte: O País online - 30.11.2010

Reflectindo: grato!

segunda-feira, novembro 29, 2010

Anadarko descobre maior reserva mundial de gás natural na bacia do Rovuma

O gás encontrado pela Anadarko é suficiente para desenvolver um projecto de exploração para posterior exportação do recurso
A multinacional americana Anadarko Petroleum Corporation anunciou a descoberta de maior reserva mundial de gás natural na bacia do Rovuma. A descoberta aconteceu concretamente ao longo da costa norte da província de Cabo Delgado.

Moçambicanos a favor da revisão da Constituição??

Moçambicanos estão a favor do processo, Diz Armando Guebuza

Presidente da Frelimo diz que os moçambicanos apoiam a iniciativa do seu partido de rever a constituição. Armando Guebuza falava durante a sessão de encerramento da quinta sessão do comité central da Frelimo terminada sábado último.
O presidente da Frelimo Armando Guebuza defendeu este sábado que o processo da revisão da constituição visava alargar e consolidar as conquistas democráticas dos moçambicanos. Para Guebuza liderar este processo é responsabilidade do seu partido que tem recebido apoios de vários quadrantes da sociedade moçambicana.
Por isso mesmo segundo Armando Guebuza este processo é irreversível. Tão irreversível como o combate a pobreza que para o agrado do presidente da Frelimo há cada vez mais moçambicanos que se apropriam desta agenda , independentemente das suas cores partidárias ... (Helenio Jeronimo)

Fonte: TIM - 29/11/2010; leia também o artigo do O País online aqui.

Reflectindo: o maior receio reside em afirmações como estas. Moçambicanos apoiam incondicionalmente a revisão da Constituição da República? Quais, e quantos moçambicanos? Quais quadrantes da sociedade civil? Fora de membros da Frelimo e o grupo de Miguel Mabote, membros disfarçados da Frelimo, o que temos acompanhado publicamente é que se exige que a Frelimo publique a sua proposta para a partir daí os moçambicanos tomarem a posição certa. O jurista João Baptista André Castande uma vez escreveu que "... as habituais audiências públicas, preparadas e efectuadas antes do início dos debates na Assembleia da República, não substituem de forma nenhuma o referendo exigido pela Constituição." no jornal Notícias, do dia 28.09.2010

África do Sul reintroduz visto para Zimbabweanos

A África do Sul reintroduziu o visto para os cidadãos zimbabweanos que tencionam permanecer no país mais de 90 dias, anunciaram segunda-feira fontes oficiais sul-africanas.
Os dois países tinham abandonado a exigência de visto para os seus cidadãos no início deste ano, no quadro duma iniciativa regional visando promover a livre circulação dos povos.
Mas, a África do Sul queixou-se da situação que resultou desta iniciativa que causou a invasão de milhares de emigrantes clandestinos zimbabweanos do mercado de trabalho local, provocando assim tensões sociais.

Accionistas da Mcel mandam cessar funções administrador comercial

Por ter criticado decisão do Governo no programa “Café da manhã” da RM

O administrador comercial da mcel, Benjamim Fernandes, cessou funções na última terça-feira, 23 de Novembro em curso, por ter criticado, no programa “Café da manhã” da Rádio Moçambique, a decisão do Governo de introduzir o registo obrigatório dos cartões pré-pagos das redes de telefonias móveis. Trata-se de uma decisão operacionalizada pelo Diploma Ministerial n.º 153/2010 de 15 de Setembro, assinado pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula.
Benjamim Fernandes fora empossado administrador comercial daquela empresa há apenas cinco meses.

domingo, novembro 28, 2010

Zuma resolve disputas no seio do Governo de Coligação do Zimbabwe

O Presidente sul-africano, Jacob Zuma, anunciou sexta-feira ter resolvido algumas disputas que ameaçavam o Governo da Coligação do Zimbabwe cuja formação foi por ele negociada no ano passado.
Ele manteve encontros em Harare com o Presidente Robert Mugabe, com o primeiro-ministro Morgan Tsvangirai e com o vice-primeiro-ministro Arthur Mutambara, sobre as suas divergências latentes relativamente a certas questões políticas que perigavam o Governo de coligação.

Exames da 10ª e 12ª classes: Maus resultados

OS resultados dos exames da primeira época no Ensino Secundário Geral, nomeadamente na 10ª e 12ª classes, publicados esta semana, sugerem maus resultados, de acordo com as indicações que nos chegam de vários pontos do país, dando conta de que pouco mais de 80 porcento dos alunos terão que ser examinados novamente na segunda época.

Também em África há debates televisivos cara a cara

(...) Quinta-feira, os dois candidatos convidados no programa de televisão "Cara a cara" animaram um debate num ambiente de cortesia, apelando os seus partidários a porem um termo aos violentos confrontos lamentados nestes últimos dias em Abidjan e em certas localidades no interior do país.
Comprometeram-se igualmente a respeitar os resultados das urnas no final do escrutínio de domingo, que deverá permitir ao país virar definitivamente a página de 11 anos de crise político-militar.

Fonte: panapress - 27/11/2010

Presidente tanzaniano nomeia novo Governo de 50 membros

O presidente da Tanzânia, Jakaya Mrisho Kikwete, nomeou quarta-feira um novo Governo de 50 membros na sequência da sua reeleição, a 31 de Outubro último, para um segundo mandato de cinco anos à frente do país.

Presidente da FRELIMO pede contributos de todos para revisão da Constituição

O presidente da FRELIMO, no poder em Moçambique, pediu ontem (sábado) à oposição, sociedade civil, comunicação social e ao povo para que contribuam para a revisão da Constituição que o partido está a preparar.
A revisão da Constituição de Moçambique foi um dos temas abordados ao longo dos três dias da reunião do Comité Central da FRELIMO, que ontem a noite terminou na Matola, província de Maputo.
"Por sermos a força da mudança, e cientes das nossas responsabilidades históricas, reafirmamos a necessidade de se prosseguir com o debate visando a revisão da Constituição, a fim de adequá-la ao contexto político, social, cultural e económico da atualidade", disse Armando Guebuza, também Presidente da República, no encerramento da reunião.

Fonte: Rádio Moçambique - 28/11/2010

TPM ensaia bilhete pré-pago

A empresa TPM pretende introduzir o bilhete electrónico pré-pago como forma de pôr termo à fraude dos cobradores que lesa a companhia. Leia mais

Fonte: Jornal Notícias - 29.11.2010

Presidente ivoiriense anuncia recolher obrigatório

O Presidente ivoiriense, Laurent Gbagbo, anunciou quinta-feira em Abidjan um recolher obrigatório a partir de domingo depois do voto na segunda volta das eleições presidenciais que vai opor-lhe ao candidato da oposição, o ex-primeiro-ministro Alassane Ouattara.
"Estou um pouco desolado pela via que a campanha eleitoral da segunda volta está a seguir, com as violências que conhecemos nos últimos tempos", disse o Presidente Gbagbo durante um debate com o seu opositor Alassane Ouattara transmitido pela Rádiotelevisão Ivoiriense (RTI) e realizado pelo Conselho Nacional da Comunicação Audiovisual (CNCA) e pela televisão nacional.
"Face a estas violências, medidas vão ser tomadas. A primeira, decidi requisitar o Exército e dedobrá-lo em todo o território. A segunda medida, vou assinar um decreto sexta-feira para instaurar um recolher obrigatório domingo a partir das 22 horas", afirmou Laurent Gbagbo, sem precisar o fim da aplicação da medida.
Esta decisão é justificada, segundo ele, pela recrudescência de violência constatada desde o arranque da campanha eleitoral da segunda volta no sábado passado.
Há alguns dias, confrontos entre os apoiantes dos dois candidatos, Alassane Ouattara e Laurent Gbagbo, são frequentes em Abidjan e nalgumas cidades do interior, fazendo às vezes feridos.
O último recolher obrigatório imposto na Côte d'Ivoire remonta a 2002, após o desencadeamento da guerra civil.

Fonte: panapress - 25.11.2010

Cooperação com África não é caridade, diz Durão Barroso

A parceria da União Europeia (UE) com África "não é um simples caso de solidariedade, mas antes uma oportunidade para a Europa assegurar o seu crescimento futuro através de trocas comerciais", declarou em Addis Abeba (Etiópia), o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
Em declarações à imprensa na sede da União Africana (UA), Durão Barroso indicou que a UE tem interesse em manter uma parceria estratégica "não só por uma questão de solidariedade com África porque esta pode tornar-se num grande mercado e numa oportunidade para a Europa encontrar fontes de crescimento".
Segundo ele, a convicção é que se a paz e a segurança forem mantidas em África, a maioria dos países do continente deixarão de se limitar a combater a miséria e trabalharão para atingir taxas de crescimento económico mais elevadas.

Primeiro-ministro processa presidente

O primeiro-ministro do Zimbabué, Morgan Tsvangirai, anunciou que está a processar o Presidente Robert Mugabe, alegando que ele violou a Constituição e o acordo de partilha de poder entre ambos, de acordo com documentos judiciais apresentados ontem.
Tsvangirai considera inconstitucional a nomeação por Mugabe, no mês passado, de 10 governadores de província, feita de forma unilateral, e pede a sua anulação, referem.
Nos documentos judiciais, o primeiro-ministro afirma que o Presidente violou a Constituição intencionalmente. Adianta que o acordo de partilha de poder exige que o Presidente consulte o primeiro-ministro antes de fazer nomeações importantes, o que não aconteceu.
A presidência zimbabueana ainda não reagiu.

Fonte: Diário de Notícias - 26.11.2010

sábado, novembro 27, 2010

Jorge Khalau garante que a PRM não vai abandonar as imediações

O Comandante-Geral da PRM, Jorge Khalau, garante que a polícia não vai abandonar as imediações da casa de Afonso Dhlakama, na Cidade de Nampula, uma vez tratar-se do Presidente do maior partido da oposição em Moçambique, para além de ser membro do Conselho de Estado, ou seja, queira sim, queira não Dhlakama vai continuar a ser guarnecido pela Polícia da República de Moçambique.
São ao todo três postos de controlo constituídos por mais de 6 agentes cada, na rua onde está localizada a residência do líder da Renamo. Polícia de protecção, de trânsito e da Força de Intervenção Rápida, praticamente não arredam pé deste local.
Em contacto com jornalistas, Afonso Dhlakama, disse estar zangado com a atitude da PRM e prometeu resolver o caso nos próximos dias.
Refira-se que igual protecção, Dhlakama não tinha quando residia na Cidade de Maputo.

Fonte: TIM - 26/11/2010

Reflectindo: acho que Afonso Dhlakama ou a Renamo pode processar o governo mocambicano por prisão domiciliária ilegal.

Diálogo surdo!

Por Olívia Massango

O sector privado e o Executivo ainda não se acertaram no compasso, e cada um dança a sua música. “Como produzir com eficiência?” - tema eleito pela CTA para a XII Conferência

Anual do Sector Privado - foi uma verdadeira exibição de contrastes. Se, por um lado, se revelou um sucesso pelo nível de adesão que teve, por outro, foi um “fracasso” no que respeita à qualidade do diálogo. O sector privado apresentou minuciosamente as enfermidades que afectam a sua actividade. Nada surpreendente, porque, afinal, é de velhos problemas que se tratava (custo de transacção elevado, reformas lentas, retorno do IVA...).

sexta-feira, novembro 26, 2010

Bypass da Mozal: Tribunal indefere pedido das ONG´s

O TRIBUNAL Administrativo decidiu indeferir o pedido de suspensão do bypass da Mozal que havia sido solicitado por um conjunto de organizações da sociedade civil.
No entanto, a coligação das organizações da sociedade civil, nomeadamente, do Centro de Integridade Pública, do Centro Terra Viva, Justiça Ambiental, KULIMA, Liga dos Direitos Humanos e LIVANINGO, dizem que vão recorrer da decisão.
As mesmas organizações questionam a relevância da decisão do Tribunal Administrativo, porquanto, consideram que a Mozal iniciou a prática do bypass ilegalmente e mesmo com a decisão do Tribunal Administrativo a mesma continua sendo ilegal, na medida em que a decisão ainda não transitou em julgado.
Através do acórdão nº 144/2010 da 1ª secção do Tribunal Administrativo relativo ao caso com processo número 181/2010-1ª aquela instância indeferiu o pedido de suspensão do acto administrativo do MICOA que autoriza a Mozal a operar em bypass.

Comentários para análise

Há comentários que constituem caso de estudo ou análise, independentemente se são de elogio ou não. Eis o que acontece no tema sobre “Guebuza reitera que vai continuar com as presidências abertas”. No meu entender, com o direito, Guebuza decidiu uma coisa e dela vai mostrar ou mostra com a sua convicção que é vantajosa como afirmou na abertura da sessão do Comité Central que: “a presidência aberta e inclusiva dá, igualmente, ao nosso povo, a oportunidade para colocar directamente as suas petições, queixas e reclamações, proceder à avaliação do desempenho do governo e providenciar conselhos sobre o que deve ser melhorado na acção governativa”. Os membros da Frelimo, e, não menos os do Comité Central discutirão sobre isto, talvez com o envolvimento de desenvolvimento da área vocabulária relativa à presidência aberta. Com certeza, seria bom que tal discussão fosse feita longe da bajulação e desvio ao tema como foi com o Tembe, o primeiro comentador. O Tembe concentrou-se em pontos que nada têm a ver com presidências como sugere o O País online. Outros comentadores vão fazendo acusacões muito interessantes como o de Chissano que ia só até Ribáwè e outros ainda dirão que Samora Machel só foi até Nacala-Porto.
O que questiono em afirmacões deste tipo é a sua relevância no desenvolvimento económico, social e político do país???

Fonte: O País online - 26.11.2010

A biometria de um Governo contraditório!

Por Lázaro Mabunda

Os nossos governantes só pensam no seu direito de decidir, nunca no seu dever de proteger o cidadão do impacto das suas “nocivas” decisões.

Cada vez mais, convenço-me que este Governo se perdeu no tempo e no espaço. Cada pronunciamento de um dos seus membros é uma contradição e uma aberração, o que dá, cada vez mais, vontade aos jornalistas de os entrevistar, para terem manchetes nas edições seguintes dos seus órgãos de informação. Até me parece que todos foram seleccionados biometricamente para compor o Governo. Está, igualmente, a solidificar em mim a ideia de que dentro do Conselho de Ministros há projectos que são aprovados sem que haja estudos e discussões para que todos entendam efectivamente os seus conteúdos, e de que projectos se tratam. Confesso que nunca, na vida, havia assistido a um festival de pronunciamentos e ideias tão contraditórias, tão inconsistentes, tão incoerentes e tão gasosas de um governo, como aqueles que estou a ser obrigado a escutar nos últimos tempos. Na última quarta-feira, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, veio a público assumir, definitivamente, que os preços dos passaportes são uma autêntica aberração e insuportáveis para o cidadão que apenas vive do seu salário.

Perguntas ao Governo terminam com agressões verbais

Terminou, ontem, com troca de palavras duras, a sessão de perguntas e respostas entre os deputados da Assembleia da República e o Governo, que decorreu quarta e quinta-feiras. Depois de uma sessão calma e tranquila na quarta-feira, esta quinta-feira, a Renamo foi estrondosa. Quase a encerrar, Armindo Milaco chegou a convidar o governo de Guebuza a demitir-se, acusando-o de incapacidade de resolver os problemas do povo.

quinta-feira, novembro 25, 2010

Discursos dos nossos políticos

Por Tomás Queface

Agradeço pela publicação da minha carta na página dedicada aos leitores deste jornal. Sempre que um ministro, deputado, PCA ou uma figura pública nacional vai fazer um discurso quer seja numa conferência, no Parlamento ou num “workshop”, de uma coisa estamos certos: Ele vai ler no papel.
A prática de se fazer discursos sem recorrer ao rascunho remonta dos tempos do presidente Samora, que em comícios populares e na Assembleia Popular processava o seu discurso no momento da fala. Infelizmente esta prática já não existe, salvo raríssimos casos. Isto numa era onde os nossos líderes se julgam doutores e excelências.

O governo respondeu aos parlamentares?



A RENAMO faz um balanço negativo da sessão de perguntas ao Governo porque esperava que face às questões colocadas o Executivo trouxesse explicações, com maior substância, sobre a governação do país, particularmente no que respeita à área da Agricultura.

O MDM diz que não teve respostas às perguntas que havia feito ainda por escrito, como é o caso de quanto é que a Mozal contribui com pagamento de impostos para o país; aumento da pobreza na região centro do país e assistências às vítimas das balas policiais a 1 e 2 de Setembro último.

OUTRA VEZ OBAMA NA MIRA DA “GERAÇÃO DA VIRAGEM”

Por Gento Roque Chaleca Jr.
 
“Epahu yohiya miri, eri n’atthu” (Aforismo popular macua) - “A desgraça deixou a selva, agora vive com a gente” (tradução livre).

A culpa é da “Geração da Viragem”! Dizem os anciões da minha terra, em Chivule, nas margens do grande Zambeze (lá onde a tecnologia humana não chega e a qualidade do ar que se respira é sadia, tal qual Deus fez, puro) que, quando um governante decide por si atribuir epítetos às coisas públicas, sem o devido consentimento dos anciões (guardiões dos tradicionais valores da comunidade), a alma dos veladores da terra, revoltada com a petulância cometida, aplica, contra o infractor, o pior dos piores venenos que há neste vale de lágrimas.

Mozambique: Government Fails to Answer Questions

The parliamentary group of the Mozambique Democratic Movement (MDM) on Thursday accused the government of failing to answer several of the written questions which it had submitted for the two day debate between deputies and ministers in the country's parliament, the Assembly of the Republic.

The MDM had asked what the government was doing to support those families who had lost loved ones to police bullets during the riots in Maputo and the neighbouring city of Matola on 1 and 2 September.

Governo vai rever valores pagos para emissão de passaportes e BI's - Aires Ali

O Primeiro-Ministro (PM) moçambicano, Aires Ali, anunciou hoje em Maputo que o governo decidiu rever as actuais taxas para a emissão do bilhete de identidade (BI) e do passaporte biométrico.
Ali, que falava na Assembleia da República (AR) no encerramento da sessão de perguntas ao governo, não avançou nenhuma data para a alteração das taxas entrarão em vigor, limitando-se a afirmar que “brevemente anunciaremos os novos preços”.
“O governo decidiu rever os valores cobrados para a emissão do bilhete de identidade e do passaporte biométrico para facilitar o seu acesso por parte de todos os cidadãos”, afirmou Aires Ali.

Governo divulga lei que pune com pena de prisão pessoas que se entregam à mendicidade

Em Moçambique a mendicidade é punível com pena de prisão, mas a maioria desconhece a lei que o Governo está a divulgar junto da população, como forma de diminuir o crescente número de mendigos nas cidades. Apesar das estratégias e das ações de sensibilização do Governo, os “preocupantes” fenómenos da mendicidade e da prostituição infantil “têm vindo a crescer a cada dia, em especial nos grandes centros urbanos do país”, reconheceu, esta quarta-feira, a ministra da Mulher e da Ação Social, Iolanda Cintura.

Descentralização e governação participativa

Por Pedro Munguambe

A negligência dos homens reside na repetição dos seus erros, mas um homem consciente que perante esse cenário nada faz para ajudar o negligente no sentido de caminhar por uma direcção correcta, esse é o pior dos negligentes, ou seja, é da obrigação do povo participar activamente na governação e na administração dos recursos públicos, através da descentralização que é um mecanismo por meio do qual o povo é chamado a participar activamente na agenda do Governo, tendo a oportunidade de se auto-administrar, opinando e elaborando políticas que sejam satisfatórias localmente.

quarta-feira, novembro 24, 2010

Condução sob efeito de álcool será sujeita à multa

O Código de Estrada revisto vai agravar os valores das multas, como forma de desencorajar os desmandos nas estradas e impor o melhoramento da sinalização rodoviária.
A condução sob efeito de álcool e outras substâncias que afectam o cérebro será sujeita ao pagamento de multa, de acordo com a proposta de autorização legislativa para a revisão do Código de Estrada, aprovada ontem, pelo parlamento. A referida proposta de autorização foi aprovada pelos votos das bancadas da Frelimo e Renamo, com voto “contra” do Movimento Democrático de Moçambique.
Até ao momento, a condução sob efeito de álcool é sancionada com apreensão da carta e proibição de condução por determinado tempo, mas, com o novo código, esta será considerada “uma contravenção com pena de natureza pecuniária”.

A imigração ilegal continua a ganhar contornos assustadores no país

Na madrugada da passada segunda-feira, a Polícia da República de Moçambique (PRM) neutralizou 141 somalis ilegais em Nampula simulados como mercadoria em dois camiões da marca Mitsubishi Fuso cobertos com lona e com as chapas de inscrição MMP-90-07 e MNP-13-29.
Saíde Omar, motorista duma das viaturas, disse que, segundo as instruções, o destino daqueles estrangeiros era a cidade de Chimoio.

Fonte: O País online - 24.11.2010

terça-feira, novembro 23, 2010

Moçambique, Imagem e Identidade ( 5 )

Por: Abdul Karim, Índia, 23/11/2010

Neste numero da serie, pretendo introduzir a percepção e a sua influência na Imagem e Identidade de Moçambique, começando a analise pela “definição própria”:

Percepção - a interpretação de informação, que permite a compreensão e o significado, dum “fenómeno”, acontecimento, meio ambiente envolvente, que para o caso de Imagem e Identidade pode ser “positiva” ou “negativa” principalmente se a interpretação da informação for em função aos valores universalmente aceites ou até mesmo ao senso comum, podendo daí conduzir-nos e resultar no que normalmente chamamos de “boa imagem” ou “má imagem”.

O esquema para os sete biliões - O caso de Eráti

Detido ex-administrador de Eráti

Em conexão com alegado desvio do fundo dos “sete milhões”

Agostinho Chelua, antigo administrador do distrito de Eráti, na província de Nampula, encontra-se detido, a mando do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, indiciado de desvio de fundos do Estado.
Esta informação foi confirmada na manhã de ontem, pelo porta-voz da PRM em Nampula, Sérgio Reis, o qual explicou que a detenção é o culminar da investigação de uma denúncia de desvio do fundo dos “sete milhões”, num montante superior a 400 mil meticais, quando era administrador de Eráti. Ao que “O País” apurou, Agostinho Chelua é indiciado do crime de desvio de fundos, simulação e participação económica ilícita.
 
Traído pelo “sócio”

Negócio de comboios de passageiros não é rentável

– diz a CDN (Corredor do Desenvolvimento do Norte). Garante que está a perder mensalmente cerca de 15 mil dólares norte-americanos

Nampula (Canalmoz) – O Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN) diz perder mensalmente cerca de quinze mil dólares norte-americanos no negócio por comboio de transporte de passageiros, justificando que a receita não compensa os gastos com as circulações diárias. A informação foi avançada ao Canalmoz por Manuel Macopa, da direcção do CDN Ferrovia, que, entretanto, promete a continuidade da actividade para “não prejudicar a população que usa os comboios de passageiros como meio de transporte”.
“Em 2005 quando o CDN tomou conta da gestão dos CFM, apenas circulava um único comboio e já nos finais de 2007 introduzimos mais um comboio, passando a ser dois. É um comprometimento que temos com a população, porque este é um serviço social”.
O nosso entrevistado clarificou que “uns podem pensar que com aquele todo aglomerado que se vê todos os dias quando o comboio chega e sai, o CDN ganha muito dinheiro, mas não é verdade”.
“Não vamos deixar de prestar serviços. Nós continuamos a fazer e até duplicámos porque sabemos qual é a importância que isto tem para as comunidades”, disse Macopa. Garante que o que o CDN cobra aos passageiros, numa viagem entre Nampula e Cuamba, por exemplo, “nenhum outro transportador vai cobrar isto, porque não vai ter como manter a circulação do autocarro”, disse a propósito da construção da EN8 que liga a cidade de Nampula e a de Cuamba, na província de Niassa. (Aunício da Silva)

Fonte: CanalMoz - 23.11.2010

Reflectindo: com lucros ou não, até em 1977 havia circulação normal de comboios passageiros diários, incluindo automotoras de Nacala a Nampula e vice-versa e sempre em sentidos opostos. Havia também um comboio que circulava no sentido Monapo-Lumbo e vice-versa. Até 2001 eu nunca havia ido para além da cidade de Nampula por aquela linha ferroviária, mas parece-me (não posso precisar) que antes haviam comboios passageiros depois de Cuamba, no ramal Cuamba/Entre-Lagos e Cuamba-Lichinga.  Se não estou em erro, foi a partir 1977 ou quando tarde, 1980, que houve queda desse meio sem nada a ver com a guerra civil. Quero imaginar que um dos grandes problemas que o CDN enfrenta actualmente, é a falta de meios (os próprios comboios e vagões. O número destes meios devem ser muito inferior ao que existia até nos primeiros anos da independência.

A decisão de Daviz provocou raiva?

1. O País online escreveu que Daviz anunciou a contrução de novas sedes de bairros, justificando que toda aquela acção visava para os (a Daviz e seus apoiantes) chamarem de criminosos e impedirem-lhes de participar nas próximas eleições. Agora, leiam os comentários aqui.

2. O jornalista António Janeiro ao serviço do Jornal Notícias, tem uma peça muito interessante com o título: Renamo diz que Beira está a saque. Janeiro escreve que é Manuel Lole a fazer tais afirmais e que segundo ele, a exemplo disso, alguns elementos da edilidade compraram talhões a alguns citadinos a troco de valores ínfimos para depois vendê-los a preços altos para indivíduos abastados da praça. Um exemplo muito interessante, e talvez mais claro que António Janeiro não precisava de saber os nomes muito menos investigar.

Mas também não me recordo de como o jornalista António Januário deve ter acompanhado, tal igual como outros de órgãos privados acompanhar o caso do imobiliário do Conselho Municipal da Beira ora entregue à Frelimo.

Padre Henrique Mutay de Angola: os jovens não podem viver das casas feitas pelo órgão de informacão oficial.

Na Província do Namibe,o regime de habitação para os jovens gera polémica. A propósito, o padre Henrique Mutaly afirmou que a juventude angolana não pode viver apenas das promessas de casa própria que lhes são feitas através dos órgão de informação oficiais.

Fonte: VOA - 22.11.2010. Escute aqui.

segunda-feira, novembro 22, 2010

Marcelo Mosse: Cardoso faz falta

Marcelo Mosse é, por assim dizer, o herdeiro espiritual de Cardoso. Iniciou-se no mediaFAX e seguiu com o “mestre” para criar o Metical, publicação que viria a editar depois da morte daquele. Depois de fechar o Metical em 2001, voltou para editar o mediaFAX e mais tarde fundou o CIP (Centro de Integridade Pública), instituição que dirige.

Detido antigo administrador de Eráti por desvio de fundos

O antigo administrador de Eráti, província de Nampula, Agostinho Chilua, foi detido esta Segunda-feira sob acusação de desvio de fundos de desenvolvimento distrital, vulgo sete milhões de meticais.
A directora do gabinete provincial de combate à corrupção em Nampula, Hermínia de Braca, disse que as investigações concluiram que houve uso indevido dos referidos fundos.
Hermínia da Braca adiantou que pesam sobre Agostinho Chilua os crimes de desvio de fundos, participação económica ilícita em negócios.
A detenção do antigo administrador do distrito de Eráti, Agostinho Chilua, resultou de uma denúncia popular.

Fonte: Rádio Moçambique - 22/11/2010

Mozambique: Beira Evictions Complete - Council Working Under Trees

The Sofala Provincial Court on Friday completed the eviction of Beira City Council from 14 buildings claimed by Mozambique's ruling Frelimo Party.
This time, unlike the previous eviction attempt in July, the Council and its mayor, Daviz Simango, advised against any resistance, for fear that it might lead to bloodshed. In July Simango's supporters had occupied the buildings, thus postponing the evictions by four months.
The buildings were used by neighbourhood secretariats, the lowest rung in the municipal administration. But when the opposition won the municipal elections in Beira in 2003, and Simango became mayor, Frelimo said that it owned the buildings, and the previous City Council had paid Frelimo rent.

Papa Admite a Utilização do Preservativo Em Certos Casos

Pela primeira vez, um Papa admite a utilização do preservativo em certos casos, desde que para reduzir os riscos de contaminação do vírus da sida. A declaração é de Bento Dezasseis e, consta num livro a ser publicado na quarta-feira.
"Em certos casos, quando a intenção é reduzir o risco de contaminação, este pode mesmo ser um primeiro passo para abrir caminho a uma sexualidade mais humana, de outra forma vazia", afirma Bento Dezasseis.
O livro, intitulado "A luz do mundo", foi escrito por um jornalista alemão e aborda vários temas polémicos, como a pedofilia, o celibato dos padres, a ordenação das mulheres e a relação com o Islão.
Até hoje, o Vaticano sempre baniu toda e qualquer forma de contracepção, excepto a abstinência sexual, mesmo relativamente à prevenção das doenças sexualmente transmissiveis.

Fonte: VOA - 21.11.2010

Aprovada nova Constituição de Madagáscar (???)

As autoridades eleitorais em Madagáscar dizem que os eleitores aprovaram com esmagadora maioria a nova Constituição que permite ao Presidente do país, Andry Rajoelina, ficar no poder por tempo indefenido.
A comissão eleitoral disse que, com quase todos os boletins contados, mais de 74% dos eleitores apoia a Constituição sujeita a um controverso referendo na semana passada.
Membros rebeldes do exército tentaram um golpe de Estado no dia do referendo, mas cederam dias mais tarde. Os países vizinhos de Madagáscar rejeitaram no sábado o referendo.

Fonte: BBC para África - 22.11.2010

Ministro japonês renuncia após dizer que seu trabalho era fácil

Minoru Yanagida deixa o cargo após declaração irritar integrantes do Parlamento, que ameaçaram não aprovar orçamento
O ministro da Justiça do Japão anunciou nesta segunda-feira sua renúncia após provocar polêmica com um comentário em que afirmou que seu trabalho era fácil.
Minoru Yanagida, de 56 anos, foi duramente criticado depois de ter feito declarações sobre seu trabalho num evento com simpatizantes na cidade de Hiroshima (sul do país) há cerca de uma semana.
"Ser um ministro da Justiça é fácil. Eu só tenho que lembrar de duas frases para dar de resposta quando for questionado no Parlamento", disse ele, segundo a imprensa local.
As duas frases seriam: "eu me abstenho de fazer comentários sobre um assunto específico" e "estamos lidando com a questão com base na lei e nas evidências".

Fonte: BBC Brasil - 22.11.2010

Daviz Simango convida beirenses a construírem novas sedes dos bairros

Numa clara resposta à “ladroagem frelimista”

“Doeu à Frelimo perder a Beira, e isto ainda hoje lhes dói. Disseram que nós não tínhamos capacidades, mas hoje estamos aqui. Comprámos carros de lixo e agora são até mulheres quem os conduz. Mas o problema é que eles têm as mãos sujas de sangue. Mataram muita gente. Essa gente matou muita gente. Mataram em Montepuez, em Mocímboa da Praia, e não são felizes quando não vêem sangue. Eles queriam reeditar Montepuez e Mocimboa da Praia, mas nós não fomos na onda deles, para evitarmos o luto”.

domingo, novembro 21, 2010

A voz dos que não tinham onde falar

Por Jorge Rebelo

Porque é que, tantos anos após as suas mortes, Carlos Cardoso e Siba-Siba Macuácua continuam a ser recordados e evocados com tanta admiração, estima, respeito e mesmo carinho pela maioria da população moçambicana? É que eles eram homens íntegros, impolutos, verdadeiros patriotas. Porque amavam a sua pátria e recusaram o caminho fácil e seguro da aliança com os corruptos.

Jonathan McCharty: “Embaixadores da Pobreza Absoluta”!!

A blogsfera Moçambicana está neste momento absorvida por “aceso debate” ou “debate de surdos” relativo à postura que Moçambicanos devem ter quando tratam questões nacionais com entidades ou pessoas estrangeiras! É nessa esteira, que surge o “conceito” novo ou remendado de “Embaixadores da Desgraça”!!

Ora, o que aflige esses concidadãos proponentes desse “termo”??

Essa é matéria para mais adiante!! Mas esses concidadãos, doravante designados “Embaixadores da Pobreza Absoluta”, defendem que “por uma questão de orgulho nacional e auto-estima (conceito que definitivamente não conhecem), os Moçambicanos deveriam refrear de abordar com entidades ou individualidades estrangeiras, certos assuntos negativos de fórum nacional, mesmo sabendo que estes constituam a realidade”!!

Continue a ler o texto clicando aqui

sábado, novembro 20, 2010

Moçambicanos Recordam Coragem de Carlos Cardoso

O Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP), familiares e amigos de Carlos Cardoso estão por detrás de várias iniciativas que irão ter lugar durante vários dias

"Carlos Cardoso, 10 anos, há coisas que o tempo não é capaz de apagar" é o lema de ums série de eventos organizados na capital moçambicana para honrar a memória daquele jornalista bárbaramente assassinado a mando do crime organizado, retaliando contra o jornalismo corajoso e desasombrado assumido pelo fundador do jornal "Metical". O Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP), familiares e amigos de Carlos Cardoso estão por detrás de várias iniciativas que irão ter lugar durante vários dias. Nesta quarta-feira, no site do CIP (http://www.cip.org.mz/metical/) foi criado um blogue com todas as edições digitalizadas do "Metical". O jornalista Milton Machel, colaborador do CIP, falou à VOA sobre as iniciativas na capital moçambicana.

Fonte: Voa - 17.11.2010

Angola Encerra Consulado em Washington

Outros consulados poderão encerrar. Americanos sem poderem obter vistos de entrada em Angola

Washington, 19 Nov - O Consulado de Angola em Washington foi encerrado, por não ter contas bancárias. Cidadãos americanos estão impedidos de obter vistos de entrada em Angola, a não ser que arrisquem solicitá-los noutros países onde façam escala a caminho de Luanda.

Caso Mozal: Macamo Sinaliza Urgência Parlamentar

A presidente da Assembleia da República reconhece que a questão é urgente e preocupante.
A presidente do Parlamento moçambicano disse à VOA que a decisão do Tribunal Administrativo sobre a emissão de gases tóxicos por parte da Mozal irá condicionar o debate no plenário. Verónica Macamo ordenou, entretanto, à Comissão dos Assuntos Constitucionais para que emita um parecer sobre o caso, o mais rapidamente possível, tendo em vista o agendamento do caso Mozal, depois de uma proposta nesse sentido, apresentada pela Renamo na quinta-feira e apoiada pelo MDM, ter sido derrotada pela Frelimo, o partido maioritário. Macamo reconhece que a questão é urgente e preocupante.

Nota: os deputados da Bancada da Renamo protestam na Assembleia da República usando máscaras de protecção.

Fonte: VOA (19.11.2010), escute aqui na voz de Verónica Macamo

Câmara da Beira Vai Funcionar "Debaixo do Cajueiro"

Ismael Mussá Fala de “Irregularidades e Corrupção”

O Município da Beira decidiu cumprir a ordem judicial e entregar à Frelimo cinco dos 14 imóveis em disputa em tribunal. O MDM, que é o partido que controla a câmara da segunda maior cidade de Moçambique, decidiu optar pela entrega, enquanto corre um recurso no Supremo Tribunal sobre a posse daqueles imóveis. O Filipe Vieira falou com Ismael Mussá, o secretário-geral do MDM, que aponta irregularidades e corrupção neste controverso caso que ameaça deixar os serviços camarários a funcionar debaixo dos cajueiros.
O presidente da edilidade, Daviz Simango, encontra-se ausente no estrangeiro numa viagem de trabalho.

Fonte: VOA - 19.11.2010 escute aqui a estrevista com Ismael Mussá.

Reflectindo: Estou a notar um silêncio de muitos sobre este assunto criado por FAZEDOR DA DESGRAÇA em Moçambique. Então não há opinião? Acham que teremos que calar perante o saque ao Estado?

Moçambique, Imagem e Identidade ( 4 )

Por: Abdul Karim, Índia, 19/11/2010

Continuando com analise de Imagem e Identidade de Moçambique, pretendo aqui abordar “conceitos” de publicidade e a dissonância cognitiva provocada pela possível disparidade entre a publicidade e a realidade, na Imagem e Identidade de Moçambique assim, mais duas “definições” próprias:

Publicidade e Dissonância Cognitiva:

Polícia moçambicana acusada em Dakar

48.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos

Pedida ao Governo de Guebuza a aplicação da resolução das nações Unidas relativa aos Defensores dos Direitos Humanos.
A Comissão Africana dos Direitos Humanos, que se encontra reunida na sua 48.ª Sessão Ordinária, foi posta ao corrente dos recentes acontecimentos sangrentos ocorridos nas cidades de Maputo e Matola. Num informe apresentado em sessão plenária daquela comissão, uma coligação de ONG’s disse que “a polícia moçambicana havia disparado de forma indiscriminada projécteis reais de armas de fogo, contra populares que se manifestavam nas ruas das duas cidades.”
Recordando ainda os acontecimentos de Fevereiro de 2008, a coligação disse que nessa ocasião a policia moçambicana havia causado a morte de 8 cidadãos que se manifestavam nas mesmas cidades contra o aumento do preço dos transportes públicos.
A coligação instou a Comissão Africana dos Direitos Humanos a exigir do Governo de Moçambique, presentemente liderado por Armando Guebuza, cargo que acumula com o de chefe de Estado, a aplicação da resolução das nações Unidas relativa aos Defensores dos Direitos Humanos. (Redacção)

Fonte: CanalMoz - 19.11.2010

sexta-feira, novembro 19, 2010

Governar ou esbanjar?

A talhe de foice

Por Machado da Graça

Num país que se declara, permanentemente, pobre, com isso justificando a miséria em que vive a grande maioria da sua população, surgem, cada vez mais, obras e realizações monumentais, de fachada, com pouquíssima utilidade e com custos elevados.

quinta-feira, novembro 18, 2010

Sedes de bairros estão a ser entregues pacificamente

Iniciou ontem, na cidade da Beira, de forma pacífica, a entrega das 14 sedes de bairros ao partido Frelimo por parte do CMB, um processo que se arrasta desde 2003. Um forte contingente policial foi destacado para acompanhar os oficiais da segunda secção do Tribunal Judicial de Sofala. A sede do bairro de Mascarenhas foi a primeira a ser entregue ao partido Frelimo, acto seguido de muitos cânticos e vivas por parte dos “camaradas”. O processo da entrega das sedes deverá terminar na próxima sexta-feira. Ontem, foram entregues cinco, hoje, também serão entregues outras cinco e, amanhã, quatro, totalizando 14.
CMB decepcionado.
O Conselho Municipal da Beira (CMB), representado por José Domingos, vereador Institucional, presenciou a primeira execução e começou por lamentar o facto de o Tribunal Judicial de Sofala, “estar a beneficiar, neste processo, um grupo de pessoas, neste caso, o partido Frelimo, em prejuízo de um município que, por sinal, é um órgão do Estado. Isto significa que o tribunal e o partido Frelimo estão acima do Estado”.

Fonte: O País online - 19.11.2010

Reflectindo: Não foi pacífico, pois lá se usou a polícia, quicá com missão de matar como já anconteceu noutros locais onde houve disputadas.

Graça Machel diz que governantes não conseguem dar exemplo de transparência e honestidade

Viúva de Samora Machel indignada com a classe dirigente

Samora Machel Júnior critica o Governo por estar a fazer pouco para a preservação e divulgação da vida e obra do primeiro presidente de Moçambique independente.
A viúva do primeiro presidente de Moçambique independente, Graça Machel, diz que os dirigentes de hoje não conseguem dar exemplo de transparência, honestidade e simplicidade, tal como era no tempo de Samora.

Embaixadora de Angola nos EUA Chamada a Luanda para Consultas

Angolanos endurecem posição face ao encerramento das contas bancárias da sua embaixada em Washington

A embaixadora de Angola em Washington, Josefina Pitra Diakité, foi chamada a Luanda para consultas no que representa um endurecimento da reacção angolana ao encerramento das contas da sua embaixada na capital americana.
Diakité é esperada em Luanda na manhã de quarta-feira onde tem marcadas reuniões de alto nível. O Bank of America encerrou, sem explicação as contas da embaixada que, entretanto, não conseguiu abrir contas em vários outros bancos onde foram feitas tentativas nesse sentido.
O Departamento de Estado afirma que, nos ternos da legislação americana, não tem autoridade para obrigar os bancos a aceitar clientes ou abrir contas. E acrescenta que a decisão de vários bancos cessarem a prestação de serviços a embaixadas de 37 países não é passível de interferência por parte do governo americano.

Número de pobres em crescendo em Moçambique

Tudo leva a acreditar que o discurso oficial usado como “cavalo de batalha” do Presidente Armando Guebuza, desde que tomou o poder em 2005 de luta contra a pobreza, está a se tornar uma miragem, a acreditar nas sucessivas evidências estatísticas que amiúde são tornadas públicas.
Dados mais recentes dão conta do aumento em cerca de 1,8 milhão de pessoas que caíram para subsistir
em níveis considerados “abaixo da linha da pobreza”.

quarta-feira, novembro 17, 2010

EUA congela contas de embaixadas de 36 países

O governo americano ordenou o congelamento das contas bancárias das embaixadas de pelo menos 36 países em Washington.
Destes países, 17 são africanos e no grupo estão incluídos Angola, Moçambique e Cabo Verde.
A medida tem por objectivo o combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e a promoção da transparência bancária.
Relativamente a Angola, o congelamento das contas bancárias da embaixada, surge depois de uma transferência de 50 milhões de dólares do banco central angolano.
Essa transferência foi para uma conta privada e o congelamento da conta levou ao cancelamento das comemorações dos 35 anos da independência de Angola.
As autoridades dos três países africanos de língua portuguesa abrangidos pela medida já confirmaram à BBC o congelamento das contas e disseram estar a aguardar informações oficiais de Washington.
A BBC falou com o director de Assuntos Políticos do Ministério caboverdiano dos Negócios Estrangeiros, José Luís Rocha, com o vice-ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros, Henrique Mbanze, e com uma fonte da embaixada de Angola.
Todos eles insistiram que aguardam informações oficiais das autoridades americanas, tendo Angola e Moçambique chamado as suas embaixadoras para consultas.
Uma investigação do Senado norte-americano em Fevereiro tinha-se debruçado detalhadamente sobre os casos de Angola, Guiné Equatorial, Gabão e Nigéria, ilustrando os modos utilizados para contornar as medidas anti-branquemanto de capitais e anticorrupção.
E agora, a lista dos países africanos que estão a ser afectados pelas medidas impostas inclui o Burkina Faso, o Burundi, Cabo Verde, a República Centro-Africana, a República Democrática do Congo, a República do Congo, o Gabão, a Guiné Equatorial, a Gâmbia, o Lesoto, Madagáscar, o Maláui, a Mauritânia, Moçambique, a Namíbia, a Serra Leoa e a Suazilândia.

Fonte: BBC para África - 17.11.2010 escuta a VOA aqui!

Reagindo sobre o artigo de Amosse Macamo com o título: Embaixadores da Desgraça (2)

Finalmente estou a perceber algumas coisas de que falam entre vocês como sendo: a) O resultado das falcatruas eleitorais de que muitos dos comentam aqui andaram a defender. Naquela altura em que o grupo atrofiava-se o processo eleitoral alguns aqui andavam a defender tudo aquilo e nunca percebiam quando se dizia que aquilo estava a denegrir a imagem do país. Acho até rídico que indivíduos que andaram a insultar os doadores agora estejam a procurar um “bode expiatório” por eles terem terem tomado medidas. Eu apenas pergunto do porquê haviam desaparecido quando até o Conselho Constitucional confirmou que no fim que a CNE havia agido mal? Se quiserem, antes de bode expiatório, o melhor é voltar para todos os dossiers.

b) Um outro problema, parece ser as críticas de Jorge Rebelo, Graça Machel e Marcelino dos Santos que tanto incomoda a um certo grupo da Frelimo.

Amosse Macamo, Júlio Mutisse, Martin de Sousa, Viriato Tembe entre outros, se eu não vos respeitasse e não vos considerasse amigos críticos e muito menos vos precisasse para um debate aceso, já abandonava este debate, depois que entendo o que vos move. Mas eu também adoro debates onde há diferença. Deixem-me dizer o seguinte:

Daviz Simango Inicia Digressão Internacional

Alemanha, França e Egipto no roteiro do líder do MDM

Daviz Simango iniciou na Alemanha um périplo diplomático internacional a convite de diversas entidades. Da Alemanha, Simango segue para França e depois para o Egipto. O Filipe Vieira falou com o líder Movimento Democrático de Moçambique, que se refere também à eventualidade de uma nova vaga de agitação popular no país, devido a uma inevitável nova subida de preços dos produtos essenciais.

Fonte: Voz da América escuta aqui.

Afinal não é só Alberto Chipande!

Não é só Alberto Chipande que pensa que os frelimistas e a Frelimo têm o direito exclusivo de tudo em Moçambique e sobretudo à riqueza e à governação do país, independentemente dos cíclos eleitorais.
Lino, um dos comentadores no O País online sobre a questão do imobiliário do Conselho Municípal da Beira que têm forçasomente entregar-se à Frelimo, escreveu o seguinte:

“comeco por perguntar: Quem nacionalizou os predios? Quem trouxe a independencia? E porque a Frelimo nao pode ter alguns dos bens que nacionalizou? A Renamo e outros partidos que surgiram depois da independencia que facam as suas conquistas/realizacoes. sabemos que uns como MDM ja estao a governar, entao porque e que nao comecam a construir novos predios, edificios e outras infraestruturas de uso publico como fruto das suas realizacoes?”

Um raciocínio de frelimistas ou pelo menos de muitos deles? Então, é certo que no dia que a Frelimo perder o poder vai levar consigo o Estado Moçambicano e tudo o que for do Estado?

Reagindo sobre o artigo de Amosse Macamo com o títuto: Os Embaixadores da Desgraça (1)

Este texto como alguns que sempre desconfiei estarem a pregar tipo de EVANGELHO fazem-me reflectir bastante. Este tipo de evangilização não é contra liberdades individuais e mesmo contra cidadania consciente?
Entendo neste texto, que o Amosse Macamo reconhece que os que ele chama de “Embaixadores da Desgraça” (seria cópia ao termo de apóstolos da Desgraça?) que “confirmam (apenas) os dados contidos em estudos de campo feitos entre quatro paredes”. Mas o autor deixa-me confuso ao afirmar ainda que os “Embaixadores da Desgraça” servem de primeiras fontes dos alegados estudos. Como é que eles podem ser as duas coisas ao mesmo tempo? Isto é, confirmam os dados e são também fornecedores dos mesmos?

A separação entre os poderes político e empresarial

EDITORIAL (SAVANA)

Recentemente, a Unidade Técnica da Reforma Legal (UTREL) apresentou publicament e um ante-projecto de proposta de lei sobre as incompatibilidades dos titulares de cargos políticos. Fundamentalmente, o que se propõe é que venha a ser declarado incompatível ser membro do parlamento e pertencer, ainda que a título não executivo, à estrutura directiva de uma empresa pública.
Evidentemente que a tal proposta já começou a provocar muitos murmúrios, uma vez que ela afecta directamente membros seniores da estrutura de direcção do partido no poder, que sendo membros do parlamento, onde ocupam cargos importantes de direcção quer da Casa Magna quer em representação do seu partido, têm também assentos nos conselhos de administração de empresas públicas.
E provavelmente por conta disso, a referida proposta nunca venha alguma vez a ver a luz do dia.

Felício Zacarias diz que não será candidato

Autárquicas de 2013 já mexe com a Beira

“Não passa de boato”, refere o ex-governador das províncias de Manica e de Sofala e ex-ministro das Obras Públicas e Habitação
Felício Zacarias, o último ministro das Obras Públicas e Habitação de Moçambique antes do actual, disse ao Canalmoz e ao Canal de Moçambique – Semanário que o “rumor” que o dá já como candidato a presidente do Município da Beira pelo Partido Frelimo nas eleições autárquicas de 2013 “não passa de boato”.
O também ex-governador de Sofala e da província de Manica, de onde é natural, foi breve e conciso nas respostas, mas não afastou aquela ironia e frontalidade que lhe é reconhecida deixando a ideia de que apesar de “boato”, o que consta talvez não seja coisa fora dos seus horizontes, pese embora o ambiente demasiadamente hostil ao seu partido, que continua a caracterizar a Beira, cidade por tradição com uma população muito rebelde.
“Não quero confirmar nem afirmar. Quero dizer apenas que não passa de um boato. O facto de eu estar a viver na cidade da Beira não significa que tenho alguma coisa em perspectiva. Podia estar a viver num outro lugar do país. Acho que as pessoas são livres de fazer as suas conjecturas. Acho que nem todos que terminam os seus mandatos devem viver em Maputo. Tenho aqui as minhas raízes. Há ligações muito fortes que me prendem a esta cidade. Tenho meus interesses económicos nesta zona. Decidi ter a Beira como residência, como um ponto de desdobramento. Quando tenho necessidade de ir a Manica vou, para ver os meus interesses, para Gorongosa idem aspas, e a Maputo também”, disse Felício Zacarias ao Canalmoz e ao Canal de Moçambique. Mas leia a peça mais desenvolvida na próxima edição do semanário do nosso grupo, Canal de Moçambique, que estará à venda nas bancas do país a partir de quarta-feira. (Adelino Timóteo)

Fonte: CanalMoz - 2010-11-16

Mozambique: Crisis Over Beira Houses Erupts Again

Once again, the Sofala Provincial Court in central Mozambique is threatening to evict Beira City Council from 15 buildings, and hand them over to the ruling Frelimo Party.
According to a report in Monday's issue of the independent daily "O Pais", the 15 buildings will be handed over in three instalments on Tuesday, Wednesday and Thursday. The provincial court is acting with remarkable haste, since the appeal by the City Council against the eviction order has not yet been heard by the Supreme Court.
The dispute over the buildings dates back to the opposition victory in the Beira municipal election of 2003. On taking office, the new mayor, Daviz Simango, assumed that the buildings where neighbourhood secretariats, the lowest rung in the municipal structure, were operating belonged to the City Council.

Moçambique, Imagem e Identidade ( 3 )

Por: Abdul Karim, Índia, 17/11/2010

Ao pretender analisar os “factores” que influenciam a Imagem e Identidade de Moçambique, não podemos deixar de considerar os papel daquelas “personalidades” que representam Moçambique a nível nacional e internacional, no branding se chamam de “brand ambassadors”, e numa definição própria, aplicada para Imagem e Identidade de Moçambique, eu chamaria de:

“Embaixadores de Imagem e Identidade de Moçambique”.

Os “embaixadores de Imagem e Identidade de um pais”, são aquelas figuras ou personalidades que tem reconhecimento nacional e internacional positivo ou negativo, e que são “personalidades reconhecidas” e “permitidas” a representar o seu pais, e “protegidas” pelos respectivos governos.

Os Embaixadores da Desgraça de Amosse Macamo

Por Amosse Macamo
(Retirado do Ideias Subersivas)

Enquanto cidadãos, sempre que colocados fora dos limites geográficos do nosso pais, tornamo-nos voluntária ou involuntariamente embaixadores do nosso país. Aliás, ser embaixador do nosso país quando no estrangeiro deveria ser um acto consciente de cidadãos responsáveis e comprometidos com o seu país.

A ideia da aldeia global rompeu com as fronteiras e aquilo que ontem era exclusivo das elites políticas e/ou de uma minoria com posses, está quase que ao alcance de todos, refiro-me por exemplo as viagens para o exterior. Hoje há um crescente número de pessoas que viajam para os diferentes cantos do mundo, ora estudando, ora trabalhando, ora em passeios e sem descurar as viagens virtuais, onde sentados num pequeno ecrã mágico podemos estar e em tempo real em conexão com pessoas de diferentes partes do mundo. Ora, ao entrarmos nestas viagens, nestes contactos, acabamos transportando voluntária ou involuntariamente, a imagem do nosso pais, ao que, uma pergunta urge fazer:

terça-feira, novembro 16, 2010

Guiné-Conackry elege Condé para PR

As eleições presidenciais da Guiné-Conackry foram ganhas por Alpha Condé, histórico opositor, com 72 anos, ao receber 52,52 porcento dos votos, segundo os resultados anunciados segunda-feira pela Comissão Eleitoral. Condé obteve 1 474 666 votos, em 24 das 28 circunscrições do país, contra os 1 333 666 registados pelo seu adversário, Cellou Dallein Diallo, correspondentes a 47,48 porcento, precisou o chefe da comissão, o general Siaka Sangaré, do Mali. A taxa de participação foi de 67 porcento.
O anúncio da vitória de Condé ocorreu num clima de tensão em Conackry, incluindo confrontos entre os jovens apoiantes de Diallo e as forças de segurança, que provocaram pelo menos um morto e dezenas de feridos.
Na primeira volta, realizada a 27 de Junho, Diallo conseguira recolher 43 porcento dos votos, contra 18 porcento de Condé.

O Paradoxo Da Lei Versus Golpes De Kung Fu

Por Gento Roque Chaleca Jr., em Bruxelas

Em política internacional não há princípios humanísticos. O mesmo acontece nas relações entre os Estados, não há almoços grátis. Não há caridade nenhuma. A caridade não faz sequer as relações internacionais. O que não puder pagar com a moeda de troca paga com a vida das infelizes almas. E quem disser o contrário mente.
Sinto quanto é desagradável ouvir que em Moçambique há patrões que ainda batem nos seus trabalhadores.
Isto acontece com frequência nas empresas onde os patrões são chineses. Alguns desses patrões, de origem chinesa, praticam cenas de artes marciais (semelhantes golpes acrobáticos podem ser vistos e revistos com assombro nos filmes de Jackie Chan e de Jet Lee, mestres incontestáveis de kung fu, depois do lendário Bruce Lee) contra os trabalhadores Moçambicanos.

Transmissão de escolas e postos de saúde ao poder local está encravada na Beira

Lei obriga mas governo não cumpre

“Chegámos à conclusão de que o Governo não tem vontade política de promover a efectiva descentralização do poder do Estado. Está provado que o Governo decreta leis antes de as analisar e ver se há condições objectivas para o seu cumprimento.” – Jaime Tomo, vereador de Educação e Cultura do Município da Beira
O Governo central e o Município da Beira estão pegados em mais um braço-de-ferro. Desta feita por causa da transmissão de 59 escolas e 10 postos de saúde, na capital da Província de Sofala, a única autarquia do País em que o poder local não está com o Partido Frelimo. Neste imbróglio em que se opõem a ministra e Administração Estatal, Carmelita Namashulua e o vereador Jaime Tomo, da área de Educação e Cultura da edilidade da segunda maior cidade moçambicana, o pomo da discórdia é a implementação do Decreto nº 33/2006, de 30 de Agosto, ao abrigo do qual se impõe ao Estado a transferência de funções e competências aos órgãos locais. Tal já aplicado em Maputo, mas na Beira o governo não cumpriu até aqui com o legislado.

O REGRESSO do MENINO COMANDO (05 de 05)

Ivo Garrido requer aposentação

Depois da exonerado pelo Presidente da República

O antigo ministro da Saúde, Prof. Dr. Paulo Ivo Garrido, requereu a aposentação do sector público de Saúde, apurou a nossa reportagem junto de fontes da associação dos médicos. O requerimento de Ivo Garrido, recentemente destituído do cargo pelo presidente da República, Armando Guebuza, já está a correr os seus trâmites, de acordo com uma fonte.
Ivo Garrido, segundo a fonte, criou, ele próprio, u

Tribunal ordena o município da Beira a devolver “sedes” à Frelimo

“Se pensam que retirar as sedes ao CMB significa perda de confiança junto dos munícipes, enganam-se redondamente. Aliás, em 2013, nas quartas eleições autárquicas, venceremos”, diz Daviz Simango.

“É uma vergonha nacional, um tribunal dar vantagem a um grupo de pessoas, neste caso, a Frelimo, contra um bem do Estado. Não restam dúvidas para ninguém que as sedes em disputa são um bem do conselho municipal, portanto, um bem do Estado. e, nós apresentámos provas ao tribunal, provas essas que, pelos vistos, não serviram para nada, pois soubemos que o nosso recurso foi indeferido”.