segunda-feira, julho 23, 2007

Reflectindo sobre a advertência da Cremilda Sabino a Daviz Simango

Nota-se logo uma divergência entre o título e o “ingresso” ou a introdução do artigo do Jornal Notícias (leia aqui). O título diz: “Simango obriga-se a colaborar com o Estado - adverte a administradora da cidade, Cremilda Sabino” enquanto que na introdução do mesmo artigo diz: “DAVIZ Simango, presidente do Conselho Municipal da Beira é obrigado, por força de lei, a colaborar com o Governo da urbe na gestão da cidade – advertiu a administradora da cidade da Beira, Cremilda Sabino...”.

As duas frases acima dizem a mesma coisa? Ou concretamente Estado é mesmo que Governo? Nisto, foi a Cremilda Sabino a dizer ou foi-lhe apenas atribuida a estes pronunciamentos pelo jornalista? Se for a Cremilda Sabino isto não estamos perante uma prova ao que se diz que o Partido Frelimo se confunde com o Estado?

Mesmo que não tenha sido a Cremilda Sabino a dizer as duas frases em divergência, há necessidade em Moçambique de discussão sobre o que alguns conceitos importantes, pois no desenvolvimento do artigo a confusão continua. Ora, ao anotar a Cremilda que 90 porcento do orçamento de que o minicípio dispõe provém do Estado, deixa ela ao eleitor confuso se esse Estado é ela, administradora, ou o seu partido Frelimo que forma o governo central e de que sem artimanhas tem o direito ou é à República de Moçambique... O dinheiro de que o Estado moçambicano se dispõe é a pertença de todos os cidadãos os moçambicanos e porque ele se define na Constituição como sendo independente, soberano, democrático e de justiça social, ele tem por dever alocar do seu orçamento geral um certo montante aos municípios.

O dinheiro provém do impostos do cidadão, portanto, é erário público. É nisto que fico estupefacto quando me parece que a Cremilda Sabino encontra como argumento na obrigação do Daviz Simango para colaboração com ela. Esse dinheiro do erário público atribuído ao Município da Beira é da responsabilidade do edil a quem cabe usá-lo racionalmente em benefício dos munícipes. Ele, Daviz Simango, o Presidente do Município da Beira, eleito sem fraudes, tem sabido responder o desejo dos munícipes da Beira. É a cidadãos sábios, com um trabalho excelente e exemplar, sérios, transparentes, racionais, justos e não corruptos, como Daviz Simango que os moçambicanos precisam no real combate à pobreza e outros males que grassam na nossa pátria amada.

Eu, embora não seja daquela urbe, encontro eco no que o seu presidente disse: A nomeação de administradores para municípios com governos eleitos é esbanjamento do pouco dinheiro do erário público. Nisto há percepção em muitos moçambicanos e o governo da Frelimo não apareceu com algum argumento convincente. Para muitos moçambicanos, a nomeação desses administradores faz parte de uma estratégia de regimes totalitários. A introdução ou alteração de leis, como recentemente temos visto, faz também parte dessa estratégia.

1 comentário:

Anónimo disse...

A Senhora devia ir a quem lhe colocou para perguntar o que lhe havia prometido. Deixe o Engenheiro Daviz Simango em paz a cumprir só o que havia prometido ao elitorado em 2003.

Pedro