sexta-feira, abril 30, 2010

As 3 Gerações: As fontes do nacionalismo moçambicano e a primazia da geração do 25 de Setembro

Por Amosse Macamo

Não pude resistir a este debate sobre o mérito ou não da periodização da história recente do país tomando como base marcos históricos que delimitam processos históricos decisivos da nossa gesta pela dignidade e independência nacional. Machado da Graça e Júlio Muthisse corporizam o debate num dos jornais da praça. O semanário Domingo também debateu as 3 gerações num dos seus mais recentes editoriais. Entro no debate na convicção de que ao se destacarem alguns marcos e gerações do nosso devir histórico não se pretende, de forma alguma, desvalorizar a acção de outras gerações que contribuíram, a longo termo, para a cristalização da ideia que hoje temos de Moçambique, a nossa Pátria Amada.
Considero também que, ao debater esta questão há que ter presente um facto incontestável: houve neste país uma geração que teve um privilégio inigualável. O privilégio de lutar pela conquista da independência. De lutar pela reconquista da dignidade nacional e da soberania. Pode-se assim dizer que a geração do 25 de Setembro teve uma acção e mérito únicos, irrepetíveis e decisivos na configuração da história da pátria. Do que posso deduzir da literatura (Jean Penvenne, We are all Portuguese: challenging the political economy of assimilation, e Aurélio Rocha, Associativismo e nativismo em Moçambique: contribuição para o estudo das origens do nacionalismo mocambicano) a maioria dos proto-nacionalistas que Machado da Graça cita despertou para a necessidade da luta pelo tratamento não discriminatório quando se apercebeu que os direitos que pensava que tinha não eram respeitados, no contexto do propalado conceito de portugalidade. Esta forma de ver os desafios de então viria a ser ultrapassada pela geração do 25 de Setembro. Pode-se dizer até que esta luta pela integração e igualdade de direitos, nesse discutível conceito de portugalidade, não incluía a esmagadora maioria do nosso povo.

quinta-feira, abril 29, 2010

Governo nega partidarização do Estado pela Frelimo

O Governo foi ontem à Assembleia da República (AR) dizer que o aparelho de Estado não está partidarizado pela Frelimo. Num documento de 15 páginas, a ministra da Função Pública, Vitória Diogo, esgrimiu argumentos que a oposição caracterizou-os como “mentiras elaboradas” e que não convenceram a ninguém, sobre a não partidarização do aparelho do Estado moçambicano.
A informação sobre a situação do aparelho do Estado foi solicitada pela bancada parlamentar da Renamo, que queria saber sobre “medidas que estão sendo levadas a cabo pelo Governo para acabar com a partidarização do Estado, visando a garantia de igualdade de tratamento dos cidadãos nas instituições do Estado”.
A preocupação da Renamo, segundo ela própria, tem a ver com a “triste” tendência de o aparelho do Estado exigir cartão de membro da Frelimo e coacção ao pagamento de quotas ao Partido, aos funcionários do Estado. A estas aliam-se as recentes declarações “desastrosas e desgraçadas” do Secretário-Geral da Frelimo, Filipe Paúnde, sobre a pretensão da priorização da implementação das células do partido Frelimo, alegadamente para garantir a operacionalização e cumprimento do Plano Quinquenal do Governo.

Os argumentos do Governo

Para explicar a alegada “não” partidarização do aparelho do Estado, a ministra da Função Pública disse que os órgãos da administração pública obedecem à Lei e actuam com respeito pelos princípios da igualdade e da imparcialidade da ética e da justiça, tendo evocado o artigo 251 da Constituição, segundo o qual, o acesso à Função Pública e a progressão nas carreiras profissionais não podem ser prejudicados, de entre outras, em razão da filiação partidária e obedece aos requisitos de mérito e capacidade dos interessados.
Ainda na senda dos argumentos, e no concernente a coacção dos funcionários públicos a pertencerem ao partido Frelimo, Vitória Diogo disse que o Governo não tem qualquer comprovativo que ateste a existência de funcionários ou agentes do Estado que são membros do partido Frelimo por terem sido forçados. Aliás, segundo argumentou a ministra, os funcionários que se filiam ao partido Frelimo o fazem por vontade própria em pleno gozo do seu direito.

“É tudo mentira…”

Reagindo à apresentação da ministra da Função Pública, a Renamo, através do deputado Leopoldo Ernesto, disse que aquela governante trouxe à Assembleia da República mentiras elaboradas em forma de documento, porque a realidade é “nua e crua”.
Segundo aquele parlamentar, no terreno as “coisas” desmentem as “falácias” da ministra.

Alguns exemplos

Aquele deputado disse que o Governo da Frelimo não tem dados comprovativos sobre a não partidarização e coacção que abunda nas instituições públicas, porque não quer. Até porque, aliás, faz parte do manifesto eleitoral assaltar o Estado, lembrou Leopoldo Ernesto.
Citando alguns exemplos, aquele parlamentar criticou o facto de os dirigentes das empresas públicas fazerem parte do Comité Central, aliás pagando as despesas deste com o erário público. Disse que no Hospital Central de Quelimane, por exemplo, os doentes clamam por assistência enquanto os enfermeiros estão reunidos com o senhor João Ponta, secretário da célula naquela unidade hospitalar. Ainda na senda dos exemplos, citou o facto de os funcionários da cadeia civil de Quelimane serem obrigados a aderir ao partido mediante pagamento de 100 meticais como quota, sob ameaça de perderem o emprego. O promotor do espectáculo ilícito nesta instituição, segundo aquele parlamentar, é o senhor Aurélio Luanda.

A partidarização atingiu um nível grave

Para o MDM, segundo disse o deputado José de Sousa, a partidarização do Estado é um cenário que está a atingir níveis gritantes e que a longo prazo terá efeitos desastrosos. Para além da competência um dos requisitos para ser funcionário do Estado tende a ser o fanatismo pelo partido Frelimo, disse José Manuel de Sousa. “As declarações da ministra contariam as palavras do seu dirigente sénior, que disse claramente que a intenção é controlar o Estado através de células.
Por seu turno, a Frelimo, através do seu porta-voz, Damião José, comentou que na apresentação da ministra ela foi convincente e esclarecedora. (Matias Guente)

Fonte: CanalMoz - 2010-04-29

Diogo foi a AR mas não respondeu a preocupação da Renamo

Porquê da existência de Células do Partido Frelimo nas instituições públicas?

(Maputo) A ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo, não foi capaz de esclarecer e fundamentar, ontem na Assembleia da República, em que âmbito legal são criadas e estabelecidas as células do partido Frelimo em quase todos os sectores de actividade produtiva tutelados pelo Estado.
Sabe-se que, as células do partido no poder existem em empresas públicas, escolas, hospitais, estabelecimentos policiais, alfândegas, justiça, procuradorias, tribunais, entre outros estabelecimentos, o que em termos constitucionais é ilegal.
Mesmo reconhecendo a existência daquela unidade eminentemente partidária nas instituições do Estado, Diogo afirmou que não é o facto que pode legitimar o discurso, segundo o qual, as instituições públicas estão partidarizadas.
Diogo, que foi ao parlamento para responder a uma questão colocada pela bancada parlamentar da Renamo que queria, basicamente, saber das acções que estão sendo feitas pelo governo para acabar com a partidarização da função pública, consubstanciada pela existência “programada e obrigatória” de células do partido Frelimo neste sector, disse ser indiscutível que na função pública existem funcionários e agentes do Estado filiados aos partidos políticos da oposição.
Para Diogo, estes funcionários trabalham normalmente e não sofrem qualquer pressão por pertencerem a outros partidos.
Recorrendo a Lei mãe, aquela governante esclareceu que a adesão a um partido politico é voluntária e deriva da liberdade dos cidadãos de se associarem em torno dos mesmos ideiais políticos, sendo no entanto, proibidos de condicionar a prestação de serviços públicos por razões relacionadas com a sua filiação partidária ou do utente desses serviços.
“Não temos qualquer comprovativo que ateste a existência de funcionários ou agentes do Estado que são membros do partido Frelimo por terem sido coagidos ou forçados”, anotou a ministra.
Na ocasião, a ministra desafiou os deputados da Renamo para apresentar comprovativos que atestem a existência de funcionários ou agentes do Estado que são membros do partido Frelimo por terem sido coagidos ou forçados a sê-lo, ou então, funcionários de outros partidos que estarão a receber pressão por parte das suas chefias nas instituições públicas.
“Caso exista uma situação de algum funcionário que tenha sido coagido ou forçado na sua instituição para se filiar em algum partido politico, deve ser denunciado”, concluiu em jeito de exortação.
A Renamo voltou a reiterar que o país precisa de dar passos no sentido de criar condições para que os moçambicanos se sintam plenamente livres no exercício dos seus direitos cívicos e políticos e não só, facto que actualmente está a ser posto em causa pela existência de células partidárias que atormentam diariamente a vida dos moçambicanos. (Daniel Paulo)

Fonte: MediaFax in Diário de um sociólógo - 29.04.2010

O objectivo das três gerações

Por Borges Nhamirre

Está lançado um aceso e fervoroso debate, na imprensa, em torno do slogan “Três Gerações, Um Povo, Uma Só Nação”. Incompreensivelmente, este slogan que vai orientar a celebração dos 35 anos da maior e mais importante conquista do Povo moçambicano, a Independência Nacional, defende que os moçambicanos devem estar segmentados em “gerações”.
Na essência, esta ideia não passa de uma empreitada política, aliás de uma politiquice elaborada – e muito mal elaborada, se diga – por um punhado de gente favorecida e que se acomoda no status quo!
Esta ideia é mais um instrumento forjado para tentar distrair os poucos moçambicanos atentos, que reivindicam igualdade de direitos neste Moçambique que, a passos largos, caminha para um triste cenário de segmentação social, semelhante ao sistema de castas da sociedade Hindu.
Já li e escutei muitos discursos dos defensores desta segmentação do Povo moçambicano em castas, a partir do próprio presidente da República, Armando Guebuza, até ao mais bajulador jovem da OJM, que cegamente apoia as políticas obscenas de exclusão social hoje implantadas no país, em troca de um promessa de emprego num ministério, ou de uma entrada directa para a universidade pública – sem necessitar de passar no exame de admissão.

Nenhum dos discursos dos apologistas das tais “gerações” me consegue convencer da necessidade de os moçambicanos estarem segmentados em “gerações” para se tornarem “num Povo, numa Nação”.
Sobre a geração “25 de Setembro”, diz-se que esta merece ser a “casta” dos governantes e empresários, porque libertou o País. É preciso clarificar este conceito de “libertar o Povo”, e é imperioso que se diga como foi esta libertação.
De facto, eles lutaram pela Independência Nacional. Mas é preciso analisar a própria conjuntura do sistema internacional do momento, que facilitou, senão possibilitou, essa luta.
Será mera coincidência que a maioria das independências em África tenha tido lugar num espaço de duas décadas – entre 1960 e 1980? É bom que se diga também, que todas as ex-colónias portuguesas em África, com excepção da Guiné-Bissau, tenham alcançado as suas independências no mesmo ano: 1975. Linda coincidência!
Não estou a duvidar do papel dos antigos combatentes para o alcance da independência nacional, estou apenas a fazer um exercício de “advogado do diabo” para a autenticidade da canonização dos tais da “geração 25 de Setembro”.
É bom que se saiba que houve factores endógenos que favoreceram, senão determinaram, as independências nacionais, nomeadamente a nossa. Portanto, no momento da canonização é importante que isto se diga, principalmente, quando os libertadores tendem a se transformarem em novos colonizadores.
E sobre a “geração de 8 de Março”, o que de anormal fez? É preciso não conhecer a história do momento para dizer que eles foram excepcionais. Estes são canonizados porque deixaram a escola para serem dirigentes? Quem se recusaria a fazê-lo? E ainda sob ordens de um chefe do Estado, no contexto que se vivia na época?
Imaginemos mesmo no contexto actual do País. Que estudante de Direito não abandonaria a formação ao meio para trabalhar como economista? Que estudante de Ciência Política não desistiria da faculdade para trabalhar como gestor de recursos humanos? Que estudante do curso médio de Contabilidade não deixaria o Instituto Industrial ou Comercial para trabalhar como gestor de companhias agrícolas?
A “geração de 8 de Março” respondeu ao chamamento da nação, sim, mas todos cidadãos o fariam em função das circunstâncias, portanto, quanto a esta geração, é bom que se diga que a resposta ao seu chamamento, não foi algo excepcional, mas antes uma reacção óbvia a uma oportunidade inédita de ganhar emprego, mesmo sem formação específica. Ou existe alguém em Moçambique que estuda pelo mero prazer, sem estar a pensar no emprego?
E a resposta a essa oportunidade trouxe os frutos que hoje são visíveis. Todos os da “geração 8 de Março”, hoje são empresários, ministros, vice-ministros, deputados, directores de faculdades!
Sobre a dita “geração da viragem” pouco há por se dizer. Pior: é uma utopia. Se as anteriores “gerações” são fruto de alguma acção palpável, independentemente de ter havido mérito ou não, a “geração da viragem” não passa de uma teorização mal formulada para entreter os jovens.
Essa invenção de “geração da viragem” visa abafar as reivindicações dos jovens que continuam a ser marginalizados pelo poder político, principalmente aqueles jovens que, não sendo filhos, cunhados, sobrinhos, enteados, de antigos combatentes ou dos ditos da “geração 8 de Março” combatem dia-a-dia pela vida, enfrentando barreiras políticas nas universidades e nas instituições públicas, quando buscam formação e emprego.
Estes jovens, que o poder político quer acomodar na “geração da viragem”, na sua maioria são vítimas do passado dos seus pais que não transitaram de antigos combatentes para dirigentes do Estado. Estão a pagar pela culpa dos seus pais que não tiveram a oportunidade de integrar “a geração 8 de Março”.
Entre estes jovens, há preguiçosos e empenhados. Os primeiros andam atrás de cartões coloridos e optam por bajular os dirigentes do Estado para ganhar emprego, enquanto os últimos lutam contra todos os obstáculos naturais e artificiais para ganharem a vida com esforço próprio e justiça. (Borges Nhamirre)

Fonte: CANALMOZ – 29.04.2010

O Orlando e o crime no nosso país

Por Elísio Macamo

Conheci o jovem director das Alfândegas ainda bébé e vi-o crescer. Uma e outra vez deixei-o jogar à bola connosco. Fiquei recentemente orgulhoso de ler o seu nome em conexão com a neutralização dum acto ligado a uma possível fuga de capitais. Fiquei estarrecido e aterrado ao ver a sua foto a ilustrar a notícia sobre a morte violenta dum alto funcionário das Alfândegas. Lembrei-me dele ainda miúdo, pequenino, sempre asseiado, a caminho ou de volta da escola. Tive até a crueldade de esperar que se tratasse de outra pessoa, não do Orlando de Xai-Xai, qualquer pessoa, menos ele, menos esse jovem que chutou a bola na areia quente do bairro quatro de Xai-Xai, em frente à Igreja da Missão Suíça com a minha permissão. Os meus irmãos rebentaram com essa esperança confirmando que se tratava mesmo dele. Do Orlando.

A reacção normal nestas circunstâncias, uma reacção que é característica entre nós, foi de amaldiçoar o que nos torna tão vulneráveis. No fundo de mim mesmo amaldiçoei as nossas instituições, a sua vulnerabilidade perante o crime. Não fui tão longe como muitos outros o estão a fazer – e com legitimidade – isto é, tão longe ao ponto de culpar, como sempre, o governo e as suas possíveis ligações com o crime organizado. A indignação que gente de bem sente em relação a este crime hediondo é enformada, com certa razão, pela constatação da nossa vulnerabilidade geral em relação a gente do mal. Ninguém, em Moçambique, está seguro, nem mesmo aqueles que pensam que mandam no país. O que aconteceu ao Orlando pode acontecer a qualquer um de nós, incluindo àqueles que pactuam com o crime. Estamos entregues.

Mas a questão é de saber em que medida estamos entregues e que dimensões é que o crime em Moçambique envolve. Não vai ressuscitar o Orlando, mas ajuda neste momento de consternação repensar a nossa maneira de falar sobre o crime no país. Talvez encontremos nesse repensar outras abordagens e outros vocabulários mais úteis ao seu combate. O repensar impõe-se, sobretudo, em relação à extensão do problema e à natureza da fragilidade ou cumplicidade do poder. Este repensar impõe-se já há muito tempo. Contudo, tem sido difícil concentrar a nossa atenção porque os acontecimentos não nos dão nenhuma trégua. Não nos dão nem trégua, nem nos permitem discernir a sua verdadeira natureza porque assim que nos visitam socorremo-nos imediatamente de frases feitas e lugares-comuns que apenas nos dão conforto, mas pouco explicam ou clarificam.

O QUE SABEMOS SOBRE O CRIME?

Comecemos pela extensão do problema. Infelizmente, o Ministério do Interior e seus órgãos de garantia da lei e ordem não dispõem de dados úteis. Os que devem combater o crime sabem pouco acerca dele ou se sabem não partilham connosco. Cada um de nós depende apenas da sua própria sensação para determinar os níveis de crime. Embora saibamos quantos homicídios ocorrem no país, as estatísticas que fazem parte do informe do Ministro do Interior no Parlamento são duma generalidade arrepiante. Não nos dizem se a nossa Polícia sabe que proporções de homicídios têm a ver com ajustes de contas entre grupos de criminosos, que proporções têm a ver com descuidos na execução dum outro crime, que proporções têm a ver com retaliações, vinganças, avisos, silenciamento de testemunhas, etc. Nenhuma desta informação vai devolver à vida os que foram vítimas de homicídio, mas o seu conhecimento exacto e partilhado com o resto da sociedade pode ajudar de duas maneiras importantes.

A primeira pode ser de desdramatizar parcialmente a situação. Na verdade, a falta de informação exacta promove a ideia duma violência generalizada que não me parece ser o caso. Para um país com instituições tão frágeis como o nosso parecem ser poucos os homicídios como o que acaba de ceifar a vida do Orlando, isto é de pessoas íntegras e honestas ao serviço do Estado. O ideal seria que não acontecessem, mas o ideal não se compadece com a fragilidade das nossas instituições. Todavia, na falta de informação qualquer morte violenta desta natureza tem o condão de exagerar o fenómeno. E num contexto de exagero é difícil pensar friamente no que é preciso fazer.

Neste caso particular parece haver problemas graves de articulação entre os vários órgãos de segurança. Se os órgãos de segurança tivessem uma ideia mais discriminada da morfologia do crime violento não constituiria problema criar mecanismos de protecção dos funcionários do Estado sob forte risco. Se se conhecesse a morfologia do crime teria sido instintivo activar os mecanismos de protecção ao Orlando, dada a natureza das coisas que o ocuparam últimamente. Isso não teria impedido a gente do mal de tentar chegar a ele, mas a ideia da protecção não é de tornar a violência impossível, mas sim de a tornar mais difícil ainda.

A segunda maneira que o conhecimento discriminado do fenómeno do homicídio teria de ajudar consistiria em orientar melhor a discussão do que falhou e distribuir responsabilidades. Neste momento é difícil fazer isto senão duma forma generalizada, como é costume entre nós. O que falhou? Quem falhou? É nas alfândegas que devemos procurar pela responsabilidade olhando mais de perto para a forma como ela protege os seus quadros? É nos serviços de segurança que, talvez, deveriam ter ficado de sobre-aviso assim que o jovem director provocou a gente do mal? É na esquadra local da Polícia que, provavelmente, não dispõe de nenhum sistema claro de prevenção do crime, nem de reacção rápida nestas circunstâncias? É no Ministério do Interior que aparentemente não faz a mínima ideia do que é preciso fazer para estar à altura do crime? É na falta de meios? O que revolta nestas circunstâncias não é tanto o crime em si quanto a ausência de alguém a quem responsabilizar. E quando é assim alguma coisa não está bem no nosso sistema político e na nossa estrutura social.

PROTEGER A SOBERANIA

Assim, passo agora para o segundo aspecto que devíamos repensar, o mais cômodo é lançar todas as culpas ao poder. Se é verdade que é para isso que temos o poder institucionalizado, não é menos verdade que essa é também a maneira mais rápida de evitar pensar seriamente o problema. Teoricamente, o que define o poder institucionalizado é o monopólio do uso de meios da violência. Isto é, o poder institucionalizado que, por definição – pelo menos no contexto do Estado de direito – reserva a si próprio o uso da violência contra os seus sujeitos. A noção de legitimidade deriva parcialmente daí, na medida em que o monopólio da violência implica, em grande medida, que nós os cidadãos conferimos esse poder ao aparelho estatal. Esta é a teoria. A prática é um pouco complicada. Deter o monopólio da violência não significa que a violência criminosa não possa acontecer. Nem significa que todos vão aceitar a legitimidade desse monopólio.

Não obstante, a mera existência desse monopólio implica necessariamente que todo o acto de violência que ocorre fora do poder institucionalizado constitui um desafio aberto ao Estado. Portanto, todo o crime violento é um atentado à nossa soberania. Neste sentido, importa saber até que ponto é que a nossa classe política está comprometida com a nossa soberania e de que maneira é que, pela sua acção ou inacção, ela pode encorajar atentados à sua própria integridade. Isto não significa ainda responsabilizar o governo por todo o crime que acontece, mas dá algumas indicações sobre os factores que podem tornar o Estado frágil.

Um desses factores pode ser o envolvimento dos seus funcionários com o mundo do crime. Não somos o primeiro e único país no mundo onde isso acontece. Seria até bastante estranho se o nosso país fosse o único sem esse tipo de ligações perigosas. Essas ligações não precisam de ter cunho ou motivação política, basta apenas que haja um número suficiente ou estratégico de gente disposta a vender a sua integridade e a soberania do país em troca do conforto material. E não só. Basta que haja criminosos suficientemente determinados a ameaçar gente íntegra para que essas ligações se consumam, quer por conluio ou por medo.

O que isto quer dizer é que talvez fosse oportuno não apenas deplorar as ligações perigosas e refugiarmo-nos na cômoda posição de acusar o governo ou o partido no poder de estar feito com o mundo do crime; nem tão pouco basta rezar para que nasça uma geração de políticos íntegros ou limpos para substituir os que temos agora. Talvez o que é necessário é discutir se a natureza do nosso sistema político permite que o Estado se proteja da infinita artimanha e do poder aparentemente superior que o crime organizado detém. Será que a concentração do poder em poucas mãos e poucas instâncias ajuda a proteger o nosso Estado das investidas da gente do mal? Eu duvido, e se calhar é aqui onde devemos começar a procurar pela responsabilidade do poder.

Seria talvez até do interesse do próprio poder delegar, desconcentrar e descentralizar como forma de evitar estar na carreira de tiro quando crimes forem cometidos. A separação clara de poderes pode ser, nestas circunstâncias, um trunfo. A independência dos tribunais e da Procuradoria, a autonomia da Polícia, a responsabilidade dos escalões mais baixos são tudo questões que importaria reflectir agora. O jurista francês Gilles Cistac, professor na faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, lançou um debate sobre os poderes do Chefe de Estado que, infelizmente, alguns sectores próximos do poder tentaram transformar em ingerência em assuntos moçambicanos, ao invés de o acolher como uma oportunidade para repensar o sistema político e o que o pode fragilizar. Um Chefe de Estado que, por inerência constitucional, controla tudo e dirige um governo que, por essa mesma razão, também controla tudo não é forte, pelo menos nas condições actuais do nosso país. É apenas forte no sentido de distribuição patrimonial de prebendas, mas extremamente vulnerável à chantagem daqueles que se insinuam ilicitamente do poder e sujeito sempre à crítica mesmo quando não tenha feito nada irrepreensível.

É bem possível que esta estrutura de poder que nós temos se erga como obstáculo à procura e captura dos que mataram o Orlando. E isso não será porque o poder esteja feito com o crime organizado. Alguém que devia investigar vai pensar que talvez não seja do interesse do poder investigar; alguém que sabe, viu ou suspeita vai pensar que o melhor é ficar calado; alguém vai ficar indeciso por não saber como interpretar os discursos políticos que vão prometer a investigação: é a sério ou apenas para a imprensa? E porquê? Porque talvez ainda não começamos a reflectir na possibilidade de proteger a nossa soberania distribuindo responsabilidades. A moral desta história é simples: o país não precisa duma classe política íntegra; nunca nenhum país precisou disso. O país precisa apenas duma classe política precavida que procura em arranjos institucionais que salvaguardem a nossa soberania a melhor maneira de se proteger a si própria, de si própria e do longo alcance da gente do mal.

Nada disto vai ajudar o Orlando. Mas há tantos outros Orlandos e Orlandas fazendo o seu trabalho com brio e integridade à extensão do país. Poderíamos começar a pensar neles e nelas repensando a forma como abordamos o crime na nossa sociedade. É tarde para alguns, mas nunca para a maior parte de nós.
•Elísio Macamo

Fonte: Jornal Notícias - 29.04.2010

quarta-feira, abril 28, 2010

Ardeu “Fábrica” de Muecate!

A ministra da Administração Estatal, Dra. Carmelita Rita Namashulua, acaba de dar um valioso contributo à edificação do Estado de Direito democrático em Moçambique, afastando o ditador Adelino Fábrica das funções de administrador distrital de Muecate e instaurando-lhe um processo disciplinar para, em sede do qual, ele explicar-se da origem daquele comportamento ditatorial, impróprio para um servidor público.
Com esse acto de autoridade, Namashulua envia uma poderosa mensagem a todos os servidores públicos para que se apercebam de que, no Estado de Direito, o cidadão é a razão da existência da Administração Pública e esse cidadão é detentor de um vasto leque de direitos e garantias constitucionais que os servidores públicos devem respeitar e, até, garantir a sua plena fruição.
Por outras palavras, a mensagem da ministra Namashulua é um aviso aos servidores públicos incautos de que “os tempos já mudaram”.
Já mudaram os tempos em que um administrador “chato”, arrogante e petulante, que nem o Fábrica, era constantemente promovido a escalões superiores de Administração Pública.
Já mudaram os tempos em que a palavra de um simples administrador distrital era “lei” para a população local, os tempos em que cada administrador distrital inventava e impunha a sua “lei”local.
Actualmente, e tendo em conta os compromissos do País com a construção de um Estado de Direito democrático, a observância da legalidade não é um exercício opcional, mas um imperativo constitucional, do qual ninguém se pode furtar, pois a lei é o critério, o fundamento e o limite da actuação da Administração Pública.
No Estado de Direito democrático, os cidadãos têm direitos e garantias constitucionais, cuja fruição não pode ser inviabilizada ou importunada por vontades caprichosas, estranhas à legalidade democrática.
Não é a vontade do administrador que prevalece sobre a lei, mas, sim, a lei que prevalece sobre a vontade do administrador.
O administrador, enquanto servidor público, deve estar sujeito aos ditames da lei e comportar-se com correcção e urbanidade perante os cidadãos a quem é pago para servir.
A destituição de Adelino Fábrica há-de servir de exemplo desencorajador a outros “Fábricas”, infelizmente, ainda maioritários em diferentes níveis da Administração Pública moçambicana.
Já dizíamos, há duas semanas neste mesmo espaço, que não existe nenhum crime em alguém afirmar que o administrador Fábrica é indesejável em Muecate, tal como não existe crime nenhum em dizer-se que o juiz e o procurador de Muecate são indesejáveis em Moçambique, porque promotores de injustiça, em vez da Justiça, que são pagos para promover.
Trata-se de magistrados dependentes da orientação do administrador distrital. São magistrados da Administração de Muecate, e não do poder judicial, que deve analisar, com isenção e imparcialidade, a legalidade de cada acto que são chamados a praticar.
Aliás, nós mesmos escrevemos aqui que, pela postura arrogante e ditatorial, Adelino Fábrica não só era indesejável em Muecate, como era indigno de permanecer no quadro dos administradores distritais, pois a sua postura e actuação em nada dignificavam o Estado moçambicano.
Tínhamos a consciência plena de que, ao agirmos desse modo, não estávamos a cometer nenhum crime, mas a denunciar um servidor público que virou carrasco público, ao actuar de modo contrário à lei e à legítima expectativa de quem o colocou no cargo.
Indivíduos da estirpe do Fábrica devem ser mantidos muito longe dos lugares de atendimento ao público, pois não conseguem compreender que os tempos estão a mudar.
Magistrados da estirpe do juiz e do procurador de Muecate, que cumprem ordens ilegais de pessoas impróprias, devem ser mantidos muito longe do processo de administração da justiça, pois só sabem distribuir a injustiça pelos cidadãos.
Para que este País consiga resultados encorajadores no capítulo da edificação do almejado Estado de Direito as pessoas e instituições devem dar exemplos positivos, como o que acaba de dar a ministra da Administração Estatal ao afastar aquele pequeno grande ditador de Muecate, exemplo que nós saudamos efusivamente!

DIÁRIO INDEPENDENTE in Moçambique para todos – 28.04.2010

Reflectindo: Parabéns Sra Ministra, Carmelita Namashulua! Bem haja!

A bajulação, o servelismo e sabotagem na Assembleia da República

Escutei hoje pela Rádio Moçambique, os últimos 15 minutos da sessão de debates de hoje na Assembleia da República. O último a falar foi o deputado José Chichava, por sinal ex-Ministro de Administração Estatal do último governo de Joaquim Chissano.
Chichava dedicou-se apenas a um ataque contra à nossa (nossa exigência e não da Renamo como José Chichava quis fazer passar) exigência de despartidarização das instituições públicas e ser à arrogância. Chichava falou da Constituição da República e estatutos da função pública como prova de não partidarização das instituições. O deputado falou também do facto de a Renamo ter reprovado OGE, como se este fosse o motivo das células nas instituições públicas. Ele lia, diga-se, a decor alguns artigos, mas não foi capaz de dar um único exemplo de quem seja PCA, director sem ser membro da Frelimo. É o que eu esperava. Chichava não falou sequer de promoção de concursos públicos para as funções de direcção. Adianto que por minha infelicidade não acompanhei a apresentacão da questão pelos deputados da Renamo nem a resposta dada pela Ministra da Função Pública.
Ligando as vitórias da Frelimo à partidarização das instituições públicas com o lema: a vitória prepara-se, a vitória organiza-se, fica-se a saber o real objectivo das células da Frelimo em locais de trabalho e não de residência. Fica-se a saber do porque o uso ilegal de meios e bem estatais para fins partidários, do porque banners ou imagens, ver aqui, dos outros partidos ou candidatos são condenáveis se dectetados pelos responsáveis essas instituições. Fica-se a saber do porque em tempos eleitorais, ver aqui, a ordem pública é violada por quem devia velá-la.

Fonte: imagem do Jornal Notícias.

Nota: as poucas palavras que ouvi do deputado pelo círculo eleitoral do Niassa, antecedendo o deputado José Chichava foram bajuladoras e de servilismo

terça-feira, abril 27, 2010

Polícia ainda não tem informações sobre assassinato do Director das Alfândegas

A Polícia moçambicana (PRM) diz ser “demasiado cedo” avançar qualquer explicação sobre o assassinato, segunda-feira, do Director de Auditoria, Investigação e Informação das Alfândegas, Orlando José, ocorrido por volta das 19 horas locais num bairro suburbano de Maputo.
Orlando José, 38 anos de idade, foi assassinado algumas horas depois de falar a jornalistas sobre a apreensão de três viaturas de luxo (Range Rover, BMW e Mercedez-Benz) que haviam entrado no país sem pagar os direitos aduaneiros.
Além disso, José liderava a direcção responsável, conjuntamente com os Serviços de Investigação Criminal da PRM, pela apreensão, semana passada, de um total de 400 mil dólares norte-americanos que estavam na posse de um jovem libanês de 22 anos de idade.
Falando esta Terça-feira à imprensa, o porta-voz do Comando-geral da PRM, Pedro Cossa, disse ser “demasiado cedo” para avançar qualquer informação respeitante a este homicídio, já que a Policia e as Alfândegas ainda estão a investigar as motivações deste crime.
Cossa não estabelece, para já, qualquer relação entre o assassinato de Orlando José e a apreensão de dólares.
“Não quero estabelecer qualquer relação entre este caso e o outro… Não há ninguém que provou a relação entre este caso com o da apreensão dos 400 mil dólares”, disse Cossa.

Fonte: Rádio Mocambique - 27.04.2010

Desportistas em Nampula preparam marcha de protesto

Ainda na sua fase embrionária, está em preparação uma marcha pacífica de agentes desportivos na cidade de Nampula que pretendem mostrar a sua indignação e protesto contra a medida tomada pelo conselho municipal local que cedeu para uma empresa privada o estádio municipal 25 de Setembro para transformá-lo num complexo comercial.
O movimento de descontentamento face a esta decisião de demolição do estádio 25 de Setembro em Nampula cresce a cada dia e ganha apoiantes que defendem que o recinto deve ser preservado em benefício da actividade desportiva, para além do simbolísmo histórico que o mesmo representa não apenas para os seus citadinos como para aqueles que de uma ou outra forma passaram por aquele local.
Segundo maior estádio da actualidade a seguir ao estádio da Machava, o 25 de Setembro é tido por alguns como um santuário onde os nampulenses testemunharam em 35 anos de moçambicanidade os momentos mágicos e trágicos, não apenas na área do desporto nacional, como também na componente cultural, política, religiosa entre outras.
Por estes anos todos de história, os desportistas da cidade de Nampula mostram-se agastados com a associação provincial de futebol, uma das afectadas por esta medida a tomar a dianteira e a prometer recorrer desta decisão junto do Conselho municipal uma vez que a demolição deste estádio dentro de um mês deixará sem alternativas muitos clubes que o têm como casa.
Ao movimento de protesto juntam-se igualmente de forma activa as associações provinciais de atletismo, boxe e basquetebol cujas sedes funcionam neste local, para além da Escola Secundária de Nampula que realiza as sua actividades desportivas igualmente no estádio 25 de Setembro.

Fonte: Rádio Moçambique - 27.04.2010

segunda-feira, abril 26, 2010

Assassinado Director das Alfândegas

O director de Auditoria, Investigação e Informação das Alfândegas de Moçambique, Orlando José, foi assassinado no princípio da noite desta segunda-feira por desconhecidos nas proximidades da sua residência no bairro do Zimpeto em Maputo.
Segundo informações não confirmadas, o jovem Quadro sénior das Alfândegas foi assassinado com 3 tiros, um na perna, outro no coração e mais um na cabeça.
Orlando José notabilizou-se na chefia de algumas operações mediáticas das Alfândegas, como a recente detenção de um indivíduo de nacionalidade libanesa, na província de Manica, na posse de 400 mil dólares ilegais.
Na tarde de hoje, Orlando José havia concedido uma conferência de imprensa à alguns medias nacionais, onde tornou pública a apreensão de 3 viaturas de luxo que alegadamente terão fugido ao fisco moçambicano.

Fonte: artigo retirado do @verdade e foto do Diário de um sociólogo.

Adenda: acompanhe o debate no Diário de um sociólogo e noutros portais e blogs!

Adenda 2: sugiro a leitura deste paper aqui, apresentado em Coimbra, em Maio de 2003, por Augusto Paulino, actual Procurador Geral da República.

Adenda 3: segundo o Notícias, consultar aqui, consta que Orlando José teria estado por volta das 16.00 horas na Terminal de Carga do Ferroviário com o objectivo de acompanhar a entrada das referidas viaturas, nomeadamente um Ranger Rover, BMW e um Mercedes-Benz que haviam entrado no país sem pagar o fisco. 

Guebuza volta à carga contra os adversários da sua política

No encerramento da presidência aberta na cidade de Maputo

O Presidente da República, Armando Guebuza, voltou à carga contra os críticos do seu Governo, classificando-os como estando a sofrer de “conflito interno”. Num encontro que manteve com jovens, na manhã do último sábado, no pavilhão do clube “Estrela Vermelha”, Guebuza desviou-se dos problemas da juventude para atacar aqueles que contestam o seu “estilo de governação”, alegando que estes procuram “exteriorizar o seu conflito interno para atingir outras pessoas a influenciar o seu trabalho, para serem vistos como heróis”.
Não é a primeira vez que o Presidente da República ataca directamente os adversários da política do seu Governo. Na abertura da II Sessão Extraordinária do Comité Central da Frelimo, em 2008, que serviu para preparar as eleições autárquicas do mesmo ano, Guebuza havia apelidado os críticos da sua política como “apóstolos da desgraça”. E no encerramento da “presidência aberta”, em 2009, antes das eleições que o reconduziram ao poder em Outubro de 2009, o chefe do Estado insurgiu-se contra os que criticam os custos das “presidências abertas”, afirmando, em resposta, que “este modelo de governação é para continuar”.
O encontro do chefe do Estado com os jovens, neste último sábado, acabou por servir apenas para atacar os adversários do regime, uma vez que os jovens que foram seleccionados para apresentarem os seus problemas ao chefe do Estado, nomeadamente os da OJM, ou seja os da Frelimo, nada disseram de concreto inerente aos problemas que afligem a juventude em geral.
Aliás, tudo quanto se ouviu pela parte destes foi: “Viva a Frelimo, viva Guebuza!”, como de costume, embora alegadamente o encontro fosse com o Presidente da República. Entre um ou outro interveniente que falou dos problemas da juventude, gastou-se mais tempo a bajular o chefe do Estado do que a apresentar questões concretas. Foram raros os que falaram de desemprego, de falta de habitação, de insuficiência de vagas no ensino, nomeadamente o Superior, que constituem problemas centrais da juventude de hoje.
No discurso da tomada de posse, Guebuza havia assegurado que “haverá respeito pelo pensar diferente”.
As críticas às ideologias de Guebuza começaram com as prioridades escolhidas para combater a pobreza absoluta, e vieram a adensar-se sobretudo com a distribuição, pelos distritos, dos não menos famosos “sete milhões” – que agora é muito mais –, alegadamente para acabar com a pobreza. De entre políticas e críticas, tudo acabou num baptismo público, em que aos que pensavam diferente lhes coube o epíteto de “apóstolos da desgraça”.
No presente mandato, as críticas não pararam, e tiveram ainda mais motivos com as propostas do Orçamento do Estado para ano de 2010 e do Plano Económico Social (PES) submetidas à Assembleia da República, e que foram aprovadas pelo voto maioritário da bancada parlamentar da Frelimo. Basicamente foram são criticados os critérios que o Governo da Frelimo usou para fazer a distribuição orçamental.
É que as áreas prioritárias para o combate à pobreza como a agricultura e a educação, por exemplo, voltaram a ser marginalizadas. E os sectores improdutivos voltaram a encaixar altas verbas do Orçamento de Estado (OE). As críticas não demoraram, e vieram de todos os quadrantes: da AR, da imprensa e da opinião pública. Todos questionaram se de facto o OE visava combater a pobreza absoluta. E como resposta, eis que isso agora é chamado um “conflito interno” de quem não aplaude esta política.

(Borges Nhamirre e Matias Guente)

Fonte: CanalMoz - 26.04-2010

Reflectindo: 1) Presidente da República que não sabe ( para bem dizer que não quer)  distinguir entre o que é partido e do partido e o que é Estado e do Estado é contra o Estado de Direito Democrático.
2) Exteriorizar os seus problemas? Fala de quem? Um cidadão nacional ou estrangeiro? Se um cidadão nacional critica um governante nacional exterioriza o quê? É o problema donde para onde? Se ele estivesse a falar isso para quem critica questões meramente partidárias ou da Frelimo não sendo membro desse partido eu concordaria com ele. 
3) Jovens que continuam ou passam a ser mestres em lambebotismo são obstáculos na construcão do futuro. Espero ver os nomes dos jovens bajuladores.

As três “gerações” e a luta pelo poder na Frelimo

TRIBUNA DO EDITOR

Por Fernando Gonçalves

Cada vez que oiço o slogan “Três Gerações, Uma só Nação”, pergunto-me se não haverá assuntos mais importantes e que mereçam um debate mais profundo neste país. Não sei quem terá sido o autor de tal conceito, que até pode ter resultado das reflexões pessoais de alguém, mas a verdade é que está se a espalhar muita confusão à volta desta questão.
Não acredito que haja alguém que esteja convencido que os moçambicanos tenham que ser regimentados em três grupos distintos.
A meu ver, o debate das três gerações não é mais que o reflexo de uma contestação pelo poder que parecer ter se iniciado dentro da Frelimo, em preparação do décimo congresso do partido, que deverá ter lugar em 2012.
O significado particular deste congresso é que será dele que deverá emergir a nova liderança do partido, com claras indicações sobre quem será o candidato da Frelimo nas eleições presidenciais de 2014. Por outras palavras, o futuro Presidente da República.
É por isso que este debate geracional não deve ser visto como sendo um assunto de interesse nacional, devendo ser entendido a partir da perspectiva de três gerações dentro da Frelimo que se posicionam para tomar de assalto o poder através de um processo de exclusão mútua, alicerçado em argumentos aparentemente lógicos, mas que no subtexto encobrem interesses de sectores distintos.
Será lógico, por exemplo, que a chamada “geração do 8 de Março” apregoe o argumento de que a sua predecessora já fez o seu papel e que é a ela que cabe agora tomar conta dos destinos do país, enquanto vai treinando a “geração da viragem”, esta que por sua vez deverá se posicionar para tomar o poder a partir de 2022.
Por esta via estarão automaticamente eliminadas as outras duas gerações, abrindo espaço para que os 8 Marcistas tenham o caminho aberto.
Mas haverá uma outra possibilidade, que irá dar no mesmo, com apenas uma diferença. Será a instigação, a partir de dentro da própria “geração do 25 de Setembro”, para que se auto-exclua do processo. Assim evitar-se-á a possibilidade de alguém desta geração tomar conta do poder e transformar-se num elemento autónomo, sem dívidas de lealdade a seja quem for.
O nosso erro de juízo é que devemos estar a ver a “geração do 25 de Setembro” como um bloco monolítico, o que não é. As clivagens havidas no processo de transição da era Chissano para a actual liderança são o testemunho mais eloquente disso. Haverá dentro deste grupo aqueles para quem o importante não é estar dentro do processo, mas ser capaz de controlá-lo.
A natureza desta luta pelo poder não abre espaço para que se fale das outras gerações, que também deram o seu suor e sangue por este país.
Onde é que se encaixam os Madgermanes, por exemplo? Os Madgermanes constituem um grupo de jovens recrutados em massa e enviados como mão-de-obra barata para vários tipos de indústrias na antiga República Democrática Alemã, com base num acordo em que parte dos seus salários eram pagos directamente ao governo moçambicano.
Numa altura em que Moçambique enfrentava imensas dificuldades impostas pela guerra, os recursos gerados por esses jovens para o Estado moçambicano devem ter constituído uma importante fonte de alívio.
Mas com a queda do Muro de Berlim em 1989, e o subsequente fim da Guerra Fria, com a reunificação da Alemanha no ano seguinte, os contratos de trabalho destes jovens foram brusca e unilateralmente rescindidos, e eles obrigados inesperadamente a regressarem ao país. Regressados a uma pátria mal preparada para os receber, nos números em que regressavam, eles viram-se abandonados à sua sorte. Não sendo provavelmente a vasta maioria deles parte da elite do partido, eles fazem parte da geração dos excluídos. Nem 25, nem oito, nem viragem.
Depois temos centenas de milhares de jovens incorporados no Serviço Militar Obrigatório durante o período em que o país esteve em guerra. Foi a bravura destes jovens, apoiando-se numa logística precária e sob as ordens de um comando deficiente e que já nessa altura denotava sinais de uma quebra vertiginosa pela corrupção, que impediu que a Renamo, com o apoio dos sectores militares e dos serviços de segurança da África do Sul (do apartheid) tomassem conta do poder. Por essas alturas, os homens e mulheres da “viragem” ou deviam ser ainda projectos dos pais ou na melhor das hipóteses andavam ainda vestidos de fraldas.
Desnecessário dizer que a maioria destes jovens heróicos deixaram de ser necessários a partir do dia 4 de Outubro de 1992. Sem uma formação académica e profissional que se adequasse à nova era da “viragem para a modernidade”, nem sequer o fizeram para as fileiras das novas forças armadas. E aqui estamos a falar dos que sobreviveram as vicissitudes da guerra. Há os que nem chegaram ao fim da guerra, cujos corpos andam espalhadas pelas matas deste país, em campas não identificadas. Ou se o fizeram, e com um pouco de sorte, já sem braços ou pernas, hoje andam pendurados numa cadeira de rodas doada por uma dessas organizações de caridade que por vezes se substituem à responsabilidade do Estado.
Como podemos ver, o Comité Central da Frelimo tem uma limitação no número de membros que não haverá lugar para todos estes heróis. Nem todos os moçambicanos cabem na definição tri-geracional que alguns sectores nos pretendem impor para encobrir os seus apetites pelo poder.
Continuaremos a lutar contra a pobreza, é verdade, continuaremos a lutar pela consolidação da democracia, pelo respeito dos direitos dos cidadãos, e tudo o que for necessário para que Moçambique se imponha como uma nação de respeito perante o mundo. Mas recusemo-nos a ser compartimentalizados em grupos geracionais que nada mais significam se não a reivindicação de um lugar na mesa de banquete do poder.

Fonte: Savana - 23.04.2010

domingo, abril 25, 2010

População dá “KO” ao administrador de Molócuè

Terá sido o pior dia de Joaquim Pahare, administrador do distrito de Alto Molócuè, norte da província da Zambézia, desde que foi indicado para ocupar aquele cargo naquele distrito, no mandato passado.
E esta população parece estar já de olhos abertos.
Quando não fala não é porque não vê, mas em alguns casos faz para evitar represálias.
E parece que a população da localidade de Mohiua, no distrito de Alto Molócuè, optou por uma “guerra” santa.
Num dia em que o administrador daquele distrito marcou um comício popular por ocasião da visita que faria no âmbito da verificação das acções da Secretaria da Localidade, a população nem sequer se fez presente. E mais, ate as autoridades tradicionais, também não compareceram ao local previamente indicado.
Dos poucos que ali estavam, sendo membros do partido no poder, funcionários daquela secretaria e alguns curiosos, disseram que a população alega estar cansada de ouvir discursos e não acções concretas que possam melhorar as suas vidas.
E mais, estes poucos disseram ao administrador Pahare que um outro motivo que levou com que as pessoas não viessem ao comício, tem a ver com nepotismo instalado na Secretaria da Localidade, onde o chefe da secretaria é acusado de ter desalojado um funcionário duma casa e depois dai acomodou um familiar seu. Neste momento, segundo aquilo que o nosso colaborador apurou no local, o referido funcionário teve que arrendar uma casa custeada com o seu magro salário.
Isto não deixa a população sossegada e olha como uma espécie de abuso de poder que foi protagonizado pelo respectivo chefe da secretaria cujo o nome não obtivemos.
E não, so fala-se de conflitos de terra, em que pessoas de alta posse financeira, deslocam-se a aquela localidade e expropriam-se da terra sem terem feito nem sequer uma consulta popular, lesando assim a população que se sente dona das terras, embora sabendo que a terra é propriedade do estado.

Administrador minimiza

Mesmo com pouco gente que lhe esperou, o administrador do distrito, Joaquim Pahare, minimizou esta situação alegando que muitas pessoas foram aos campos de cultivo. Todavia, aquele dirigente diz que a localidade está registar avanços, mas que não os disse quais eram

Fonte: Diário da Zambézia in Diário de um sociólogo - 23.04.2010

Reflectindo: quando terminarão os comícios? Espero que o administrador tenham reconhecido e não minimizado que os camponeses precisam de mais tempo para cultivo e colheita dos seus produtos e não para comícios. O administrador e seus seguidores têm salários para aquela hora de comício ou de simples "show off" ao contrário do camponês que só perde.

Mecânico de Muecate gera festa espontânea

Desfile de motorizada e bicicleta vindicam Aiuba

Por Nelson de Carvalho em Muecate

- Estávamos a espera desse sinal porque Moçambique de hoje é livre e ninguém deve e pode prender o outro por poder financeiro, nem governamental – Marcos Moisés, cidadão de Muecate
• O administrador negou receber o valor, porque está a se sentir à nora, muito antes já havia lhe dito para ele não avançar com o julgamento mas pela arrogância avançou e tudo esta atrás dele sem saber como sacudir– delegada do IPAJ em Muecate, Mariamo Braimo
- Aiuba recebeu 10.000,00 Mt. em ofertas, o montante porque queria vender a sua palhota

Motas e bicicletas assinalaram a chegada a Muecate do dinheiro para salvar o mecânico Aiuba Assane de nova prisão, depois de ser condenado sumariamente por ter dado a sua opinião sobre o desempenho do administrador local, Adelino Fábrica.

Logo que a última edição do SAVANA chegou às ruas, vários cidadãos indignados com os arbítrios cometidos num simulacro de julgamento em Muecate e os 22 dias de prisão impostos ao mecânico Aiuba, declararam a sua disponibilidade para pagarem as custas judiciais e a indemnização arbitrada a favor do “ofendido”, o administrador Fábrica.
Um conhecido jurista e elementos ligados a uma das universidades privadas sedeadas em Maputo prontificaram-se a fazer os pagamentos a favor de Aiuba. Num processo intermediado pelo jornal, o jurista transferiu esta segunda-feira 6.000,00 meticais para uma conta no Namialo, pois não há banco em Muecate e a universidade juntava mais 4.000,00, quarta-feira.
Terça-feira, Aiuba Assane e os seus familiares foram ao banco no Namialo para levantarem a primeira tranche das contribuições. De regresso a Muecate, os populares concentrados junto à oficina pediram para ver “a cor do dinheiro”. A salvação do desafortunado mecânico gerou uma manifestação espontânea, daquelas que não é preciso a burocracia de pedir autorização policial.
Na presença do colabora¬dor do SAVANA em Nampula, cerca de cinquenta ciclistas e quinze motociclistas fizeram-se às ruas poeirentas da vila para dar um sinal de agradecimento ao gesto feito para o jovem Aiuba Assane. Houve gritos “Aiuba salvou das garras do Fábrica, Aiuba salvou das garras do Fábrica” e uma parte dos funcionários da administração local estiveram presentes como sinal de repúdio do comportamento déspota Adelino Fábrica.
Quando questionámos os presentes da causa da marcha soubemos daqueles num coro que “o distrito está salvo”. “Todos estávamos aflitos pela detenção do jovem mecânico de motorizadas que muito tem feito para erradicar a pobreza no seio dos seus familiares”, disseram-nos. Aliás falaram-nos que quando ele estava na cadeia o distrito sentiram a sua falta porque a maioria dos professores tinha armazenado as suas motorizadas devido a avarias.
Momade Araújo, de 45 anos de idade, natural de Muecate, disse não saber como agra¬decer ao jornal e às pessoas que tiraram o valor para salvar o jovem mecânico que estava nas mãos do tribunal e do administrador de Muecate - “eles mereciam a salvação de um anjo que fosse convidado pelo jornal” – disse para depois afirmar que a partir de agora o distrito está a salvo das arrogâncias do admi¬nistrador de Muecate, “ porque nós não estamos com objectivo de ele deixar de governar o distrito mas sim deixar de lado a arrogância que tem, ou deixar de desprezar a população em que ele confia para governar” – adiantou
“O que nós não queríamos era voltar a ter o nosso mecânico nas celas da cadeia civil, porque ele tem família por cuidar, para além do combate à pobreza que ele tem feito todos os dias da sua vida” – avançou António Sacramento.
Sacramento, de 29 anos de idade, pai de seis filhos e natural de Muecate, disse que olhou a atitude como não sendo má nem boa - “no meu ponto de vista estou a aplaudir a salvação do Aiuba porque ele não merecia estar preso e nem em julgamento”.
“Vejo que era um assunto a ser tratado entre a pessoa do senhor administrador e o mecânico, sem no entanto alguém estar detido” – senten¬ciou.
Sacramento foi mais longe ao afirmar que o administrador queria chamar atenção à população que está acos¬tumada a “falar mal” das pessoas, principalmente, as figuras do administrador e secretários permanentes que são escalados para o distrito, mas ele agiu “como uma pessoa singular e não como pai do distrito”.
Disse ainda que as pessoas do distrito de Muecate vão continuar a festejar a salvação do jovem mecânico que por pouco não voltou de novo às celas da cadeia civil do distrito por não ter dinheiro para pagar a pena imposta pelo tribunal.
Marta Joaquina, disse que a iniciativa do jovem mecânico, em colocar a sua desgraça nos órgãos de informação “foi muito boa, porque antes José Amade, o administrador ces¬sante fazia as mesmas coisas, agora que as coisas saíram acho que estamos salvos”.

Administrador recusa indemnização

O valor para o pagamento das custas e caução foi já depositado quarta-feira, pelas 9:26 horas na conta 175109833 do bim, e pertencente ao tribunal judicial do distrito de Muecate.
Aiuba pagou 3.400,00 meti¬cais o tribunal, mas foi infor¬mado que o administrador declarou ao tribunal não querer receber a quantia de 1500,00 meticais que lhe foi atribuída pelo “julgamento”. A defensora oficiosa vai receber do mecânico 100,00 meticais.
A importância remanes¬cente por sugestão do jornal e acordo dos contribuintes vai servir para melhorar o tecto da oficina e a palhota de Aiuba que esteve à venda até à semana passada por 10.000,00 meticais.
“O dinheiro que sobrou vou comprar chapas de zinco, barrotes e blocos para me¬lhorar a minha oficina”, disse muito emocionado ao SAVANA.
- Terça-feira, a modesta oficina de Aiuba, depois da festa deixou de atender bicicletas. Ali mesmo foi montado um posto de venda de jornais que vieram de Nampula trazendo como tema de capa a triste sina do mecânico de Muecate.
- Disse ao administrador para não avançar com o julgamento, ele não ouviu
- delegada do IPAJ
Num breve contacto que o jornal manteve com a dele¬gada do IPAJ(Instituto de Patrocínio e Apoio Jurídico) em Muecate, Mariamo Brai¬mo, disse que as coisas começaram a amargar para o administrador Adelino Fábrica, que já começou a apontar certas pessoas como culpados na divul¬gação da informação aos jornais.
“Antes do caso começar a ser divulgado e muito antes do jovem Aiuba Assane ter entrado nas celas do comando distrital, eu fui ao gabinete dele para ele parar com o caso, porque a qualquer momento a coisa poderia amargar para ele, mas como sou muito pequena ele não quis ouvir. Hoje já começou a apontar pessoas, por isso não sou culpada se a situação virou o cano para ele porque eu avisei”- disse Mariamo Braimo, o mesmo que dizer que quem mexe trampa aguenta com cheiro.
Braimo foi mais longe ao afirmar que toda a população está revoltada com Fábrica porque não esperavam aquele comportamento do admi¬nistrador.
A nossa fonte disse em termo de fecho e desabafo: “meu irmão eu estou mal, não sei o que fazer, acredito que ao longo do tempo ficarei sozinha e nenhum do grupo daqueles da administração estará a falar comigo, porque não defendi, o administrador Fábrica”.

Também tenho direito a livre expressão e ao bom nome - administrador Fábrica

O administrador do distrito de Muecate em contacto com o repórter, primeiro disse que apesar de ser um administrador ele também tem direito ao bom nome, à livre expressão, por ser um cidadão moçambicano.
“Olha eu sou um cidadão apesar disso que dizem sobre a minha pessoa, fiz isso para que as pessoas deixem de injuriar a pessoa pública como aconteceu com outros administradores que aqui passaram”, defendeu-se Fábrica.
Num outro passo fez-nos saber que tudo pode vir a cair de novo no tribunal porque um grupo de pessoas está a tentar denegrir a sua imagem, “ mas não poderão aguentar porque o senhor Jesus Cristo protege as suas ovelhas”.
- Soubemos do administrador de Muecate que está a fazer um exposição para o gabinete do governador da Província de Nampula, para protestar ao que chama de calúnia popular que igualmente está a ser levada avante com alguns media.

Os remorsos do pequeno ditador

Depois do grande alarido que suscitou o caso do mecânico de Muecate, o tristemente notório administrador Fábrica dirigiu o seguinte requerimento ao tribunal local, prescindindo da sua indemnização.
Requerimento do administrador

Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal Judicial Distrital de Muecate

M u e c a t e

Autos de Polícia Correccional nº 18/TJDM/2010

Adelino Fábrica Roihiua, melhor identificado nos autos à margem, tendo constatado que na respectiva sentença não está expressa a sua comunicação feita ao Ministério Público, segundo a qual a intenção do ofendido não era que lhe fosse pago, mas que “o arguido trouxesse ao seu conhecimento os demais difamadores ou a fonte segundo a qual o ofendido está transferido do distrito e não entrega as pastas por lhe faltar a vergonha”, vem reiterar que tal indemnização não lhe seja paga por constituir mais um vexame à sua honra, pelo que

Pede deferimento.
Muecate, aos 11 de Março de 2010

Fonte: Savana in Diário de um sociólogo - 23.04.2010

Reflectindo: Parabéns a Imprensa: Savana, Wamphula Fax, Notícias e Rádio Mocambique, que publicaram continuamente sobre o assunto. Parabéns ao IPAJ, o jurista. Viva a solidariedade!

Despesismo no OE (2)

Por Emídio Beúla

Continuacão do artigo aqui

DEPENDÊNCIA EXTERNA A 44%

O Orçamento do Estado para o ano 2010, cuja proposta da lei foi esta Sexta-feira aprovada pelo plenário da AR, está avaliado em aproximadamente 118 mil milhões de meticais. Do ponto de vista da origem do dinheiro, o Orçamento mostra uma dependência externa no valor de 52 mil milhões, correspondente a 44% do global. O executivo congratula-se com este feito, pois é a primeira vez que Moçambique, desde que abriu as portas à ajuda externa, vê o nível de dependência externa do seu Orçamento situar-se abaixo dos 50%. Mas os 44% do Orçamento não significam apenas dinheiro. Têm implicações políticas, nomeadamente a legitimidade que vão emprestar aos discursos e exigências da “indústria do desenvolvimento” face ao desempenho do executivo.
Para este ano, Moçambique deverá prover o seu próprio Orçamento em cerca de 66 mil milhões de meticais, equivalentes a 56%. A subida percentual reflecte a melhoria na colecta de receitas internas. Recentemente, a ATM (Autoridade Tributária de Moçambique) fez notar que apenas 10% da população activa (está avaliada em 10 milhões de pessoas) no país para impostos. Segundo aquela instituição subordinada ao Ministério das Finanças e que congrega as direcções nacionais das Alfândegas e dos Impostos, as receitas fiscais representam somente 15% do PIB (Produto Interno Bruto). Medidas como a reforma fiscal e o alargamento da base tributária estão sendo tomadas pelo executivo com vista a minimizar a frágil arrecadação fiscal.
Para 2009, a meta do Orçamento do Estado foi fixada em aproximadamente 98 mil milhões de meticais, sendo que cerca de 52 mil milhões oriundos da assistência externa e 46 mil milhões de meticais cobertos por receitas internas. O nível da dependência externa situou-se em 56%.

AUTARQUIAS CONSOMEM UM BILIÃO DE METICAIS

O Estado deverá desembolsar este ano 1.064.512 mil meticais para as 43 autarquias do país. O valor é referente ao Fundo de Compensação Autárquica. As cidades de Maputo, Matola e Beira são as que mais dinheiro recebem do Estado.
O município de Maputo, com 1 099 102 habitantes, vai receber para este ano 187. 702.330 meticais. Do valor, 50.535.620 vão para investimento de iniciativa autárquica. Recordar que a autarquia da capital do país coincide com a província de Maputo Cidade, cuja acção executiva do governo local recai sobre os mesmos 1 099 102 habitantes. Assim, o governo da cidade de Maputo vai receber este ano 1.919 .688 mil meticais.
O Município da Beira – a segunda cidade do país, vai receber do Estado 98.852 mil meticais, de um total de 140.563.410 meticais de orçamento de nível autárquico para os municípios de Sofala. Chiveve, a única autarquia onde a Frelimo é oposição, vai aplicar 29.504.140 meticais para investimentos de iniciativa autárquica.
Matola é o terceiro município com altas somas do Orçamento do Estado. Para este ano, a capital da província de Maputo vai receber 96.412.260 meticais, de um total de 122.627 mil meticais destinados ao orçamento de nível autárquico da província.

Bombeiros e GCCC com menos mola que ex-PR
Chissano encaixa 48 milhões de meticais

O OE fixa em 48. 315.720 meticais (USD1,6 milhões) o valor a ser alocado para suportar as despesas do Gabinete do ex-PR, Joaquim Chissano. O valor inclui as despesas de funcionamento (16.310 mil Mts), despesas com bens e serviços (31.976 mil Mts) e transferências correntes (65. mil Mts).
O valor destinado ao Gabinete de Chissano ultrapassa o orçamento de muitas instituições do Estado, algumas com representações a nível das províncias e de extrema importância para a vida de milhões de moçambicanos. São disso exemplo o INEFP (Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional) cujo orçamento para este ano é de 27.215 mil Mts, o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas – 28.121.420 Mts, o IPAJ (Instituto do Patrocínio e Assistência Judiciária) – 12.374.690Mts e o ISCS (Instituto Superior de Ciências de Saúde) – 42.815 mil Mts. Outras instituições de nível central com orçamento anual abaixo dos cerca de 48 milhões do gabinete de Chissano são o Gabinete Central de Combate à Corrupção – 22.510 mil Mts, CC (Conselho Constitucional) – 45.385. 900Mts, Serviço Nacio¬nal de Bombeiros – 5.786.670Mts, ICS (Instituto de Comunicação Social) – 15.569. 390Mts, o CSCS (Conselho Superior de Comunicação Social) – 14.627.800Mts, Escola de Jornalismo – 20.2 62.870Mts, AIM (Agência de Informação de Moçambique) – 19.765.580Mts, FIR (Força de Intervenção Rá¬pida) – 9.572.020Mts, INAR (Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados) – 14. 966.490Mts, Centro de Reclusão Feminina de Ndlavela – 28.449.310Mts, CFPJ (Centro de Formação Jurídica e Judiciária) – 12. 374.690Mts, Instituto Superior de Administração Pública – 31.520.990Mts e Inspecção Geral de Fi¬nanças – 37.134.210Mts. Algumas destas instituições têm reclamado que seus orçamentos anuais são insuficientes para garantir o seu pleno funcionamento e atender às solicitações dos beneficiários.

Fonte: Savana in Diário de um sociólogo - 23.04.2010

Despesismo no OE (1)

Por Emídio Beúla

- Líderes comunitários “custam” USD 4.6 milhões
- Chissano vai encaixar USD 1,6 milhões

O Estado moçambicano vai desembolsar este ano cerca de 107 milhões de meticais para pagar subsídios aos líderes comunitários. A este valor, acresce-se mais 31.420 mil meticais destinados à aquisição de fardamento para as chamadas autoridades comunitárias. No total, os também chamados régulos ou autoridades locais vão custar aos cofres do Estado cerca de 138 milhões de meticais, cerca de USD 4,6 milhões no câmbio de 30 Mts/USD. Os dados estão no Orçamento do Estado, cuja proposta foi Sexta-feira última aprovada pelo voto maioritário da Frelimo na AR (Assembleia da República).
A figura de autoridade comunitária, cujo fardamento actual só encontra equivalência nos carnavais, já não é o “lacaio” e “fantoche” a soldo do governo colonial português tal como figurava na doutrina política da Frelimo a partir do III Congresso em 1977. Logo após a independência, os GD (Grupos Dinamizadores) ocuparam o lugar das autoridades tradicionais. Os primeiros sinais de reconhecimento destas figuras remontam nos inícios da década de 90. Na altura, o Governo da Frelimo começa a considerar formas de articular com as autoridades comunitárias, depois de vários estudos terem sublinhado a importância dos “chefes tradicionais” como factor de coesão social e instância de legitimação política.
Os diferentes estudos decorreram, por assim dizer, da leitura segundo a qual as políticas da Frelimo relativamente aos “chefes tradicionais” e ao “obscurantismo”, em paralelo a política das aldeias comunais, facilitaram o alastramento da Renamo durante a guerra, que teria feito o uso instrumental do descontentamento interno.
A postura de marginalização dos líderes tradicionais assumida pela Frelimo revolucionária é abandonada nas vésperas das primeiras eleições gerais em Moçambique, em 1994. Do reconhecimento político passa-se para o legal, através do Decreto nº15/2000, do Conselho de Ministros, que aprova as formas de articulação dos órgãos locais do Estado com as autoridades comunitárias.

Estruturas de base da Frelimo

Para os efeitos do decreto em referência, consideram-se autoridades comunitárias os chefes tradicionais, os secretários de bairro ou aldeia e outros líderes legitimados como tais pelas respectivas comunidades locais.
As autoridades comunitárias obedecem a formas de legitimação “tradicional” ou carismática – conferida em função de alguma notariedade localmente assumida como extraquotidiana. Mas alguns partidos na oposição, nomeadamente a Renamo, têm denunciado aquilo a que chamam de ingerência da Frelimo na indicação de líderes comunitários através de instrumentalização política.
No seu artigo 118º, número 1, a CRM (Constituição da República de Moçambique) diz que o “Estado reconhece e valoriza a autoridade tradicional legitimada pelas populações e segundo o direito consuetudinário”.
O MDM, através de seu porta-voz, José Manuel de Sousa, justificou a abstenção do seu grupo parlamentar na votação das propostas do PES (Plano Económico e Social) e do OE para 2010 (Orçamento do Estado) alegando que os dois documentos concorrem para uma inconstitucionalidade por dotar uma verba para os líderes comunitários.
Fora dos subsídios, a distribuição de fardas vistosas aos líderes tradicionais é outra técnica legitimatória tendente a apresentar o Estado nos imaginários sociais locais como redistribuidor de recursos e preocupado com o seu bem-estar.
Os aproximadamente 107 milhões de meticais (USD 3.5 milhões) de subsídios não só vão garantir o funcionamento das autoridades locais, como também o seu controlo político. São, por assim dizer, uma fonte de legitimação do poder político.

Quanto ganham os régulos?

A província de Sofala, por exemplo, vai receber aproximadamente cinco milhões de meticais para subsídios às autoridades comunitárias. Sofala conta com um efectivo de 3.188 régulos, discriminados em primeiro escalão (242), segundo escalão (583) e terceiro escalão (2.363).
Os régulos do primeiro escalão recebem 400 meticais de subsídio mensal e fardamento, e os de segundo auferem 250 meticais e fardamento. Para os régulos de terceiro escalão ainda se está a discutir o valor de subsídio e o tipo de fardamento a conceder.
O SAVANA não conseguiu apurar se essas regalias são uniformes em todas as províncias do país. Nampula, com 4 076 642 habitantes, é a província que vai receber o valor mais alto para subsídios às autoridades comunitárias. São no total 18.981.450 meticais para uma província com 21 distritos que ocupam uma área de 78.197 km2.
Enquanto para cidade de Maputo não está discriminado o orçamento para as autoridades comunitárias, a segunda cidade do país tem régulos e são pagos pelo município da Beira. Os escalões são os mesmos, mas há diferenças nos subsídios e outros benesses. O município de Chiveve paga, aos régulos do primeiro escalão (são cinco no total) 500 meticais mensais, fardamento, uma mota e um telemóvel.
Os de segundo escalão recebem 300 meticais mensais, fardamento, bicicleta e telefone . Os do último escalão têm direito a 200 meticais mensais, fardamento, bicicleta e telefone celular.

Fonte: Savana in Diário de um sociólogo - 23.04.2010

sábado, abril 24, 2010

Zuma vai a teste público

Segundo o Notícias, por decisão do Conselho de Ministros, o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, e o seu “vice”, Kgalema Motlanthe e outros membros do governo, vão realizar amanhã em público, testes de HIV/SIDA e o respectivo aconselhamento. Os testes serão efectuados no âmbito do lançamento de uma campanha nacional de aconselhamento e testagem do HIV/SIDA.
Membros do Governo sul-africano deslocar-se-ão às províncias do país, onde dirigirão as cerimónias de lançamento da campanha, efectuando também testes sobre o HIV/SIDA, em público.
O objectivo desta iniciativa do governo sul-africano é de encorajar o maior número possível de cidadãos sul-africanos a aderirem à testagem do HIV/SIDA, de forma a informarem-se do seu estado de seropositividade.

Fonte: Jornal Notícias - 24.04.2010

Reflectindo: a iniciativa é boa no sentido de mobilização à testagem. Quanto à capacidade de aconselhamento, prefiro esperar, pois isso pode depender do número dos que forem detectados como seropositivos e do pessoal médico. Porém, ainda que sabemos da vida sexual do Presidente Sul-africano e acima de tudo como quem não usa camisinha, para que servirá a sua testagem em público? Que impacto terá se o resultado da testagem para Jacob Zuma for negativo (eu acredito que o resultado será esse, pois nunca ele iria para a pública sem ter feito primeiro em privado), no seio do grupo sexualmente vulnerável?
Na minha opinião, a melhor acção contra HIV/SIDA é quando membros do governo e outras figuras públicas corajosamente vem ao público informar o seu estado de seropositividade e quando mortos se dizem as verdadeiras causas. Também, os pais devem ter coragem para informar aos seus filhos.

Sinistro em Nampula: 16 pessoas morreram

Dezasseis pessoas morreram num acidente de viação ocorrido por volta das nove horas de ontem, há sensivelmente quinze quilómetros da cidade de Nampula, na estrada que liga a capital provincial ao distrito costeiro de Angoche. Segundo apurou o “Notícias” no local, o acidente envolveu duas viaturas de transporte de passageiros de caixa aberta que se embateram frontalmente. Um dos veículos dirigia-se para o centro de refugiados de Maratane e o outro para a cidade de Nampula, ido de Angoche No acidente, para além de danos materiais avultados nas duas viaturas, há o registo de 56 pessoas feridas, entre graves e ligeiras, que deram entrada nos serviços de urgência do Hospital Central de Nampula. Até ao meio da tarde de ontem, 20 encontravam-se ainda em observação, quatro na sala de reanimação e um foi submetido a uma intervenção cirúrgica face à gravidade dos ferimentos que sofreu. >>>>

Fonte: Jornal Notícias - 24.04.2010

Estádio 1 de Maio deliberado

FCL joga em casa

Finalmente o FC de Lichinga passa a jogar em casa a partir deste domingo frente ao HCB de Songo para a quinta jornada do Moçambola 2010.
Para avaliar as condições existentes no estádio municipal 1 de Maio de Lichinga, uma equipa da Federação Moçambicana de Futebol (FMF) e Liga Moçambicana de Futebol, desembarcou em Lichinga ontem quinta-feira.
Os elementos centrais deslocarem-se ao estádio para ver as condições da relva, balneários dos jogadores e do público para alem da limpeza interior do campo.
Um público considerável esteve presente para testemunhar a vistoria do campo, tendo conferenciado com os elementos ligados ao trabalho.
Para já há um sim em relação ao uso do estádio 1 de Maio para jogos do Moçambola o que vai permitir ao FC de Lichinga melhorar o seu desempenho.
Alguns trabalhos extras foram feitos no estádio 1 de Maio, como é a colocação dos dois tanques de água no ponto elevado, pintura da tribuna de honra entre outras obras. (Suizane Rafael)

Fonte: Faísca Edição 507 - 23.04.2010

Crédito à habitação: uma miragem para os moçambicanos

Por Hélder Xavier

Ter casa própria é um dos maiores desejos dos moçambicanos. E, para a maioria dos que o concretizam, é o grande investimento das suas vidas. O preço, regra geral, demasiado elevado face aos rendimentos, obriga a um endividamento considerável junto dos bancos. Daí que a generalidade dos empréstimos tenha prazos de 20, 30 ou mais anos, única forma de diluir o encargo em prestações mensais mais baixas.

Leia aqui

Fonte: A Verdade edicão 82, página12 - 23.04.2010

quinta-feira, abril 22, 2010

Salário Mínimo Nacional: parceiros sociais acordam reajuste de 7 a 26 por cento

A Comissão Consultiva do Trabalho (CTT) aprovou ontem em Maputo, a proposta para o reajustamento dos salários mínimos nacionais, com efeito a partir de 1 de Abril corrente, para os nove sectores de actividade definidos para o efeito.
Falando a imprensa, o Secretário-geral da CTT, Alcino Dias, disse que a proposta do reajustamento, cujas percentagem varia de sete a 26 por cento, resulta de um consenso alcançado após um longo processo negocial iniciado nos sectores que, oportunamente, deverá ser apresentado ao Conselho de Ministros para a sua aprovação.
Trata-se de salários mínimos para os sectores de Agricultura, Pecuária, Caça e Silvicultura; Pecas; Industria de Extracção de Minerais; Indústria Transformadora; Produção, Distribuição de Electricidade, Gás e Agua, Construção; Actividades dos Serviços não Financeiros; Actividades Financeira; Administração Pública, Defesa e Segurança.
Na ocasião, Francisco Mazoio, porta-voz dos sindicatos, reconheceu que as propostas salariais aprovadas estão longe de corresponder as expectativas, tendo em conta o actual nível e qualidade de vida. Por isso, apela aos empregadores para que tomem estas cifras como referência para negociar melhores salários nas suas empresas.
“Os salários aqui propostos estão longe de corresponder as nossas expectativas, tendo em conta o nível de vida no país. Apenas aprovamos as propostas salariais possíveis” disse Mazoio, vincando a necessidade para que os moçambicanos continuem a lutar por uma vida melhor.
Contudo, Alcino Dias refuta esta posição, afirmando que “não há salários que chegam, apenas lutamos por alcançar o reajustamento possível”.
Tanto Mazoio como Alcino Dias escusaram-se a entrar em detalhes numéricos dos reajustamentos sectoriais, assegurando apenas que a semelhança de 2009, a menor percentagem (sete porcento) vai para o sector pesqueiro e a maior (26 por cento) para o sector das Actividades Financeiras.
Por seu turno, João Jeque, porta-voz da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), disse que a organização de que faz parte procurou ser prudente e austera no processo negocial e que as propostas apresentadas enquadram-se no actual cenário económico nacional e internacional.
Cada um dos sectores, segundo Jeque, conhece a sua realidade em termos de produção, assegurando também que os salários que aprovados são os possíveis, e não os ideais.

Fonte: Rádio Mocambique - 22.04.2010

quarta-feira, abril 21, 2010

Crescimento Demográfico em Moçambique: Passado, Presente… que Futuro?

Por António Francisco

O tamanho da população, mundial ou regional, é das questões mais simples, entre as muitas questões sobre a dinâmica demográfica. Apesar, ou talvez por causa de tal simplicidade, o tamanho populacional fornece um ponto de partida conveniente e útil, para posteriores reflexões, mais específicas e aprofundadas. Por exemplo, para reflexões sobre eventuais transformações
no regime demográfico de um país, ou aspectos relativos ao desenvolvimento económico e evolução do padrão de vida. Esta nota centra-se unicamente nos níveis e tendências da população em Moçambique, no passado, presente e possíveis perspectivas futuras.

1. CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO DE LONGO PRAZO

À medida que o tempo passa, os antecedentes remotos perdem-se no tempo, fazendo parecer a utilidade de retrospectivas de longo prazo irrelevante.
Todavia, para perceber bem a relevância do actual crescimento populacional em Moçambique, principalmente a sua aceleração no último meio século, é importante inserir este último período no contexto da evolução populacional de mais longa duração.

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Fonte: Informação sobre Desenvolvimento, Instituições e Análise Social

terça-feira, abril 20, 2010

Contradições do Dr. Sérgio Vieira

Reflexão de: Adelino Buque

Muito obrigado, caro coronel, escritor e intelectual moçambicano, Dr. Sérgio Vieira, pelo seu mais recente livro publicado a 10 de Março do corrente ano, com o título “Participei, Por Isso Testemunho”. Trata-se de um contributo que o senhor faz para um melhor conhecimento da nossa história, que, quanto a mim, tem sido muito maltratada por interesses hostis ao povo moçambicano e por aqueles que nunca aceitaram de forma aberta a sua liberdade e a auto-determinação.
Como em tudo, existem reparos a fazer no livro do Dr. Sérgio Vieira, sobre o seu posicionamento em relação à recente situação geopolítica da região austral, caracterizada por um regime minoritário de Ian Smith, na antiga Rodésia do Sul, e pelo regime do “apartheid”, na África do Sul. O que pretendo escrever aqui e agora não retira, de forma alguma, a admiração que tenho pelo livro que, segundo a Imprensa nacional, já esgotou no mercado. Isto revela o quão constitui um grande contributo para todas as camadas sociais da nossa pátria, desde o simples cidadão, aos estudantes dos ensinos médio e superior, políticos e académicos com interesse na nossa história.
Notei, nesta obra, alguma contradição no posicionamento pessoal do Sr. Sérgio Vieira em relação àquilo que deve caracterizar os moçambicanos nas relações com os inimigos de ontem. Contudo, no seu livro encontramos vezes sem conta uma apreciação de carinho e de respeito por alguns agentes do regime minoritário de Ian Smith e do regime do “apartheid”. Para o Sérgio, a posição é uma, mas à sociedade no geral recomenda outra. Este é, quanto a mim, o primeiro aspecto a notar neste livro. Para ilustrar o que digo, vamos aos factos: na página 456, no 3º parágrafo, pode se ler o seguinte:
“A propósito do assassinato de Ruth First, em Abril de 1982, quando a sós pescávamos na Baía de Maputo, afirmou-me em 1984 de que se tratava, referindo-se ao caso, de mais uma burrice (blunder) desses tipos. Nunca os meus serviços cometeriam esse tipo de asneira”. A pessoa que se encontrava a pescar com o Sérgio Vieira é nada mais nada menos que o General Ian Cotzee, na altura comandante da Polícia Sul-Africana.
Reporta-se ao período do auge do regime segregacionista do “apartheid”. Pelo relato depreende-se facilmente que Sérgio Vieira mantinha uma relação de amizade com um dos braços de opressão do sistema de Pieter W. Botha. Outro segredo que nos revela nesta conversa a sós e a pescar na Baía de Maputo é a de que a Força Aérea Real Britânica teria feito uma ponte aérea para a transferência da RENAMO sob direcção do Orlando Cristina da tutela rodesiana para a sulafricana.
Nada mau!
Relativamente à Rodésia de Ian Smith pode se ler o seguinte, na página 440, 2º parágrafo: “Com Ken Flower estabeleci uma relação muito amistosa e algumas vezes o visitei e à sua esposa na sua residência, num alto, donde se via a nossa fronteira”. Infelizmente, neste caso não especifica em que momento o visitou, mas pode se ler que as visitas eram recíprocas. Trata-se de alguém que sustentou o regime da minoria do Smith. No entanto, veja o que sente o Sérgio Vieira em relação aos seus concidadãos. Passo a citar, página 466, 6º parágrafo:
“Repugna-me que alguns compatriotas entrem em negócios com uma escória que merece o máximo de ostracismo. Esses refugos do apartheid infestam hoje as empresas privadas de segurança, inclusive em Moçambique”. Esta é quanto a mim a grande contradição que encontrei no livro “Participei, Por Isso Testemunho”. O Senhor Sérgio Vieira recomenda uma coisa e ele na prática faz outra. Talvez valendo-se do princípio de que “faça o que eu digo e não o que eu faço”. Espero ter citado correctamente. Aliado a esta contradição, numa das passagens do livro aconselha a que não se procure a nível interno as causas do acidente de Mbuzine, que assumamos que tenha sido obra exclusiva do regime segregacionista da África do Sul. A questão que coloca é: as promiscuidades entre os agentes desses regimes com o nosso compatriota Sérgio Vieira como se explicam!? Não pretendo, de forma alguma, levantar fantasmas. Estou a fazer observações da contradição que encontrei ao ler o livro “Participei, Por Isso Testemunho”, do Dr. Sérgio Vieira.
Espero abordar outros assuntos que encontrei na próxima reflexão.

CORREIO DA MANHÃ in Mocambique para todos – 19.04.2010