quinta-feira, dezembro 14, 2017

A UNITA, maior partido na oposição em Angola, exigiu nesta quinta-feira a despartidarização do Estado, a fim de permitir que a reforma das instituições públicas se realize com sucesso

Dee acordo com o líder da UNITA, Isaías Samakuvua, que falava na cerimónia de abertura da III Reunião da Comissão Política daquela força partidária, nesse quadro o Presidente da República deve se dedicar exclusivamente à liderança do país.
Na óptica do político, é preciso mudar atitudes políticas, alterar comportamentos e mudar a cultura de governação.
Para Samakuva, que falava perante membros das comissões políticas das 18 províncias do país, a mensagem sobre a despartidarização do Estado deve ser clara e inequívoca.
Defendeu a afirmação da República, a ampliação e fortalecimento da democracia.
Sobre as autarquias, disse que o assunto deve ser aprofundado para corresponder às expectativas dos angolanos.
Concordou com o Presidente da República quanto à exigência de repatriamento do capital ilicitamente colocados no exterior do país.
No encontro, que encerra sábado, estão a ser discutidos, entre outros assuntos, a intenção de Isaías Samakuva abandonar a liderança do partido, 15 anos depois de ter assumido os destinos da segunda maior força política no país.

Fonte: Angola Press –14.12.2017

Sai ou fica? Samakuva: entre “nim” e não

Arrancou em Luanda, a III reunião da Comissão Política (CP) do maior partido na oposição angolana, a UNITA, com os olhos virados para a continuidade ou não de Isaias Samakuva na liderança do partido, desde 2003.
Isaías Samakuva que já concorreu a 4 mandatos e venceu todos eles, manifestou, na reunião do Comité Permante da UNITA, logo após as eleições gerais de 23 de agosto, que abandonaria a liderança do partido. Dai a convocação da cúpula dirigente para analisar e se pronunciar sobre a eventual renúncia de Samakuva ao cargo de presidente da UNITA e, posteriormente, a marcação de uma data para realização de um congresso extraordinário para a escolha do seu sucessor.
Esta quinta-feira (14.12.) ao tomar a palavra, antes do início dos trabalhos da terceira reunião da CP, Samakuva não fez qualquer referência à intenção de se retirar da liderança da UNITA, preferindo responder, entre outras coisas, para os que dizem que as ações do atual Presidente da República, João Lourenço, tem deixado a oposição sem discurso, uma afirmação que desmentiu. Ler mais (Deutsche Welle, 14.12.2017)

Moçambique: José Pacheco tem o perfil ideal para chefe da diplomacia?

Novo chefe da diplomacia de Moçambique, José Pacheco, "não é o mais indicado para uma área delicada, onde palavras e gestos, são atributos-chave para assegurar apoios para aquilo que é a agenda do pais", afirma analista.
Em Moçambique, o Presidente Filipe Nyusi nomeou nesta terça-feira (14.12) três novos ministros, um deles José Pacheco para o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros. Esta nomeação está a levantar várias dúvidas no país. É que, entre vários pontos, ressaltam-se os factos de ter o seu nome associado à desflorestação em parceria com os chineses e também mencionado no caso de desvios no Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA). O especialista em boa governação, Silvestre Baessa, em entrevista à DW África, pinta-nos o cenário atual desta nomeação.
DW África: Embora nada tenha sido provado até ao momento sobre o envolvimento de José Pacheco nesses casos, as suspeitas seriam suficientes para não ter sido nomeado para um cargo crucial como esse? Ler mais (Deutsche Welle, 14.12.2017)

quarta-feira, dezembro 13, 2017

Empresário norte-americano vai investir na Ematum

O empresário norte-americano, Erik Prince, é presidente do Frontier Service Group, empresa de logística e transporte com presença na África do Sul. Esta quarta-feira, o empresário americano convocou a imprensa para anunciar que vai entrar para o sector pesqueiro nacional através da EMATUM, com o objectivo de capitalizar a frota de 24 barcos disponíveis desta empresa. Erik Prince diz ser motivado pelo potencial que o país ostenta, mas não avança o valor a aplicar.
“Estamos aqui para trabalhar e finalizar detalhes do Joint venture com o Governo moçambicano para desenvolver e melhorar a sua capacidade pesqueira de uma forma sustentável, profissional e ética.
O nosso primeiro foco é a área de pesca, onde vamos trabalhar com a empresa EMATUM em operações de treinamento e mudanças na logística para ligarmos Moçambique ao mercado internacional de pescas”, disse.
A intervenção do investidor americano também será no sentido de melhorar a protecção dos recursos marinhos nacionais contra os operadores ilegais.
“Sabemos que há muita pesca ilegal. Esperamos melhorar a capacidade de Moçambique de proteger o seu pescado. Temos acordos nesse sentido, mas os detalhes ainda não foram finalizados e estamos muito próximos de o fazer. Iremos também olhar para outras áreas de investimento em Moçambique”, acrescentou.
A EMATUM foi criada pelo Governo em 2013 para potenciar a exploração do Atum. Para o efeito o Governo contraiu uma dívida de 850 milhões de dólares para a compra de 24 embarcações. Hoje, já em operação a EMATUM tem-se revelado insustentável com parte da frota paralisada.

Fonte: O País – 13.12.2017

PR nomeia Pacheco para ministro dos Negócios Estrangeiros

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, nomeou José Condugua António Pacheco para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Através de Despachos Presidenciais separados, Filipe Nyusi nomeou ainda Ernesto Max Elias Tonela para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia; e Higino Francisco Marrule para o cargo de Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar.

Fonte: O País – 13.12.2017

Burundi: Presidente lança campanha para estender mandato

Nkurunziza disse aos seus apoiantes na província de Gitaga para votarem a favor da emenda no referendo que está sendo preparado. As propostas mudanças incluem estender o mandato presidencial de cinco para sete anos.
O presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, lançou terça-feira uma campanha para apoiar uma emenda da constituição que lhe vai permitir estender o seu mandato apesar dos avisos dos seus opositores de que isso vai provocar mais violência no país.
Nkurunziza disse aos seus apoiantes na província de Gitaga para votarem a favor da emenda no referendo que está sendo preparado. As propostas mudanças incluem estender o mandato presidencial de cinco para sete anos.
A data para o referendo ainda não foi fixada, mas deverá acontecer próximo ano.
A oposição alertou que tentativas para mudar a constituição podem levar a mais um banho de sangue naquele país do leste de África que ainda não se refez da onda de violência pós- eleitoral depois de Nkurunziza ter feito de tudo para se candidatar a um terceiro mandato – contra a constituição – em 2015. Centenas de pessoas foram mortas, o Tribunal Penal Internacional (TPI) está a investigar alegados crimes. Ler mais (Notícias Sapo, 13.12.2017)

segunda-feira, dezembro 11, 2017

Manuel de Araújo: O significado do D no MDM

“... discutimos e criamos o MDM e não foi por acaso que colocamos a letra D no meio, de democrático, que a FRELIMO não tem e nem os outros partidos. E o MDM deve ser um exemplo de democracia e nós vamos lutar para isso independentemente do preço que venhamos a pagar a curto, médio e longo prazo, incluindo...” (Manuel de Araújo in Deutsch Welle, 05.12.2017)

Daviz Simango abre congresso com discurso de combate a políticos que usam MDM para benefício próprio

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, desafiou os militantes da sua formação política a terem uma cultura democrática que assegure a igualdade de direitos e oportunidades para todos, não havendo espaço para que alguns usem o partido como trampolim para obter ganhos individuais através de cargos que ocupem.
O também edil da Beira falava na manhã de terça-feira (05), na cidade de Nampula, durante a abertura do II Congresso do seu partido. Ele teceu duras criticas a alguns quadros do “Galo” e disse ser necessário desencorajar comportamentos que promovam acções que visem dar maior visibilidade a indivíduos em detrimento do partido como uma organização.
No seu discurso, Daviz Simango afirmou igualmente que não se deve destruir a confiança que o partido tem com os seus militantes e membros por causa de interesses individualistas.
Por seu turno, o membro da Comissão Nacional do MDM e presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, na província da Zambézia, Manuel de Araújo, considerou que o II Congresso tem lugar num momento peculiar, no diz respeito à governação, pois Moçambique fracassou diante dos doadores internacionais, os quais cortaram completamente o seu apoio ao Orçamento Geral do Estado.
Por isso, segundo as suas palavras, o povo repara para o MDM como sendo a única esperança para a sua própria libertação, bem como para estancar outras adversidades a que a população está sujeita. “As nossas relações diplomáticas estão num nível muito baixo”, considerou.
Porém, para o MDM merecer a confiança do povo moçambicano, De Araújo disse que é preciso que o partido se reorganize, consolide a democracia interna e aprenda a ouvir as suas bases. A expectativa de Manuel de Araújo é de que os membros saiam do II Congresso cada vez mais unidos.
O presidente do partido Casa CE, da República de Angola, Abel Chivukuvuku, considera que os dirigentes do MDM devem trabalhar para mudar o rumo dos acontecimentos em curso no país. Primeiro mudar as coisas em Moçambique e, depois, mudar o destino do povo africano, através da colaboração com países irmãos.
Chivukuvuku disse que não aceita que o continente africano seja o mais atrasado a nível do mundo. “O MDM, junto de outras formações políticas moçambicanas, deve fazer com que o povo moçambicano possa beneficiar de melhores condições de vida”.
Avaliando o desenvolvimento da democracia em Moçambique, o nosso interlocutor disse que ainda há um défice de respeito pelos valores morais e princípios da boa convivência.
Chivukuvuku considerou, também, ser preciso que se faça um esforço conjunto para ultrapassar os obstáculos por si apontados. “Nós devemos manter o sentido de patriotismo e de cidadania acima dos interesses partidários”, vincou.
Comparando o que acontece em Moçambique e em Angola, Chivukuvuku disse que não existem diferenças. “O sistema é o mesmo. A trajectória de desenvolvimento é a mesma. Enfrentamos as mesmas manhas políticas”.
Contudo, é preciso, segundo ele, o engajamento de todos os cidadãos, tanto moçambicanos, como angolanos, para promover a mudança dos eventos em curso. “Não podemos ser sempre negativistas. Devemos sentir a responsabilidade de trabalhar para a implementação de iniciativas inovadoras que gerem confiança do povo.
Para além dos membros que militam em solo pátrio, o II Congresso do MDM conta com a presença de diversas individualidades provenientes das delegações na diáspora, nomeadamente França, Alemanha, Portugal, Holanda, Itália, Suécia, Inglaterra, África do Sul e Quénia.

Fonte: @Verdade – 06.12.2017

quinta-feira, novembro 30, 2017

Guebuza era mais visionário em que medida?

Por Luís Nhachote
Do lado da evidência

Com a exposição, na me­dia internacional, do calote dado por Moçambique na construção do Aeroporto de Nacala, submergem na memória os hossanas que exaltavam Armando Emílio Guebuza, nosso último es­tadista!
No boom dessa exaltação, a presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, chegou mesmo a considerá-lo, em 2013, na abertura da VIII sessão or­dinária daquele órgão, de “… o filho mais querido do povo moçambicano, o Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, que, com a sua inteligência e perse­verança, tem, com mestria, conduzido a Nação Moçam­bicana para patamares de excelência…”
A bolada das Ematuns, MAMs e Proindicus, como se pode aferir pelo timeline das mesmas, estava em curso e Verónica Macamo e os out­ros 249 deputados eram simplesmente ignorados, a Constituição da República pontapeada e hoje por hoje o país está como está! De tangas!.
Porque era preciso enco­brir o que se simulou so­berano, uma falange de in­telectuais, gente pensante, formada, em número igual aos integrantes da gang do lendário Ali Babá, adensa­vam os ingredientes que Verónica Macamo já tinha metido no panelão. Gue­buza então chegou a ser considerado por aqueles como “Guia incontestável de todos nós”!!!

Os desejos dos munícipes de Nampula para novo presidete

Municipes de Nampula já fazem pedidos para o novo presidente que sairá das eleições intercalares de 24 de Janeiro de 2018. O novo presidente municipal irá ocupar o posto em aberto com o assassinato de Mahamudo Amurane (Ver o vídeo - Voz da América, 29.11.2017)

Desafios do presente e do futuro exigem a formação de líderes

Segundo Joaquim Chissano

O tema da aula também incluía a liderança. Chissano começou por definir a liderança como a capacidade de influenciar pessoas para a realização de um objectivo comum, sublinhando que ela é uma condição importante para a formulação de “boas políticas públicas” num contexto de pluralidade, como é o caso de Moçambique. De novo voltando ao passado, o orador fez notar que as lutas pelas independências e a construção de novos Estados em África, e em Moçambique em particular, foram conduzidas por figuras carismáticas que revelaram qualidades inatas de liderança. Apesar de reconhecer este tipo de liderança na construção do Estado moçambicano, Chissano defende que os desafios do presente e do futuro exigem a formação e treinamento de líderes. “Da minha experiência pessoal, guardo muito respeito e grande admiração por aqueles líderes com qualidades inatas. Porém, estou convicto de que hoje existem vários motivos que tornam necessária uma formação que eduque o cidadão sobre os valores da liderança e boa governação, para reforçar as suas qualidades inatas”.

Fonte: O País – 29.11.2017

quarta-feira, novembro 29, 2017

Governo moçambicano nega que tenha dado isenções fiscais às multinacionais

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, negou hoje que o Governo tenha oferecido isenções fiscais às multinacionais petrolíferas, assinalando que o executivo concedeu apenas incentivos sobre a taxa de produção.
Adriano Maleiane pronunciou-se hoje sobre a carga fiscal aplicada às multinacionais italiana Eni e Anadarko, quando respondia a uma pergunta sobre o assunto da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro maior partido moçambicano, na Assembleia da República.
"Não há isenções fiscais [às empresas petrolíferas], as empresas petrolíferas e do ramo mineiro pagam o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas", afirmou Adriano Maleiane.
O ministro da Economia e Finanças acrescentou que os incentivos que o Governo moçambicano oferece estão relacionados com as taxas de produção.

Risco de “revoluções incontroladas” levou Frelimo a antecipar mudanças em 1990

Joaquim Chissano deu ontem uma aula sobre “desafios de liderança e boa governação em Moçambique”. O evento marcou as celebrações do primeiro aniversário do Instituto de Governação, Paz e Liderança, de que o antigo Estadista é patrono.
A introdução da democracia multipartidária em 1990 foi uma das maiores transições políticas que Moçambique experimentou desde a proclamação da independência. À época Presidente da República, Joaquim Chissano defende que a abertura política e económica foi uma resposta antecipada aos desafios que se colocariam no futuro: o momento histórico da evolução do Estado e da sociedade moçambicana impunha um novo modelo de governação capaz de defender os interesses comuns dos moçambicanos. E mais: a democracia multipartidária constituía-se como o único mecanismo capaz de viabilizar as negociações de paz e reconciliação no período pós-guerra.
Mas há outras razões que ditaram o fim do monopartidarismo. O antigo Estadista lembra que, na segunda metade da década de 1980, começaram a registar-se profundas transformações políticas e económicas, tanto a nível regional como internacional. Essas transformações tiveram o respaldo da comunidade internacional ou, para ser mais preciso, do Ocidente, que faz coro pela democratização dos Estados africanos. Em Moçambique, a pressão externa pela abertura política é recebida num contexto de guerra fratricida, pelo que o risco de haver “revoluções incontroladas” era maior. Por isso, nota Chissano, era preferível ser a Frelimo a controlar as mudanças. E assim foi.

segunda-feira, novembro 27, 2017

O aeroporto fantasma feito pela Odebrecht em Moçambique, que o BNDES financiou e tomou calote

São 10 horas da manhã de uma quinta-feira. Os oito balcões de check-in do Aeroporto Internacional de Nacala, norte de Moçambique, estão fechados. Todas as cadeiras vermelhas e pretas das salas de embarque estão vazias. Espaços destinados para lanchonetes, lojas, free shop estão desocupados. Seis guichês de migração não têm uso. Esteiras e raio-X de bagagem estão parados. O ar condicionado está desligado, apesar do calor de mais de 35ºC. O elevador também. O toque dos sapatos no chão faz eco.

Tudo está muito limpo, como se fosse uma infraestrutura prestes a debutar. Mas essa cena já dura três anos. Inaugurado em dezembro de 2014, o espaço foi projetado e construído pela Odebrecht, com um empréstimo de US$ 125 milhões (R$ 404 milhões na cotação atual) do BNDES, para ser o segundo maior de Moçambique - só fica atrás do de Maputo, a capital. No entanto, continua a amargar a posição de aeroporto menos movimentado do país - e um dos menos usados em toda a África. Ler mais (BBC – Brasil) 

sábado, novembro 25, 2017

Um comunismo sem comunistas é possível?

Em 2009, Destino Maló, um compatriota que também vive na Suécia há décadas me chamou atenção dizendo que a Suécia com a sua política de bem-estar tinha alcançado o comunismo que almejavamos em Moçambique. Ele não estaria certo? O interessante é que precisamente em 1917 a maioria dos suecos recusou-se a aliar-se à revolução russa que levou a Rússia ao dito comunismo.
Ora, no dia 6 do corrente mês perdi chaves na foto num comboio. No dia 16, és que uma polícia duma outra polícia liga para mim para informar que havia recebido as minhas chaves dos serviços dos caminhos de ferro e enviariam para o comando polícial mais próximo. Assim que este comando da polícia próximo da minha residência enviou-me uma notificação e já tenho as chaves.  
É possível alcançar um bem-estar sem muito baralho. Em Moçambique sou por aqueles que lutam no máximo para dar ambulâncias, centros de saúde, edifícios escolares, entre outros bens que beneficiam inclusivamente aos pobres. Investir em recursos humanos e assim alcançaremos a justiça social.


Um comunismo sem comunistas é possível?

José Maria Neves: “A boa governação é um recurso mais valioso do que o petróleo”

O antigo Primeiro-Ministro da República de Cabo Verde, José Maria Neves, recomenda o exercício da boa governação, através da solidificação das instituições do Estado, para o rápido crescimento sócio-económico dos países africanos.
O ex-governante cabo-verdiano considera que uma governação bem estruturada e que permita o debate livre de ideias e o reforço da cidadania “tem ainda mais valor do que os ricos recursos naturais de que o continente africano dispõe”.
Maria Neves falava esta sexta-feira, no último dia do Fórum Económico e Social de Moçambique, MOZEFO 2017, no painel subordinado ao tema “As Instituições Públicas como Pilares de Desenvolvimento”, e dividiu as organizações estatais em dois grupos.
“Existem instituições económicas extractivas. Estas fracassam a economia e explicam a estagnação da pobreza no continente. É preciso torná-las inclusivas, para que se tornem factores de crescimento”, referiu.
O antigo dirigente apontou o exemplo de Cabo-Verde para elucidar que é possível promover o desenvolvimento de um país, tendo como único recurso o capital humano.
“Apostamos no desenvolvimento das instituições e hoje somos um país de rendimento médio, mas os únicos recursos minerais existentes no arquipélago são o sol, o mar e o vento”, jubilou.
José Maria Neves referiu, igualmente, que uma governação sólida é a base para o alcance dos objectivos de desenvolvimento do milénio.
“Em 42 anos erradicamos o analfabetismo, e 100% das mulheres grávidas no país têm partos institucionais. Cabo-Verde deixou de ser um país encurvado, para ser um país sólido”, realçou. (António Monjane)

Fonte: Notícias Sapo – 24.11.2017


Filósofo Severino Ngoenha alerta para as “revindicações pseudo-identitárias” em Moçambique

"Neste momento estamos num país em tréguas e não em paz. As negociações são feitas por apenas duas partes, mas o problema em causa é de todos nós", afirmou académico, que sugere que se convoquem estados gerais para encontrar uma solução definitiva para a crise política no país... Façamos um debate mais amplo. É preciso dar espaço a todos, porque as opiniões de todos" podem levar a "um equilíbrio", 

Fonte: Lusa- 24.11.2017