quarta-feira, setembro 19, 2007

Sobre o combate à criminalidade

Não há dúvidas que o Damásio mereça alguma congratulação devido à sua acção naquela noite num bar onde ele matava a sua sede, acabando por detectar que havia por alí um indivíduo que portava uma pistola. Esta com certeza foi uma contribuição no combate à criminalidade. Foi uma bravura.

Todavia, o Damásio perdeu muito tempo nessa história, atacando os críticos ao recrudescimento da onda de criminalidade em Maputo, aliada à incapacidade da nossa polícia para o seu combate. Nos seus ataques é como quem tem certeza os críticos desejam viver intraquilos.

Neste seu artigo, não cheguei de perceber se para além do anão, mais alguém do seu grupo tinha arma de fogo. Não cheguei de perceber se houve mais detenções para além do anão. Não cheguei de perceber se este já chegou de denunciar o seu fornecedor da arma que ele ostentava. Não cheguei de perceber se o portador da arma foi julgado ou pelo menos foi lhe aberto um processo criminal, pois no meu país, muitas vezes, se apanha um criminoso para depois ser liberto. No meu país, a libertação dum criminoso pode justificar-se pela falta de competência de quem o detém ou lhe processa.

Ainda nesta história o Damásio revela-nos o problema de monstro misterioso como Afonso dos Santos escreve na sua crónica da semana, no espaço Lide Lidima do Savana e republicado no Moçambique para todos. O Damásio deve estar a reconher a fraqueza da nossa polícia, entanto que uma instituição. Portanto, ele ao detectar que o “homenzão” ostentava uma pistola, telefonou ao seu primo que é um polícia da FIR. O facto de o primo polícia ter vindo de imediato para o restaurante, onde o ele estava, pode não constituir uma prova de prontidão da nossa polícia como instituição. É provável que ele viesse mesmo se o Damásio calhasse estar numa briga em que ele é quem provocasse. E isto falo por saber. Assisti isso na feira do Maputo, em 1997. Um dos meus amigos entrou em quarela com um indivíduo que como fisicamente fosse fraco, mandou vir um reforço de gente do Estado. Aguardando o reforço ele ia lá nos mimando, só que a língua nos ajudou. Uma das funcionárias disse-nos em macua para nos retirar dalí que o homem tinha mandado vir homens armados supostamente do aparelho do Estado – logo, um uso ilegal de recursos do Estado.

Um outro facto, é que o Damásio não nos revela que sistematicamente decteta e denúncia criminosos desta maneira, apesar de no seu penúltimo artigo ter-nos sugerido que os criminosos andavam pelos restaurantes. Local identificado por ele, mas só uma vez é que ele foi capaz de agir corajosamente. Isso por si sugere-nos que é algo complexo, sobretudo, em identificar quem ostenta “ilegalmente” uma pistola. Esse que a porta num restaurante, pode ser um agente da polícia a paisana, do SISE, deputado da Assembleia da República, um juiz, um guarda-costas de alguém ou qualquer pessoa autorizada. Duvido, então, se por exemplo eu como cidadão simples, seja legal em andar a desconfiar pessoas num restaurante e mandar vir a polícia para as deter. Em países de Estado de Direito desconfiança sem base nem que essa seja feita pela polícia, é um crime. Nestas incertezas, eu deixei desde há tempos de ir aos bares e restaurantes sózinho, pior ainda nas noites. Por outro lado, tenho dúvidas se “gangsters” que assaltam bancos e matam polícias vão ilegalmente com armas nos restaurantes.

Pela complexidade da criação dum ambiente de ordem e segurança, o estado tem as forças de ordem, defesa e segurança que se empenham nessa tarefa, prestando contas ao povo quem lhes paga atravez dos seus impostos. Num Estado de Direito, patrão é o Povo e não ao contrário como Mc Roger canta. Isto para dizer que os governantes prestam contas ao povo e não o povo aos governantes como se manifesta em Moçambique e o Mc Roger ironiza na sua música “patrão é patrão”.

Quanto às eleições eu também desejo que não sejam violentas, mas para tal, todo o cidadão patriótico sabe que é necessário não haver provocação tanto pela Frelimo como pela Renamo. Sobretudo, as formas de provocação já identificas devem ser eliminadas, duma vez para sempre. Algumas dessas provocações identificadas que me vêm à memória são: o uso ilegal de polícias do povo para facilitar fraudes, por exemplo, quando um ministro passea nas urnas com um contigente policial. Um ministro não é legalmente aceite a passear de urna em urna e os agentes da polícia ficam há 300 metros da urna. Mas isso aconteceu em Mocímboa da Praia; a polícia não deve retirar à força ou deter inexplicadamente delegados de mesa de alguns partidos para permitir que partido X encha votos nas urnas como aconteceu Nampula, Manica, Gaza, Zambézia e Tete; E aí temos os casos bem concretos de Changara, Mágoè, Zumbo, Chiúta e Tsangano ou os de Xai-Xai, Mabalane, Chicualacuala, Manjacaze e Massangena onde sabemos que os provocou e como. se a polícia deve intervir em casos de violência entre membros e simpatizantes de diferentes partidos, deve fazê-lo indiscriminadamente, isso para evitar o que aconteceu em Chicualacuala e Xai-Xai em 2004. A polícia terá que deter os presidentes que usam tintas indelíveis para inutilização de votos como aconteceu, por exemplo, em Nampula. Este tipo de pessoas e atitude ameaça à paz. Estes são alguns exemplos.

Finalmente, dizer que a imprensa melhorou desde a última vez que o Damásio Chipande decretou silêncio às criticas ao governo (28/08/07), é sugerir que estamos a voltar ao sistema ditatorial onde a crítica era proíbida. Espero que isso não tenha acontecido, mas que o silêncio se deva à situação de criminalidade relativamente calma, nem seja temporária. Também é porque os relatos sobre o trabalho da polícia está ido ao encontro das espetactativas do povo moçambicano – o patrão. Esperamos que a polícia continue a trabalhar neste sentido e muito mais melhor.

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