terça-feira, agosto 17, 2010

“Período dos mandatos é um assunto a ter em conta na revisão da constituição”

“Grande Entrevista” com Alfredo Gamito

A anunciada revisão da Constituição da República ainda vai continuar a dar muito de falar. Tudo está em aberto sobre as verdadeiras intenções do partido que tem estado no poder – Frelimo – em relação à Lei Fundamental. À medida que se explora o tema, o recomendável mesmo é o cepticismo.
A oposição e a sociedade civil já vão apelando para que não se altere a Constituição da República para alimentar vontades de um grupo restrito de pessoas.
Dentro do Partido Frelimo alguns já manifestaram as suas paixões que se resumem em ver Armando Guebuza num terceiro mandato, embora o próprio chefe do Estado já tenha vindo a público afirmar que não o fará.
A tensão, entretanto, está a crescer.
Em “Grande Entrevista” concedida aos nossos jornais Canal de Moçambique – Semanário e Canalmoz – Diário Digital, Alfredo Gamito, deputado da Frelimo e presidente da Comissão da Administração Pública e Poder Local, na Assembleia da República (AR), diz que a questão do terceiro mandato de Guebuza é um assunto que não deve merecer debate porque o próprio presidente da República já declarou em público que se vai retirar do cargo. Mas ainda poucos acreditam que não se esteja a preparar o que alguns já dizem que poderá vir a ser um golpe parlamentar do grupo de Guebuza.
Alfredo Gamito fala em alterar o período dos mandatos. Diz que cinco anos para governar é pouco tempo. Quer mandatos mais largos.
Na entrevista que nos concedeu Alfredo Gamito refere que a revisão da Constituição da República deve levar em conta a duração dos mandatos. Sugere que os mandatos passem a ser de sete anos.
Este pronunciamento vem fazer acreditar no que já se anunciava na opinião pública, sobre os balões de ensaio que já começaram a ser lançados para medir a reacção dos moçambicanos. Coincidência ou não, semanas atrás, Miguel Mabote, presidente do Partido Trabalhista, um partido que se diz da oposição mas apoia o presidente da República e o Partido Frelimo, veio a público, através da Rádio Moçambique, dizer que o número de mandatos deve ser alargado para sete. Mabote que é membro do Conselho de Administração de uma empresa pública apresentou as mesmas razões que são avançadas por Alfredo Gamito.
Na entrevista que nos concedeu, Alfredo Gamito, que nega ser o estratega da Frelimo na produção da Lei Eleitoral, faz algumas revelações dignas de registo que podem apimentar o badalado debate da revisão da Constituição. Acompanhe a entrevista na íntegra na próxima edição do Semanário Canal de Moçambique. Estará em circulação amanhã. (Matias Guente)

Fonte: CanalMoz - 2010-08-17

20 comentários:

Torres disse...

Descobrem petroleo, Frelimo quer mandatos de 7 anos. Estranha coicidencia nem?

Abdul Karim disse...

Eu nao entendo porque esses xiconhocas estao a falar muito se seleccao nem 'e deles.

Xiconhocas, pah,

Samora tinha razao, nao 'e bom, nao 'e bom xiconhoca , so gasta nossa vida.

Abdul Karim disse...

Viriato,

Acabei de abrir o Jejum, e tive uma ideia, quero a tua opiniao,

A selecao nao tem selecionador, nem adjunto, nem director desportivo.

Eu e Capitao e Rui Baltazar ficamos selecionador, adjunto, e Director disportivo.

Camisola 4 fica pra Noe e 7 pra Frangulis.

O que Dizes ?

Abdul Karim disse...

Vou falar com o "Big Brother" pra ser Patrocinador Oficial da Seleccao Nacional.

Jonathan McCharty disse...

Se a FERERIMO quer alterar a Constituicao, ela tem que consultar o povo! E, qualquer alteracao a Constituicao, que rege a actual governacao, so deve se tornar efectiva a partir do proximo mandato!

Falar de mandatos de 5 anos serem insuficientes, e' uma estupez grossa e um abuso a inteligencia dos Mocambicanos! Falo de Mocambicanos com cerebro! Quanto tempo duram os mandatos nos EUA? Alguem pode comparar a agenda e a complexidade de assuntos de um Obama e um Guebuza?
O que e' necessario para os lideres africanos perceberem que as instituicoes democraticas nao devem ser sacrificadas a custa de individuos.......
A FERERIMO quer sair da poder "the hard way"!! E, pode ter a certeza que vai ter isso!!

V.Dias disse...

Isto ate engravida-me a cabeça.

Zicomo

Abdul Karim disse...

Viriato estou receber muita reclamacao,

Os adeptos estao a dizer o Professor nao fica bem no banco com camisola 19, anda cansado de exercicio fisico, correr pra cima e baixo e equipe tecnica nao tem fotografo,

Entao:

Professor vamos por como Presidente da Seleccao.

Contratamos Maquiti pra reforcar o Jose e sua equipe na fotografia,

E ficamos com a camisola 19 disponivel,

Hain ?

V.Dias disse...

Heheheheh,

Boa ideia. Vamos começar a jogar. O professor Antique (Reflectindo) vai ser por enqanto o treinador. Dizem que ele nao falha.

Assunto sério, esta noticia de mudança de constituicao fez-me apanhar tuberculose mental, vou sumir e pedir outra nacionalidade, AGORA quero ser anti-patriotico mesmo. Quero mudar para burundes, guineense ou zimbabweano, meu pai Mugabe nao ia me manndar embora.

A Maria Helena e outros patrioticos ficam por ca a comer bifes ate ficar com labios cor de rosa como o outro do CC.

Zicomo

Abdul Karim disse...

Eu selecionador nacional recuso me a dar carta de desvinculacao ao melhor lateral direito do Mundo,imprescindivel na selecao.

se precisamos de dinheiro vamos vender o Efemberg, compramos um outro 10.

Efembrg esta no mercado e 19 disponivel.

Abdul Karim disse...

Refletindo fica com bracadeira de capitao, selecionador sou eu.

Reflectindo disse...

A verdade é que toda a trafulhice eleitoral tinha como objectivo mudar a Constituição da República. Sobre este perigo já muitos sabiam.

Pessoalmente, prefiro que se mantenha a vigente Constituição da República que permitir brincadeiras de um grupinho a decidir sobre uma nova em seu benefício.

Abdul Karim disse...

Pronto,

O Capitao ja falou.

Vou divulgar e seleccao completa dos 22 daqui ha pouco,com os novos numeros das camisolas tambem.

Pra ja temos 20 fixos
1- no mercado
1- vaga.

Equipe do selecionador tambem esta completa,

Equipe tecnica esta com jose.

Equipe femenina em construcao.

Tribuna de Honra, por convidar.

Claque esta cheia de Anonimos.

Abdul Karim disse...

Seleccao Nacional de Mocambique

Presidente Honorario Vitalicio:
Professor Carlos Serra.

Jogadores:
1- Jorge Rebelo *
2- Viriato Dias *
3- Reflectindo sobre Mocambique *
4- Noe Nhamtumbo
5- Mano Azagaia *
6- Ricardo *
7- Frangoulis
8- Pequenino *
9- Araujo *
10- Daviz *
11- Muchanga *
12- Carlos Serra Jr
13- Armindo ngunga
14- Afonso Dlakama *
15- Mosca
16- Castel Branco
17- Graca Chongo *
18- Machado da Graca
19- Fernando Lima
20- Custodio Duma
21- Efembeg ( no Mercado )
22- Vaga
* - Linha Incial

Equipe do Selecionador:
1- Karim – Selecionador
2- Rambo – Preparador Fisico
3- Rui Baltazar – Director Desportivo

Equipe de acessores tecnicos:
Jose e Sua Equipe

Equipe Femenina:
1- Mama Alice
2- Isabel Rupia
3- Linette
4- Quiteria
5- Nurja Magid
6- Andrea
7- Juscelina
8- Maria Helena

V. Dias disse...

Risos

Zicomo

Maquiti disse...

Karim Karim Karim....hehehe


Um abraço

Anónimo disse...

Karim, fico honrada por ser escolhida para a equipa feminina.
Viriato, só um detalhe: eu sou vegetariana, não como carne há muitos anos... Acredite que também me sinto revoltada com esta notícia da revisão da constituição, acho que o povo é que deve decidir, se eles estão no poleiro, devem-no ao povo, e o voto do povo é que deveria de valer, mas como têm receio de que, se houvesse um referendo a resposta seria um grande NAO, então agarram-se com todas as garras ao poder.
Quem não deve, não teme...
Eu concordo com o meu irmão Jonathan.
Acho que este governo já ultrapassou todos os limites do ABUSO.
Maria Helena

V.Dias disse...

Se nao come carne entao nao pode ser corrupta.

Zicomo

Laude Guiry disse...

Eu por acaso nao vejo nada de errado com a mudanca (emenda) da constituicao, deste que esta nao tenha objectivos nefastos para o pais, ou desde que nao seja para o beneficio de poucos em detrimento de muitos.
Porque haveria algo de errado com a alteracao da constituicao, se:
- Houver um referendum nacional, transparente e inclusivo para o efeito
- O sistema eleitoral for reformado, para dar mais vagar a transparencia, e universalidade

Nao ha duvidas nenhumas que 5 anos nao sao suficientes para um lider seguir com os seus planos, seja ele Obama ou Guebuza. Mas a verdade eh que sete tambem nao eh; portanto qual sera o limite.

Eu, nao tenho nada contra a eliminacao de limites de mandatos presidenciais, desde que o sistema eleitoral seja justo e transparente. Desde que a participacao nos processos eleitorais seja universal e amplo.

E nao tenho nada contra

Reflectindo disse...

Caro Laude Guiry

Com sorte conhecemos bem o nosso país da maneira como ele se governa. Sabemos que más ou pelo menos muita más não são as leis em Mocambique. Se pegarmos a nossa constituição e o resto das leis, incluindo a Lei Eleitoral e formos comparar com as existentes em muitos países, haveremos de ver que as nossas são melhores.
Tudo vem estagnar-se quando vamos à prática ao cumprimento dessas leis. Lá onde há que fica acima delas. Lá onde elas se aplicam se for para impor deveres a alguns.
É só vermos a melhor lei de terra que temos, mas no seu cumprimento?; o direito à manifestacão, mas o seu cumprimento? Abolicão da pena capital, mas o seu cumprimento?

Portanto, custa-me acreditar que se pretenda alterar em benefício da maioria dos moçambicanos. O meu cepticismo aumenta quando mais do que falar-se sobre artigos levantados ou questionados há muito tempo por alguns juristas da praça, começa-se pelos ensaios de apetites de permanência no poder - período de mandatos.

Para mim, devem ficar 5 anos renováveis apenas uma vez. Há vida depois da presidência como havia antes dela.

Duvido de qualquer referendum com o medo de ser o prenúncio do que eles não estão preparados.

Laude Guiry disse...

Caro Reflectindo

Tens razao, ha muitas outras emendas constitucionais de mais valor ao pais que vem sido ignoradas ha muito tempo.

Vamos assistir a este novo capitulo desta adorada telenovela nacional.

Laude Guiry