terça-feira, abril 10, 2007

UA pediu que 10 por cento do orçamento dos Estados africanos fosse para agricultura

-Moçambique não cumpre
A República de Moçambique ainda está bastante longe de conseguir cumprir as recomendações saídas da II Cimeira da União Africana, realizada em Maputo em 2003, mais concretamente no que concerne à necessidade de alocar, pelo menos, 10 por cento do seu orçamento anual para a área da agricultura como forma de garantir a produção de alimentos para as suas populações.
Dados disponíveis indicam que dos 10 por cento pedidos pela União Africana, as autoridades moçambicanas apenas conseguem alocar cerca de 3.5 por cento, o que deixa claro as dificuldades do país em, pelo menos, tentar-se aproximar aos números desejados pela União Africana.
O orçamento de Estado para este ano (2007) está fixado em cerca de 70.896.6 milhões de Meticais, sendo 31.681.2 milhões para despesas correntes, 33.445.5 para despesas de investimento e 5.769.9 milhões para operações financeiras.
Críticos nesta matéria, referem que essa é uma realidade que advém da falta de políticas claras e coerentes em relação a agricultura, mesmo se sabendo que cerca de 90 por cento dos 19 milhões de moçambicanos buscam o seu sustento na área agro-pecuária.
O Ministério da Agricultura, embora reconhecendo esta situação, diz que estas dificuldades não se verificam só no país, pois é uma realidade em muitos países do continente africano.
"Na verdade ainda estamos muito longe de atingir essa meta. Até agora estamos abaixo dos 4 por cento e para 10, estamos ainda muito longe" - explicou Fernando Songane, porta voz do Ministério da Agricultura.
Entretanto, Songane defendeu, que "esta é a realidade da maior parte dos Estados africanos e não só de Moçambique. Aliás ao nível da Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano, NEPAD está-se a tentar redefinir em que perspectiva devem ser alocados os 10 por cento à agricultura. Quer dizer
tem de se dizer claramente o que é isto de alocar 10 por cento à agricultura" - explicou.
Ao que se sabe, provavelmente até finais do corrente ano, a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) vai criar directivas concretas no sentido de aclarar esta que foi uma das grandes recomendações da II Cimeira da União Africana.
É que há quem defende que este orçamento devia ter em conta também os orçamentos gastos na comercialização que inclui igualmente os orçamentos usados na abertura de vias para o escoamento de produtos para a comercialização, bem como os fundos que vão para outras áreas conexas que, de uma ou de outra forma, participam no desempenho global da agricultura.
É nesta vertente que o Plano Social e Económico para 2007, refere que a agricultura vai induzir níveis de crescimento mais altos na indústria transformadora, impulsionado também pela continuação dos programas de promoção da produção nacional e pela implantação de infra estruturas básicas resultantes das obras em curso, tais como a reabilitação de estradas, a electrificação rural, a extensão da linha de fornecimento de energia eléctrica para os distritos e postos administrativos, e outras acções.
Para o presente ano, espera-se que o sector agrícola contribua, no crescimento do Produto Interno Bruto, com cerca de 1.8 por cento depois de ter registado a mesma cifra de Janeiro a Dezembro do ano transato. (Fernando Mbanze) - MEDIA FAX - 22.03.2007

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