terça-feira, junho 16, 2009

Partido Frelimo mais eficiente que o Estado a prestar serviços aos cidadãos

Na prestação de serviços aos seus membros
Maputo (Canal de Moçambique) – O «Canal de Moçambique» fez um pequeno estudo comparativo sobre a eficiência do partido Frelimo na prestação de serviços aos seus membros bem como do Estado na prestação de serviços públicos aos cidadãos. Chegámos à conclusão de que a Frelimo é por demais mais eficiente que o Estado tal como ilustram os resultados.

15 dias para emissão de cartão de membro do partido

Conforme dados apurados pelo «Canal de Moçambique», para a emissão de cartão de membro do partido Frelimo, leva-se, em média, 15 dias, ou seja, duas semanas. A título ilustrativo, Sara Pacule é membro do partido Frelimo, portadora do cartão número 703226, emitido a 8 de Novembro de 2007. Diz que levou dez dias para receber o cartão de membro depois que submeteu o respectivo pedido.
Hilário Chacate é, igualmente, membro do partido dos “camaradas”. Possui o cartão de membro número 947923, emitido a 15 de Julho de 2007. Diz, à semelhança da Sara, que esperou cerca de 15 dias para receber seu cartão, depois que submeteu o pedido.

Serviços electrónicos para emissão do cartão

Para além da rapidez, os serviços de emissão de cartão de membro do partido no poder em Moçambique desde 1975, são totalmente grátis. E a maior surpresa talvez não esperava o leitor: é que estão disponíveis em via electrónica. A partir do web site da Frelimo pode-se obter as fichas de candidatura a membro do partido para preenchimento e posterior depósito de candidatura. “Descarregue, imprima e preencha a ficha de candidatura disponibilizada em formato electrónico”. Esta mensagem consta do site Frelimo, uma verdadeira demonstração de riqueza de um partido, cujo líder diz estar empenhado no combate à pobreza mas não consegue que o Estado que dirige leve aos cidadãos em geral os mesmos serviços, com eficiência e zelo, de forma gratuita. Como é possível um partido conseguir o que um Estado dirigido pelas mesmas pessoas não consegue fazer?

2 anos para emissão de Bilhete de Identidade

Sara Pacule, membro da Frelimo que diz ter esperado apenas quinze dias para obter o respectivo cartão de membro, já para obter o seu bilhete de identidade diz ter esperado mais de dois anos. É portadora de Bilhete de Identidade número 080141090M e refere ter remetido o pedido em Fevereiro de 2007 mas só veio a recebê-lo em Março de 2009. Esta cidadã reconhece não ser justo esperar mais de dois anos para obter o mais importante documento de identificação que qualquer cidadão moçambicano deve almejar. No território nacional enquanto para se obter o cartão do partido espera-se apenas duas semanas o BI não aparece com a mesma facilidade. Ela escusa-se a fazer outros comentários.
Muacube Amade, é portador do talão de recibo de Bilhete de Identidade com número 0007753263 com data de emissão de 13 de Maio de 2007.
“Ainda não recebi meu bilhete de identidade, já passam mais de 2 anos. Sempre que vou à DIC mandam-me voltar próximo mês”, disse este cidadão que diz ter submetido o pedido de BI na Direcção de Identificação Civil do Distrito Urbano n.º 3, no Bairro da Malhangalene, na cidade de Maputo.

Direcção Nacional de Migração já confessou incapacidade na emissão do passaporte

O passaporte, outro documento fundamental emitido pelo Estado, é uma dor de cabeça para obtê-lo. Basta olhar para as longas filas que caracterizam as manhãs, à frente do edifício da Direcção Nacional de Migração, em Maputo. Os cidadãos levam uma eternidade para obter este documento que permite a circulação dos moçambicanos noutros países do mundo. Aliás, a propósito das enchentes que se verificam em todos os postos de emissão dos passaportes, o director nacional adjunto de Migração, Leonardo Boby Bauhofer, já disse em entrevista concedida ao Canal de Moçambique num passado recente que “o problema não tem solução a curto prazo porque é uma consequência directa da abolição de vistos de entrada e saída entre Moçambique e países vizinhos, principalmente com a África do Sul, que encontrou de surpresa a Direcção Nacional de Migração”.
No entanto, na mesma entrevista, Bauhofer havia prometido a entrada em vigor, até finais de 2008, do novo tipo de passaporte – electrónico – cujo projecto foi aprovado pelo Conselho de Ministros na 8.ª sessão, a 1 de Abril do mesmo ano. Só que até ao momento o novo passaporte ainda não apareceu e enquanto isso, os cidadãos continuam a esperar mais de 6 meses para obter o passaporte.

Emissão da nova carta de condução: espera-se uma eternidade

Introduzida em Novembro de 2007, a nova carta de condução – electrónica e produzida nos moldes da região – é até agora um martírio obtê-la.
A informação oficial que se dá na recepção do Instituto Nacional de Migração, em Maputo, é de que “vai esperar 30 a 45 dias para levantar a sua carta de condução”, disse-nos ontem uma funcionária do INAV, quando simulámos querer trocar a antiga carta de condução pela nova.
“Fazemos substituição da carta das 7:30 às 10:00. Entregamos-te uma carta provisória e dentro de um mês volta para receber a sua carta”, acrescentou a funcionária do INAV falando à nossa reportagem. Puro engano. Ao sair do balcão do INAV esperámos na porta de entrada pelos cidadãos que vinham levantar as suas cartas de condução. Perguntámos a alguns há quanto tempo remeteram o pedido.
“Desde Novembro do ano passado. Agora estou a usar carta provisória. Averbaram-na em Abril passado, mas até agora ainda não recebi a nova. Vinha ver se já saiu mas ainda não”, disse-nos o primeiro cidadão por nós interpelado. “Vim ver se levantava a carta da minha filha. Ainda não saiu. Desde Dezembro de 2008 que fiz a substituição. Até agora estou a usar a carta provisória”, disse a segunda cidadã por nós interpelada.
“Eu troquei a carta em Janeiro deste ano mas ainda estou a espera da outra. Como paguei 500 meticais por esta carta, pensei que fosse sair rapidamente...”, disse aparentemente irritada, uma jovem que igualmente saía do INAV onde foi ver se a sua carta de condução já havia sido emitida.
Perante os resultados deste pequeno estudo de demonstração, não tivemos dúvidas em concluir que o Partido Frelimo, que está no poder em Moçambique desde 1975, é muito mais eficiente na prestação de serviços aos seus membros avaliados em mais de 2 milhões, do que o Estado que dirige há mais de trinta anos. A prestação de serviços aos 20.530.714 cidadãos que o Instituto Nacional de Estatística estima existirem no País continua deficiente. O que quererá quem consegue de um lado e não consegue nos outros?

(Borges Nhamirre)

Fonte: Canal de Moçambique, (2009-06-16)

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