Por Edwin Hounnou
O que mais nos preocupa não é o grito dos violentos. Nem dos corruptos. Nem dos desonestos. Nem dos sem-carácter. Nem dos sem-ética. O que mais nos preocupa é o silêncio dos bons – Martin Luther King Jr.
Crisália Abel Lucas Mutuou, ex-chefe do Departamento dos Recursos Humanos, na Direcção Provincial da Agricultura do Niassa, em 2007, envolveu-se num escândalo de desvio de 463.085,69 meticais, destinados a incentivos de aposentação e desvinculação voluntária dos funcionários da Agricultura que tivessem, pelo menos, 31 anos de serviço. Averiguados os factos, o director provincial de Agricultura cancelou-lhe a bolsa de estudos, no Instituto Superior de Administração Pública, ISAP, onde, por cumplicidade, ainda se encontra a estudar. Para protegê-la, foi acolhida na Secretaria Permanente Provincial onde ocupa um cargo de chefia.
Aos 11 de Junho corrente, escalámos a Procuradoria Provincial do Niassa, onde fomos informados de que o caso Mutuou, Processo N°17/ 2008, só agora, entrou na fase de acusação, como consequência da reportagem do ZAMBEZE, edição 350, de 04 de Junho. O caso Mutuou era uma bola de ping-pong entre a Polícia de Investigação Criminal e a Procuradoria, devido às grandes influências de que ela parece gozar.
A medida tomada pelo director provincial da Agricultura - demissão e suspensão da bolsa de estudo – a Secretaria Permanente e a Direcção Nacional dos Recursos Humanos do Ministério da Agricultura, fizeram ouvidos de mercador. Nenhuma medida punitiva recaiu sobre a infractora e continua a beneficiar-se da bolsa, normalmente.
O ISAP, em cerimónia, apresentou Mutuou ao Chefe de Estado, como um bom exemplo porque, vivendo no Niassa, estuda em Maputo. Um presente disse que o ISAP não tem culpa em mantê-la no curso, apesar da denúncia. Compete à entidade que a matriculou – DPAN – solicitar a sua cessação. Em latitudes onde a corrupção não é tolerada, Mutuou estaria arrasca, nem teria tempo para andar na escola, disse um docente daquela instituição do ensino.
O Estado de Direito prevê que todos os cidadãos se sujeitam à lei e por ela são julgados quando a transgredirem. Num Estado onde a lei não funciona, parece ser o presente caso, impera o amiguismo e o proteccionismo, nada de anormal acontece nas vidas dos infractores. Na Procuradoria, fomos informados que ela deveria, em condições normais, aguardar, pelo julgamento, na prisão, mas, está em liberdade, sem nenhuma escoriação. É neste ambiente que surgem vozes que se interrogam sobre a impunidade de que Mutuou parece gozar junto ao Governador Arnaldo Bimbe, esclareceu uma fonte da Secretaria Permanente.
Mutuou foi integrada na equipa do governador que acompanhou a última visita do Presidente da República, a Niassa. Quem patrocina a impunidade de Mutuou? – É evidente que é o governador Bimbe, o responsável máximo, no território sob sua jurisdição, dos funcionários do Estado, mas, nadafaz para levá-la à barra da justiça, respondeu um jurista.
( Edwin Hounnou, na Tribuna Fax com data de 30/06/09 )
Crisália Abel Lucas Mutuou, ex-chefe do Departamento dos Recursos Humanos, na Direcção Provincial da Agricultura do Niassa, em 2007, envolveu-se num escândalo de desvio de 463.085,69 meticais, destinados a incentivos de aposentação e desvinculação voluntária dos funcionários da Agricultura que tivessem, pelo menos, 31 anos de serviço. Averiguados os factos, o director provincial de Agricultura cancelou-lhe a bolsa de estudos, no Instituto Superior de Administração Pública, ISAP, onde, por cumplicidade, ainda se encontra a estudar. Para protegê-la, foi acolhida na Secretaria Permanente Provincial onde ocupa um cargo de chefia.
Aos 11 de Junho corrente, escalámos a Procuradoria Provincial do Niassa, onde fomos informados de que o caso Mutuou, Processo N°17/ 2008, só agora, entrou na fase de acusação, como consequência da reportagem do ZAMBEZE, edição 350, de 04 de Junho. O caso Mutuou era uma bola de ping-pong entre a Polícia de Investigação Criminal e a Procuradoria, devido às grandes influências de que ela parece gozar.
A medida tomada pelo director provincial da Agricultura - demissão e suspensão da bolsa de estudo – a Secretaria Permanente e a Direcção Nacional dos Recursos Humanos do Ministério da Agricultura, fizeram ouvidos de mercador. Nenhuma medida punitiva recaiu sobre a infractora e continua a beneficiar-se da bolsa, normalmente.
O ISAP, em cerimónia, apresentou Mutuou ao Chefe de Estado, como um bom exemplo porque, vivendo no Niassa, estuda em Maputo. Um presente disse que o ISAP não tem culpa em mantê-la no curso, apesar da denúncia. Compete à entidade que a matriculou – DPAN – solicitar a sua cessação. Em latitudes onde a corrupção não é tolerada, Mutuou estaria arrasca, nem teria tempo para andar na escola, disse um docente daquela instituição do ensino.
O Estado de Direito prevê que todos os cidadãos se sujeitam à lei e por ela são julgados quando a transgredirem. Num Estado onde a lei não funciona, parece ser o presente caso, impera o amiguismo e o proteccionismo, nada de anormal acontece nas vidas dos infractores. Na Procuradoria, fomos informados que ela deveria, em condições normais, aguardar, pelo julgamento, na prisão, mas, está em liberdade, sem nenhuma escoriação. É neste ambiente que surgem vozes que se interrogam sobre a impunidade de que Mutuou parece gozar junto ao Governador Arnaldo Bimbe, esclareceu uma fonte da Secretaria Permanente.
Mutuou foi integrada na equipa do governador que acompanhou a última visita do Presidente da República, a Niassa. Quem patrocina a impunidade de Mutuou? – É evidente que é o governador Bimbe, o responsável máximo, no território sob sua jurisdição, dos funcionários do Estado, mas, nadafaz para levá-la à barra da justiça, respondeu um jurista.
( Edwin Hounnou, na Tribuna Fax com data de 30/06/09 )
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2 comentários:
Este caso cheira mesmo a esturro. Como e que algumas pessoas transgridem as leis e nada lhes acontece? Sao protegidas e tem estatudo de impunidade. Ela esta sendo bem apadrinhada. Sera que cometeu esta falcatrua sozinha? Este caso deveria de ser investigado, presente a tribunal e ela teria de sofrer as devidas consequencias. Quem pactua com ela, tambem e farinha do mesmo saco. A medida tomada pelo Director Provincial de Agricultura na qual exigia a sua demissao e suspensao da bolsa de estudo - seria o passo correcto e logico neste caso, mas porque sera que nada lhe aconteceu?
Maria Helena
É o problema do nosso país, larápios protegidos.
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