segunda-feira, maio 21, 2018

Revisão pontual da Constituição moçambicana em risco

Observadores alertam para "sinal bastante negativo"

Um eventual adiamento da revisão pontual da Constituição continua a dominar o debate na política moçambicana.
Alguns analistas dizem que se o tema for adiado pelo Parlamento será um sinal bastante negativo para um sector importante do eleitorado que está predisposto a eleger directamente os governadores provinciais.
A presente sessão da Assembleia da República deverá terminar esta semana e não há qualquer indicação de que possa ser aprovada a emenda constitucional, o que, para analistas, poderá colocar em causa o entendimento sobre a descentralização alcançado entre o Chefe de Estado, Filipe Nyusi e o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
O pacote sobre esta matéria foi submetido ao Parlamento há já algum tempo, mas as bancadas da Frelimo e da Renamo não se entendem quanto à nomeação dos administradores distritais, o que poderá fazer com que as próximas eleições de 2019 se realizem à luz da actual Constituição.
A Renamo defende que os administradores sejam indicados pelo governador provincial, cuja eleição vai ser directa, seguindo o modelo cabeça-de-lista, e não parece estar disposta a fazer qualquer cedência quanto a este aspecto.
O jornalista Paul Fauvet diz que "a questão da nomeação dos administradores distritais não faz parte do pacote trabalhado por Nyusi e Dhlakama em vida, pelo que se a Renamo quiser a eleição de governadores provinciais, tem de agilizar o processo no parlamento, e se a Constituição não for revista, as próximas eleições vão ser realizadas de acordo com a presente Lei-Mãe".
O jurista José Machicane considera que "se não tivermos novas regras de designação de governadores, isso teria um impacto negativo porque a sociedade está a ser preparada para ir às próximas eleições num quadro jurídico constitucional novo, pelo menos no que diz respeito ao capítulo dos processos eleitorais".
Machicane sublinha que mesmo ao nível da mobilização do eleitorado, " se não houver novas regras de designão dos governadores, isso terá um impacto negativo porque as pessoas estão a preparar-se para eleger os seus representantes através do modelo de cabeça de lista".

Fonte: Voz da América – 21.05.2018

Ainda sobre abolição de dispensas – SERÁ DEVIDO À MINGUANTE PARTE DELES?


ATÉ aqui é apenas uma ESPECULAÇÃO, pois até aqui não partilharam comigo o estudo que sustenta que as dispensas resultam-se de compra de notas, sistemática fraude académica e são a causa da má qualidade do ensino em Moçambique. Já que é isso, ESPECULAÇÃO, eu também VOU ESPECULAR.
Toda esta medida anunciada não por pessoas que são nomeadas com base na competência e muito menos por idoneidade, mas confiança pessoal dos seus superiores, só deve ser porque as contas não estejam a dar certo. Eu especulo que quando as estatísticas estão prontas em Março de cada ano, cada escalão faz os cálculos do que virá – A PARTE DELES - do escalão inferior que gere as classes de exame. Assim, até o director-pedagógico que é nomeado mais para gerir a PARTE DELES que (gerir) o processo de ensino-aprendizagem, fica sem algo do aluno dispensado. Com certeza, este é primeiro a desconfiar que o professor da disciplina em que o aluno dispensou, COMEU SOZINHO...
Agora nada mais, nada menos que se faz para que as contas sejam certas e certinhas. Que cada um tenha a sua parte.


Nota: Ainda me devem os responsáveis da fraude académica em Quelimane em 2012.

domingo, maio 20, 2018

Dedicação ao supérfluo


No Lugar de abolir nomeações por confiança (familiaridade e amizade) empenham-se na abolição de dispensas.
Os que dispensam exames fazem-no com desempenho pessoal durante anos e em muitas disciplinas. Porquê a dedicacão, o desempenho, não pode merecer dispensar esse tempo de espera de exames e o resto?
Engajem-se na ABOLIÇÃO DE NOMEAÇÕES DE INCOMPETENTES NAS CHEFIAS. As ditas nomeações por confiança para ser por concurso e com certeza os que vão vencer nesses concursos serão os que dispensam dos exames.

terça-feira, maio 15, 2018

Frelimo, Renamo e MDM divergem sobre pacote da descentralização

Lucas Chomera, da Frelimo, Ezequiel Gusse, da Renamo, e José Lobo, do MDM, estiveram na mesma mesa, esta terça-feira, com a sociedade civil e partidos extra-parlamentares para falar dos desafios, avanços e perspectivas sobre o pacote da descentralização acordado entre o Presidente da República e o presidente da Renamo.
Os três deputados, que compunham o painel numa mesa redonda, revelaram haver divergências entre as bancadas do Parlamento, sobre a indicação de administradores distritais, no âmbito da descentralização do poder.
A Frelimo defende que os administradores distritais devem continuar a ser indicados pelo ministro da Administração Estatal até 2024, Para alguns participantes do debate, a justificação da Frelimo não faz sentido, isto porque os governadores provinciais, a serem eleitos em 2019, não podem governar uma área onde existem administradores, que são indicados pelo Governo Central. Aliás, há quem entende que estas divergências surgem pelo facto de se querer implementar mudanças complexas de forma imediata.
Neste momento, o pacote da descentralização está a ser analisado no Parlamento, pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade e pela Comissão da Administração Pública e Poder Local. O debate desta terça-feira sobre a descentralização do poder foi organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária.
Fonte: O País – 15.05.2018

segunda-feira, maio 14, 2018

Insatisfação afasta cidadãos do recenseamento eleitoral

Instaifação é causada, entre outros, pelas dívidas ocultas e a prevista eleição indirecta dos presidentes de municípios.

Em Moçambique, alguns analistas dizem que uma das causas da fraca adesão ao recenseamento eleitoral pode ser a insatisfação dos cidadãos com a actual situação política e económico-social no país.

Tal inclui o não esclarecimento da questão das chamadas dívidas ocultas e a prevista eleição indirecta dos presidentes de municípios.

Faltando uma semana para o fim do registo eleitoral, as autoridades dizem terem sido recenseados pouco mais de 5.3 milhões de potenciais eleitores, dos cerca de oito milhões previstos, para as municipais de Outubro deste ano.

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral-STAE, desdobra-se em acções tendentes ao cumprimento da meta, mas o analista Manuel Alves duvida que isso seja possível, porque, na sua opinião, há uma grande insatisfação dos cidadãos, com a actual situação no país.

Frente Comum MDM/Renamo “é uma janela aberta”

Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique, não descarta a possibilidade de uma frente comum MDM/Renamo para tirar Frelimo do poder. As eleições autárquicas em Moçambique estão previstas para Outubro de 2018.
Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), não descarta a possibilidade de uma frente comum MDM/Renamo para tirar Frelimo do poder.
Espero que as políticas do MDM e da Renamo venham a convergir em estratégias eleitorais (…) para conseguir alcançar os resultados esperados”, sublinhou o líder do terceiro partido com representação parlamentar em Moçambique. Acrescentando que “tanto o MDM como a Renamo lutam para chegar ao poder” e há, por isso, necessidade de encontrar forma de lá chegar.
À questão sobre a criação efectiva da frente comum contra a Frelimo, o presidente do município da Beira garantiu que "é sempre uma janela aberta” que permite a “passagem do vento” e “ninguém impede que o vento passe”, concluiu.
Daviz Simango lembrou que o MDM e a Renamo são partidos de centro-direita, ambos membros da Internacional Democrata Centrista (IDC), que tem o líder do MDM como um dos vice-presidentes da IDC África: “portanto, ideologias comuns, princípios em algum momento diferenciados, mas no fim do dia a ideologia é comum”. Ler e escutar em RFI – 14.05.2018


EM SÃO TOMÉ E PRÍCIPE: DISCIPLINA PARTIDÁRIA IMPOSTA À LIDERANÇA DO MLSTP-PSD??

Principal partido de oposição são-tomense suspende presidente e outros cinco membros

O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social-democrata (MLSTP-PSD) suspendeu hoje seis dos membros, incluindo o seu presidente, Aurélio Martins, indica um comunicado hoje divulgado.

Os seis membros do principal partido da oposição são todos deputados da Assembleia Nacional (parlamento) e a suspensão foi ratificada por decisão do Conselho nacional do partido hoje reunido.

"O Conselho Nacional decidiu ratificar a decisão da Comissão Política que deliberou a suspensão dos referidos camaradas", refere o comunicado.
Entre os seis membros figuram os três que subscreveram uma carta a Assembleia Nacional (parlamento) para a exoneração e reforma compulsiva dos três juízes do Supremo Tribunal de Justiça, designadamente Aurélio Martins, presidente do partido, Jorge Amado, líder da bancada, e Vasco Guiva, presidente da terceira comissão especializada, bem como os irmãos Domingos (Nino) e António Monteiro, gestores da cervejeira Rosema.

Presidente do MLSTP-PSD diz que decisão de o afastar da liderança é ilegal

Aurélio Martins afirma que só um congresso extraordinário pode afastá-lo da liderança do partido
O presidente do MLSTP-PSD, principal partido da oposição em São Tomé e Príncipe, foi acusado de traidor e afastado da liderança.
Aurélio Martins foi um dos deputados do MLSTP-PSD que se juntaram ao ADI, no poder, na aprovação da resolução da Assembleia Nacional que exonerou os três juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que devolveram a cervejeira Rozena ao empresário angolano Melo Xavier.
A Comissão Permanente do MLSTP-PSD não gostou e reuniu o Conselho Nacional que decidiu pelo afastamento do seu líder.
Aurélio Martins disse à VOA que a decisão do Conselho Nacional é contra os estatutos do seu partido e que só um congresso extraordinário pode afastá-lo da liderança do MLSTP-PSD.
Martins explicou que subscreveu a resolução da Assembleia Nacional que exonerou os juízes em solidariedade a um dirigente do partido vítima da “injusta” decisão do STJ que devolveu a Cervejeira Rozema ao empresário angolano Melo Xavier.
Aurélio Martins lamenta a decisão dos irmãos Monteiro de abandonar o MLSTP-PSD por ser de "uma grande baixa para o partido".
Depois de terem pedido o seu afastamento do partido, os dois deputados do MLSTP-PSD, envolvidos na disputa da Cervejeira Rozema, passaram a independentes na Assembleia Nacional, mediante uma carta dirigida ao presidente do Parlamento.

Fonte: Voz da América - 14.05,2018

domingo, maio 13, 2018

O Governador de Nampula não sabe do caos instalado no processo de recenseamento eleitoral?


Pelo que tenho acompanhado tanto nas redes sociais por cidadãos não suspeitos como na imprensa, está instalado um caos no recenseamento eleitoral , pelo menos em Nampula. Eleitores que esperam horas a fio para recensear e que por vezes nunca conseguem; corrupção que envolve os agentes de recensemeanto; etc; etc. O recenseamento eleitoral é um processo do Estado. STAE é uma instituição do Estado que presta contas ao Estado Moçambicano. O representante máximo do Estado numa província é o governador da mesma. A pergunta que não quer calar é se o governador de Nampula, o senhor Victor Borges, ainda não sabe do caos instalado no processo de recenseamento.

sexta-feira, maio 11, 2018

Widespread Frelimo parallel registration


In several parts of the country Frelimo is carrying out a parallel registration and in some cases forcing people to register with them as well. In one neighbourhood of Chibuto, Gaza, Frelimo was collecting voters cards. In Inhambane city, the provincial government secretariat was collecting cards from everyone in the local office of the audit court (Autoridade Tributária) on 2 May. In nearby Maxixe, teachers are being required to sign the Frelimo registration form.

In Mozambique Political Process Bulletin8 May 2018

quinta-feira, maio 10, 2018

Portugal não é sério para casos das ex-colónias.

 Deve ser por culpa de ter nos colonizado e de forma directa até 1975?

Sempre tenho dito que Portugal (Estado e governos) tem tido dificuldades de ser sério com casos das ex-colónias, sobretudo de Angola e Moçambique que sempre chantageiam ou por medo dos próprios governos portugueses e ou o estado português. Governantes destes dois países africanos podem depositar em Portugal tudo que roubam nos seus países, podem até mandar assassinos a Portugal para perseguir e matar os seus opositores, nunca serão investigados e antes pelo contrário podem ser premiados com algum cargo lá em Macau ou noutro lado do mundo. Nestes dois países, cidadãos portugueses podem ser maltrados e até assassinados por agentes dos governos moçambicanos e angolanos ao seu bel prazer, mas nunca se pode esperar que algum governo ou o Estado português tomará aquela posição própria de um governo ou Estado em defesa dos seus cidadãos.
P.S: 1. Não sei se é por herança portuguesa ou é assim mesmo em estados africanos, mas a minha experiência é que Moçambique (ambaixadas de Moçambique) faz o mesmo que Portugal faz em Angola e Moçambique.
P.S:2. Caro amigo, discuta aqui comigo sobre este tema ou me avise se partilhares o meu post. Tenha em conta que tenho o direito de defender a minha opinião ou o meu ponto de vista.
P.S: 3. Isto veio-me do caso Manuel Vicente, antigo vice-Presidente de Angola que faz recordar de muitos casos como os de fraudes eleitorais em Mocambique e Angola e a posicão de Portugal em relacäo a isso, do assassinato de Ivo Fernandes em Portugal, o sumiço (??) do português Américo Sebastião em Sofala, entre tantos casos por aí. Enfim, ser moçambicano ou angolano é mesmo que ser português.