quarta-feira, abril 18, 2018

Capitalizando a especulação sobre Venâncio Mondlane


Se eu fosse da direcção do partido MDM estaria grato pelo artigo do Canal de Moçambique de hoje o qual fala de Venâncio Mondlane vir ser cabeça de lista da Renamo nas eleições de Outubro.
Primeiro, junto ao jornal iria procurar saber sobre como foi a venda do jornal de hoje. Segundo, criaria um grupo de membros honestos e críticos (nada de invejosos e bajuladores) para análise dos comentários sobre o assunto aqui nas redes sociais.
Na minha opinião, este artigo, verdadeiro ou não, serviu de sondagem sobre o capital político de Venâncio Mondlane. Quem não tiver em conta nisto só pode ser quem não queira ganhar, quem está contra o próprio partido MDM. Isto não diz respeito apenas a Venâncio Mondlane, mas qualquer partido que queira ganhar eleições procura formas de conhecer a popularidade dos seus candidatos.  Por outro lado, qualquer membro dum partido que se apercebe que tem dificuldades de passar desiste a corrida para quem tem possibilidades.  

terça-feira, abril 17, 2018

High Level Event II -- Leadership for the Africa we Want - Kigali, Wedne...

Apenas um ponto de reflexão: Monopartidarismo no Multipartidarismo?


Num país que se diz multipartidário não se pode nomear para o cargo de embaixador quem não seja membro do partido no poder? Que risco corremos com o pessoal nas nossas embaixadas em geral e embaixadores (todos moçambicanos) em particular no dia que houver alternância governativa em Moçambique? Exoneracão imediata de todos para nomeação de pessoal com a cor do partido no poder?
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P.S. Parece-me que a democracia e multipartidarismo não são do nosso agrado, mas uma imposição.

segunda-feira, abril 16, 2018

A NOVA COMPOSIÇÃO DO MDM


– Secretário-geral:
José Domingos Manuel
– Membros da Comissão Política Nacional:
1. Alcinda da Conceição
2. Luís Boavida Mudivela
3. Alberto Nota Alfredo
4. Lourenço da Silva F. Impissa
5. Albano Carige António
6. Catarina Albertina Ratipo
7. Carlos Saide
8. Maria Virgínia Fernando
9. Raimundo Pitágoras Lauma
10. Elias Valente Langa
11. Celestino Bento
– Membros da Comissão Nacional de Jurisdição:
1. Francisco Eliseu de Souza -Presidente
2. José Siniquinha -Vice-presidente
3. Alexandre Baltazar
4. José Armando Chitula
5. Kantedza António Mthini
6. Francisco Majoi
7. Albertino Miguel
8. Justino José Filipe
9. Rogério José
10. Khamwana Colher
11. Albino Mapanga
12. Manuel Malando Gulube
Suplentes:
1. António Jorge Frangules
2. Gabriel Salato Júnior
3. Carlos Patrício
4. Manuel Joaquim
– Membros do Secretariado Geral:
1. Departamento de Mobilização e Propaganda:
Juma Rafim
2. Departamento de Organização e Informação:
Sande Castigo Carmona
3. Departamento de Administração e Finanças:
Nilton Manuel de Barros Soares
4. Departamento de Formação e Projectos:
Atija José António Pililão
5. Departamento de Assuntos Sociais, Culturais e Religiosos:
Maiba Wache
6. Departamento de Governação Local:
Elias Gilberto Impuri
7. Departamento de Relações Externas:
Linette Eunice Djinira Gonoury Olofsson
– Assessores:
1. Eduardo Augusto Elias
2. Agostinho Ussore
3.
José Lobo
4. Joaquim Maloa
5. Vitória Amosse Machava
6. Armando Mucuate
7. Marrengula
8. Sadiqui
9. Mucussete
10. Latifa Amade
– Conselheiros:
1. Adriano Machute
2. Alberto Gimo
3. Ernesto António Silva
4. Jaime Domingos
5. Francisco dos Santos Soares
6. Fernando Macume
7. Salomão Abílio Simango
8. Alberto Saúde
9. Mário Cuvaca
10. Alberto Mauane Machava


sexta-feira, abril 13, 2018

Moçambique: Petição contra dívidas ocultas sem resposta

Numa petição que já conta com mais de duas mil assinaturas, o Fórum de Monitoria de Orçamento defende que o Conselho Constitucional devia declarar inconstitucional ou ilegal, com força obrigatória geral, a resolução do Parlamento que aprovou a Conta Geral do Estado de 2014, por violação da lei em sentido amplo.
Em causa está a incrição de uma dívida contraída em 2013 pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), com garantias do Estado e sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais. O valor da dívida ronda os 850 milhões de dólares.
André Manhice, gestor de projetos e oficial de comunicação do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, uma das organizações filiadas no Fórum de Monitoria de Orçamento, considera a falta de resposta preocupante.
"Como sociedade civil, esta situação deixa-nos bastante preocupados pois é uma situação que devia ser tratada com a devida urgência, tendo em conta não só a preocupação que foi levantada mas sobretudo as consequências que têm vindo a aparecer", disse à DW África. Ler mais (Deutsche Welle – 09.04.2018)

Analistas moçambicanos pedem solução para o caso das "dividas ocultas" com os credores internacionais

Ministro das Finanças diz que não vem a Washington discutir dívidas com credores

O Governo moçambicano tenta encontrar soluções para a reestruturação da dívida junto dos bancos credores, o VTB e o Credit Suisse, e no encontro e Março em Londres, terá proposto um perdão de 50 por cento nos juros passados e nas penalizações, caso existam, além de alterações às taxas de juro e à maturidade da emissão da dívida, cujo prazo foi, entretanto alargado para 2023.

Alguns analistas dizem ser possível que nos Encontros da Primavera do FMI, previstos para dentro de dias em Washington, os credores internacionais aceitem as propostas do Governo de Moçambique sobre a reestruturação da dívida pública, mas consideram que as mesmas não servem os objectivos do país.

Entretanto, o ministro das Finanças disse nesta quinta-feira, 12, que a sua deslocação a Washington destina-se à participação nos encontros com o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) e não a reunir-se com credores.

quinta-feira, abril 12, 2018

Presidente interino de Nampula "forçado" a renunciar antes da posse do novo edil

MDM admite que renúncia pode ser do interesse do partido

O presidente interino da cidade moçambicana de Nampula, Américo Iemenle, pode ser forçado a renunciar ao cargo por indicação do seu próprio partido, o MDM , antes de entregar as pastas ao novo edil eleito, Paulo Vanhale, da Renamo.

Para o chefe da bancada do MDM na Assembleia Municipal, a renúncia de Lemenle é parte de organização interna do partido, mas a tutela das autarquias alerta que Lemenle pode incorrer em ilegalidade se abandonar o cargo antes da posse do novo presidente daquele município.

A Assembleia Municipal incluiu à última hora na proposta de agenda da sua primeira sessão que decorre hoje e amanhã, a eleição de um novo presidente e vice-presidente do órgão.

Américo Iemenle, que assume interinamente a autarquia desde a condenação de Manuel Tocova em Novembro do ano passado, na qualidade de presidente da Assembleia Municipal, deverá deixar o cargo e, por inerência, a presidência da cidade antes da posse do novo edil.

quarta-feira, abril 11, 2018

PR fixa 15 de Outubro para eleições gerais e das assembleias provinciais

O Presidente da República, Filipe Nyusi, determinou, através de um Decreto Presidencial, a realização das Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e das Assembleias Provinciais, simultaneamente, em todo o território nacional da República de Moçambique e num único dia, 15 de Outubro de 2019.
Em comunicado, a Presidência informa que a data foi determinada sob proposta da Comissão Nacional de Eleições e ouvido o Conselho do Estado.
No mesmo dispositivo legal, o Chefe do Estado moçambicano determina que as eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas), no estrangeiro têm lugar no dia 15 de Outubro de 2019.

Fonte: O País – 11.04.2018

terça-feira, abril 10, 2018

Ensino Obrigatório


Ensino obrigatório é aquele em é TODAS as crianças dentro de certos limites de idade obrigatoriamente têm que frequentar nas escolas. Os pais são obrigados a colocar as crianças na escola a partir de uma certa idade e permane lá até a idade limite. Sendo o objectivo principal as as criancas atingirem um certo nível de escolaridade e de forma igual, o Estado é também obrigado a criar condições (professores, material escolar, estabelecimentos de educacão, etc.) para que TODAS as crianças tenham acesso à educacão dentro dos limites de idade...

Eu sou pela introdução de um ensino obrigatório, mas que vá primeiro até quinta ou sexta-classe.

Daviz Simango dispõe-se a apoiar órgãos eleitorais


O presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, mostrou-se hoje disponível a apoiar materialmente os órgãos eleitorais, para garantir que o processo de recenceamento decorram sem sobressaltos.
O edil da Beira mostrou esta disponibilidade depois de ficar a saber que algumas brigadas de recenseamento têm funcionado de forma condicionada por falta de meios.
Daviz Simango voltou a defender a inserção do STAE no seio da CNE, com vista a permitir um comando único de funcionamento.
O edil da Beira aproveitou a ocasião para apelar aos moçambicanos para se absterem de actos fraudulentos neste processo.
Daviz Simango falava à imprensa na manhã desta terça-feira, logo depois de se ter recenseado, acompanhado da sua esposa.

Fonte: O País – 10.04.2018

Radar Magrebe Lusófono #19: Mocambique, as ilações a tirar das Intercalares em Nampula (na íntegra)

A vitória da RENAMO nas Intercalares de Nampula e a perspectiva de um reviralho político em Moçambique nas Eleições Gerais de 2019. Artigo e análise do Politólogo e Arabista da VOA, Raúl M. Braga Pires.
A notícia que marcou o mês de Março em Moçambique, foi a vitória do candidato da RENAMO, Paulo Vahanle, nas Eleições Intercalares para o Município de Nampula, tendo sido eleito Edil local com 58,53% dos votos, contra os 41,46% obtidos por Amisse Cololo António, candidato da FRELIMO.
Que consequências tirar deste processo eleitoral, que foi intercalar, em consequência do assassinato do Edil anterior, Mahamudo Amurane, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), uma 3ª via surgida no país em 2009, em alternativa à dicotomia FRELIMO/RENAMO, que sempre pautou o Moçambique independente?
Em primeiro lugar, situar no tempo o facto de Vahanle tomar posse em Abril e apenas poder governar Nampula cidade até Outubro deste ano, mês de Eleições Autárquicas, num Moçambique de novo envolto num Processo de Guerra e Pazdesde 2014/15, ou seja, praticamente desde a eleição do actual Presidente Filipe Nyusi e, que terá também Eleições Gerais (Legislativas, Presidenciais e Provinciais) em 2019.
Ora a parte do Processo de Paz que tem pautado as negociações entre o Presidente Nyusi (FRELIMO) e o Presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, prende-se precisamente com a partilha do “bolo governativo”, que a FRELIMO tem permanentemente açambarcado desde a independência, apesar de a maioria das províncias Centro e Norte do país, darem maioria à RENAMO. Esta questão parece estar resolvida, através de um processo de Revisão Constitucional que abrirá o caminho para uma descentralização que permitirá que o Partido mais votado na Assembleia Provincial, apresente o seu candidato a Governador da respectiva Província e assuma, de facto, o Poder. Parece justo.