sábado, dezembro 05, 2009

CNE admite “erro substancial” na emissão do boletim de voto


Eleições 2009 PDD concorreu em Mocuba sem se candidatar
No contraditório ao acórdão do Conselho Constitucional, a CNE reconhece, pela primeira vez, lapsos no seu mapa de controlo interno, que negara aquando da exclusão do MDM
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) admite, no seu contraditório em torno do recurso interposto pelo Partido para Democracia e Desenvolvimento (PDD), ter cometido “um erro substancial” na emissão do boletim de voto do círculo eleitoral de Mocuba, na província da Zambézia, resultante de “um lapso” no mapa do controlo interno.
Ora, ao admitir a ocorrência de “um lapso” no “mapa do controlo interno”, o que resultou na inclusão do PDD num círculo eleitoral pelo qual não concorreu, a CNE está, segundo alguns analistas, a dar entender que algumas exclusões parcial e completa de partidos políticos podem ter sido resultantes de lapsos nesse “mapa de controlo interno”.
Recorde-se que foi com base no mesmo “mapa de controlo interno” que a CNE tomou a decisão de excluir vários partidos políticos, incluindo o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), sob alegação de que no referido “mapa de controlo interno” não constavam entradas dos restantes documentos desses partidos, até ao último segundo do último dia de supressão de irregularidades processuais. Essa alegação contrastava com os documentos que os mandatários dos partidos apresentavam, que provavam, através de carimbos de recepção da CNE, a entrada daqueles documentos naquele órgão antes da hora prevista para o encerramento.
Curiosamente, mais tarde, o próprio Conselho Constitucional viria decidir pela exclusão do MDM e de outros partidos, baseando-se no mesmo mapa de controlo da Comissão Nacional de Eleições, apesar de o mesmo ser confidencial e nunca ter sido mostrado aos partidos, que, por conseguinte, não poderiam contestar as provas dadas ao Conselho Constitucional . Leia mais.

Fonte: O País online

1 comentário:

Anónimo disse...

Há nesta notícia alguma hipocrisia. A exclusào não foi feita com base no mapa. O contrário é que é verdade: com base na lista de excluídos fez-se o mapa! Por outro lado, anda aqui gente a kerer fazer-se de surda: à excepção do MDM, com outros argumentos, os partidos reconheceram os erros que ditaram a sua exclusão. O MDM alega que houve desvio de documentos na CNE. Nada disto é contraditório com o reconhecimento de um erro q até nem prejudicou o PDD. Se não tivesse constado do boletim nos círculos em que foi admitido, isso é que era um "bico de obra". E não sei porque é que em Moçambique, reconhecer um erro é um demérito!!!