domingo, junho 29, 2008

Elites sufocam académicos

Parece mentira mas é uma constatação. 33 anos depois da Independência Nacional, a 25 de Junho de 1975, o que era impensável para muitos é uma realidade evidente a olho nu: as elites sufocam os académicos; razão pela qual, está em vista para os próximos dias, a realização de um encontro entre os representantes de várias instituições públicas para debater o medo que paira entre os estudantes do Instituto Superior de Administração Pública (ISAP) que, quando solicitados pela direcção daquele estabelecimento do ensino, a divulgarem publicamente os melhores trabalhos de pesquisa académica, recusam com receio de represálias por parte das respectivas chefias, de acordo com dados revelados na segunda-feira, numa palestra, sobre a contribuição da Formação em Administração Pública para a profissionalização e melhoria do desempenho da Função Pública.

No decurso das actividades da comemoração do 23 de Junho, "Dia Africano da Função Pública", este ano celebrado sob o lema: "Por uma Função Pública Orientada para Resultados", Agostinho Manganhele, docente e coordenador do módulo Moçambique: História, Políticas e Cultura, no ISAP, afirmou, na apresentação de apenas três melhores trabalhos de pesquisa académica, das tantas dezenas que se têm vindo a solicitar desde ano passado, que "os estudantes que possuem os melhores trabalhos de pesquisa e realizados nos seus locais de trabalho, quando solicitados pela direcção do ISAP a autorização para a publicação, recusam alegando represálias por parte das respectivas chefias".

Contudo, Almiro Lobo, director do ISAP, corroborando com seu colega docente, afirmou que "aqueles trabalhos, no âmbito da Reforma do Sector Público, em curso e já na sua 2ª fase, ajudam a avaliar o nível de implementação da mesma. Portanto, a direcção do ISAP, em respeito aos direitos do autor, continua a exortar os estudantes, a autorizarem a publicação da pesquisa, nem que fosse sob condição de anonimato pois, possuem ainda a dimensão de avaliar os desafios e mudanças do Aparelho do Estado", sublinhou e avançando que "deverá-se programar um encontro com os representantes das instituições públicas para se dissipar as referidas ameaças".

Entretanto, Agostinho Manganhele, docente do módulo Moçambique: História, Políticas e Cultura, mesmo assim, apresentou um trabalho de pesquisa académica, denominado em Redes Sociais: recrutamentos dos funcionários públicos: o caso do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS, no qual, o estudante Artur Pedro Massango, faz a abordagem da problemática que ancora na preocupação das elites, controladores do Estado e das instituições públicas que, tudo fazem para reforçar as suas redes de clientelismo, procurando resistir à mudanças, sobretudo, na contratação de novos quadros.

Como estratégias, segundo explica o trabalho de Massango, citado pelo seu professor: "os recrutados para as instituições que estas elites dirigem, são no geral membros das suas redes sociais e/ou parentes e, porque a maior parte destes indivíduos, mostram-se incompetentes, com qualificações académicas duvidosas, o Instituto Nacional de Segurança Social afigura-se na rede de instituições que funcionam mal".

O brilhante estudante, na óptica dos seus mestres, constatou que este funcionamento das instituições públicas no geral e do INSS em particular, "é a razão dos graves problemas que administração pública enfrenta no seu todo pois, no caso do INSS, a maior parte destes indivíduos se mostram incompetentes, com qualificações académicas duvidosas, fazem com que esta instituição, sub tutela do Ministério do Trabalho(MITRAB), se afigura em suma na rede do mau funcionalismo do Aparelho do Estado, uma prática que pode ser também encontrada em várias áreas do funcionamento do Estado moçambicano, entanto que uma entidade.

LICHINGA

Outro exemplo é da estudante proveniente da província nortenha do Niassa, Natércia Macuácua que traz uma abordagem com enfoque nos factores culturais. A base para esta
discussão, se acomoda fundamentalmente na problemática ligada à manipulação de etnicidade pelas elites gestoras do poder e não só, a autora enfatiza, igualmente, questões de género, referindo-se à exclusão da mulher nos centros de decisão.

"Trata-se duma profunda reflexão marcada pelas relações de poder, ancorada nas questões culturais e exacerbada pela operacionalização de redes étnicas na distribuição e redistribuição de poderes e também a manutenção da governação tradicional", diz a autora.

Por seu turno, Ernesto Muianga, ligando à problemática do género em experiências e Vivências de uma Visão Política e Estratégias de Alfabetização de Adultos em Moçambique:

"A mulher no contexto de Mudanças", procurou discutir as estratégias do Estado na promoção da mulher e sua participação no processo de desenvolvimento nas comunidades rurais.

Nesta discussão, Ernesto Muianga faz uma análise crítica à educação tradicional, sobretudo, no que diz respeito às questões de endoculturação e o autor procura, na sua reflexão, desconstruir o processo que vinca as relações de subordinação e de obediência por parte das mulheres; um processo, conforme a sua opinião que impõe a exclusão da rapariga no acesso ao ensino, para perpetuar a dominação masculina.

(Aurélio Muianga)

VERTICAL – 27.06.2008

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